http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/issue/feed Revista de Políticas Públicas 2022-01-31T12:39:09+00:00 Salviana de Maria Pastor Santos Sousa revistapoliticaspublicas@ufma.com Open Journal Systems <p>Publicação do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFMA</p><p>Missão<strong>:</strong><span> Publicar trabalhos científicos, de forma livre e gratuita, produzidos por pesquisadores brasileiros e de outros países, quando considerados relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.</span></p><p><span>Revista de Políticas Públicas (RPP), em circulação desde o ano de 1995, é um periódico acadêmico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Possui, atualmente, conceito A2 no Sistema Qualis Periódicos na área de Serviço Social atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC). Destina-se à publicação de trabalhos científicos elaborados por pesquisadores brasileiros e de outros países, com o propósito de promover e disseminar a produção do conhecimento, o debate e a socialização de experiências, quando consideradas relevantes para o avanço teórico-prático das Políticas Públicas.</span><span> N</span><span>ão cobra taxas para processamento de artigos nem para sua disponibilização aos autores e demais leitores.</span></p><p><span><span>ISSN 2178-2865</span></span></p><p><strong>DOSSIÊ TEMÁTICO E FLUXO CONTÍNUO</strong></p><p>A RPP mantém duas formas de chamadas: a) Dossiê Temático, com período e tema previamente definidos; b) Fluxo Contínuo para recebimento de artigos e ensaios situados no campo temático das Políticas Públicas. Em ambos os casos, os trabalhos submetidos devem ser inéditos, atender às normas de publicação e serem avaliados por pareceristas ad hoc, com base nos termos e critérios definidos na Política Editorial da Revista.</p><p>Os trabalhos devem ser submetidos mediante cadastro no item <strong>Submissões.</strong></p><p>As orientações aos autores estão disponíveis no item <strong>Políticas e Submissão.</strong></p> http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18455 Expediente 2022-01-14T21:33:04+00:00 Revista de Políticas Públicas revistapoliticaspublicas@ufma.com 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18456 Editorial 2022-01-14T21:33:04+00:00 Raimunda Nonata do Nascimento Santana revistapoliticaspublicas@ufma.com Salviana de Maria Pastor Santos Sousa revistapoliticaspublicas@ufma.com 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18457 ADENTRANDO O LUGAR PÚBLICO: mulheres negras na luta pelos espaços 2022-01-25T11:17:53+00:00 Aimée Seixas seixasaimee@gmail.com <p>Este artigo tem como finalidade discutir a inserção e as experiências das mulheres negras no espaço público, mais especificamente a partir do campo da representação legislativa. A análise tem como foco a política local e se volta para a atuação de Marielle Franco como vereadora da cidade do Rio de Janeiro, examinando a integração entre mulher, negritude e favela como pilares centrais de seu mandato. O trabalho foi realizado com o auxílio de pesquisa bibliográfica e documental, e baseado no método do materialismo histórico e dialético, considerando que as relações de gênero e raça estão ligadas à historicidade e às contradições dos processos sociais, das relações de classe e das relações de produção e reprodução existentes em cada situação determinada.</p><p>ENTERING PUBLIC PLACE: black women in the struggle for spaces</p><p>Abstract</p><p>This article aims to discuss the insertion and the experiences of black women in public space, more specifically from the field of legislative representation. The analysis focuses on local policy and focuses on the work of Marielle Franco as<br />councilwoman of the city of Rio de Janeiro, examining the integration between women, blackness and favela as central pillars of her mandate. This research was made through documental and bibliographical research, having the historical and dialectical materialism as grounding method, considering that gender and race relations are tied to historicity and the contradictions of the social processes, class relations and production and reproduction relations that are present in each situation.</p><p>Keywords: Black women; Policy; Public space.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18458 A REVISÃO DA LEI 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no Congresso Nacional 2022-01-26T08:01:30+00:00 Luiz Mello luizmello@ufg.br Eduardo Gomor dos Santos eduardogomor@gmail.com <p>Este artigo apresenta o mapeamento crítico das proposições legislativas, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que tratam de ações afirmativas na educação, com ênfase no recorte de cor ou raça. Identifica que a maioria dos projetos de lei afeta negativamente as subcotas destinadas a negras/os e indígenas, seja pela supressão da subcota étnico-racial, seja pela utilização combinada de critérios que beneficiam outros segmentos sociais, com destaque para renda. Chama a atenção que nenhum projeto de lei em tramitação prevê ações afirmativas apenas para grupos raciais subalternizados. No tocante à revisão da Lei n. 12.711/2012, prevista para 2022, o que se constata é que as proposições até agora apresentadas não visam a aperfeiçoar a política de ações afirmativas vigente, prevendo, na melhor das hipóteses, sua vigência por prazo indeterminado.