JUVENTUDES E POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: análise de programas e serviços

Résumé

O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituição Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para jovens a partir dos anos 2000 no Brasil, tendo como base uma discussão acerca das diretrizes postas para os serviços socioassistenciais e para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de forma a examinar se estas contribuem para a visibilidade de interesses, demandas e necessidades, bem como para a assistência e a participação destes segmentos sociais. Os resultados evidenciam que, a partir da criação da Secretaria Nacional de Juventude e da aprovação do Estatuto da Juventude, houve a incorporação de algumas ações na agenda pública brasileira com  base em programas para jovens vulneráveis, sobretudo, na preparação para o trabalho, que dão continuidade a uma perspectiva de setorialização, considerando que não configuram uma dimensão mais universalista. No âmbito da política de Assistência Social, essa perspectiva é reiterada no contexto do SUAS, diante da fragilidade dos mecanismos de participação de jovens e da insuficiência/fragilidade dos serviços que são ofertados para estes segmentos sociais.