</p><p>THE REVISION OF THE LAW 12,712/2012: affirmative actions in dispute in the National Congress</p><p>Abstract</p><p>In this article, it is presented a critical mapping of the legislative proposals in progress in the Chamber of Deputies and in the Federal Senate related to affirmative actions in education, with emphasis on color or race. It is identified that most of the proposals negatively impact the sub-quotes for black and indigenous people, either through the suppression of the ethnicracial sub-quota, or through the combined use of criteria for other social groups, notably income. It is remarkable that no proposal in the pipeline advocates affirmative action exclusively for subordinate racial groups. With regard to the revision of<br />the Law n. 12,711/2012, scheduled for 2022, it is identified that the proposals presented so far do not aim to advance the current affirmative action policy, recommending its indefinite expiration date, at best.</p><p>Keywords: Affirmative actions; Quotas; Education; Black people; Law 12,711/2012.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18459 A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO BRASIL: uma análise feminista, antirracista e anticapitalista 2022-01-26T10:53:56+00:00 Renata Gomes da Costa renata.costa@unirio.br Mariana Teixeira da Paz marianapaz@edu.unirio.br Carolina Rubano de Oliveira carolinarubano@edu.unirio.br <p>O presente artigo analisa alguns dos resultados do projeto de pesquisa “Os fundamentos da violência contra as mulheres no Brasil”, que investiga a origem e a estrutura deste fenômeno, com base em uma análise documental no “Atlas da Violência 2020”,no “Anuário de Segurança Pública 2020” e no documento “Estatísticas de gênero indicadores sociais das mulheres no Brasil (IBGE-2018)”, para coletar dados referentes às situações de violência contra as mulheres.Após essa sistematização, faz uma revisão da literatura empírica, ou seja, reinterpreta os dados a partir de um debate teórico que articula violência contra as mulheres, racismo e patriarcado. O principal resultado da investigação aponta que a violência é uma das consequências da imbricação dos três sistemas de dominação-exploração, ou seja: patriarcado, racismo e capitalismo.</p><p>VIOLENCE AGAINST WOMEN IN BRAZIL: a feminist, antiracist, and anticapitalist analysis</p><p>Abstract</p><p>This paper analyzes some of the results of the research program “The foundations of violence against women in Brazil”, which investigates the origin and structure of this. In 2020, a documentary analysis based on the “Atlas of Violence 2020”, in the “Yearbook of Public Security 2020” and in the “Gender statistics social indicators of women in Brazil (IBGE-2018)” document, to collect data referring to situations of violence against women. After this summing up, a review of the empirical literature, that is, reinterprets the data from a theoretical debate that connects violence against women, racism, and patriarchy. The main result points out that violence is one of the consequences of the overlapping of the three systems of domination-exploitation, namely:<br />patriarchy, racism, and capitalism.</p><p>Keywords: Patriarchy; Racism; Capitalism; Violence against women.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18460 COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA: resistência e reafirmação de territórios ancestrais para a reprodução da existência 2022-01-31T12:38:36+00:00 Maria das Graças da Silva magrass@gmail.com Rodrigo Erdmann Oliveira rodrigoerdmann@gmail.com Thaissa Jucá Jardim Oliveira jardim.thaissa@gmail.com Luana Lima de Freitas limafreitasluana@gmail.com <p>O artigo relata práticas socioculturais inscritas em experiências de resistência política e de trabalho de duas comunidades quilombolas, na região do Baixo Acará, Amazônia Paraense. Visa discutir processos político-pedagógicos que orientam a ambientação dessas experiências de luta e trabalho. Esses processos situam ações de resistência na defesa de seus territórios ancestrais e de reafirmação de práticas antirracistas. Por meio de uma pesquisa-ação participativa realiza um diagnóstico socioambiental e atividades de formação voltadas para as necessidades locais. Apoia-se em Marin (2009), Arroyo (2012), Silva et.al. (2014), Santos (2008), Almeida (2004), Brandão (2002), Caldart (2012). Os resultados indicam que a mobilização e organização social das comunidades estão relacionadas com a defesa de territórios quilombolas, o reconhecimento de sujeitos de direitos, à reprodução da existência e continuidade de suas práticas de trabalho.</p><p>QUILOMBOLA COMMUNITIES IN THE AMAZON: resistance and reaffirmation of ancestral territories for the reproduction of existence</p><p>Abstract</p><p>This paper discusses socio-educational practices inscribed in the work and political resistance experiences of two AfroBrazilian communities in the Amazon region of Pará (Brazil). It aims to discuss political-pedagogical processes that guide the ambience of these labor and struggle experiences. These processes situate actions of resistance on the defense of their ancestral territories and reaffirmation of anti-racist practices. Through participatory action-research, socio-environmental diagnosis and local-needs-oriented training activities were performed. The discussion is based on Brandão (2002), Arroyo (2012), Silva et al. (2014), Santos (2004). The results indicate that the social mobilization and organization of these communities are related to the defense of Afro-Brasilian (quilombola) territories, the reproduction of existence, and the continuity of their labor practices.</p><p>Keywords: Quilombola communities; Ancestral amazonian territories; Environmentalization of struggles; Resistance practices. </p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18461 DO MOVIMENTO NEGRO ÀS ORGANIZAÇÕES ANTIRRACISTAS: políticas públicas e a defesa de direitos no Brasil 2022-01-28T11:38:21+00:00 Lorena Madruga Monteiro lorena.madruga@gmail.com José Elísio dos Santos Júnior elisiojunior01@gmail.com <p>Este artigo explora os contextos político-institucionais, a atuação dos movimentos negros e seus repertórios de ação no relacionamento com a política e com o Estado. O objetivo foi demonstrar que, apesar da mudança nos repertórios de ação coletiva, a luta das organizações que representam o movimento negro pauta-se na defesa das políticas públicas conquistadas historicamente e na ampliação dos direitos da população negra no Brasil. Através de revisão da literatura apresenta as políticas públicas resultantes do ativismo institucional realizado por atores do movimento negro, e, com aporte de pesquisa documental, descreve a atual agenda de defesa de direitos das organizações antirracistas atuais, representado pela Coalizão Negra de Direitos, rede de organizações com objetivo de incidência política.</p><p>FROM THE BLACK MOVEMENT TO ANTI-RACIST ORGANIZATIONS: public policies and the defense of rights in Brazil</p><p>Abstract</p><p>This article explores the political-institutional contexts, the performance of black movements and their action repertoires in their relationship with politics and with the State. The objective was to demonstrate that, despite the change in the repertoires of collective action, the struggle of organizations that represent the black movement is based on the defense of public policies historically achieved and on the expansion of the rights of the black population in Brazil. Through a literature review, it presents the public policies resulting from institutional activism carried out by actors of the black movement, and, with the support of documentary research, describes the current agenda of defending the rights of current anti-racist organizations, represented by the Black Coalition of Rights, network of organizations with the objective of political influence.</p><p>Keywords: Black movement; Anti-racist; Organizations; Defense of rights; Public policy.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18462 LINGUAGEM, RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS: um diálogo entre Fanon, Kopenawa, Albert e Peirano 2022-01-26T11:30:27+00:00 Nádia Xavier Moreira nadiaxmoreira@yahoo.com.br Nilza Rogéria de Andrade Nunes n.rogerianunes@gmail.com Viviane Machado Caminha viviane.caminha@gmail.com <p>Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o diálogo entre os autores, cuja intenção se caracteriza pela ousadia de aparente assimetria entre figuras tão distintas, assinalam uma perspectiva que manifesta a contenda em conceber elementos de foro comum. Nossas conclusões apontam para as múltiplas dimensões envolvidas no processo da linguagem, revelando que, para além de nomear, ela se encontra intimamente vinculada com relações de poder, bem como a necessáriafocalização da discussão de raça e racismo no campo das políticas públicas.</p><p>LANGUAGE, ETHNIC-RACIAL RELATIONS AND PUBLIC POLICIES: a dialogue between Fanon, Kopenawa and Albert, and Peirano</p><p>Abstract</p><p>This essay aims to reflect on the role assumed by language constitutes as a contributing factor for the understanding of ethnic-racial relations and public policies involving groups, historically and socially, marginalized. Framed by a decolonial epistemology, analyzes three works by Franz Fanon, DaviKopenawa and Bruce Albert and MarizaPeirano. Points out that the thought and dialogue between the authors, whose intention is characterized by the daring of apparent asymmetry between such distinct figures, points to a perspective that manifests the contention in conceiving elements of common fora. Our conclusions point to the multiple dimensions involved in the language process, revealing that, in addition to naming, it is closely linked to power relations, as well as the necessary focus on the discussion of race and racism in the field of public<br />policies.</p><p>Keywords: Ethnic-racial relations; Public policies; Language.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18463 LUTA PELO TERRITÓRIO: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas 2022-01-26T11:32:48+00:00 Joana das Flores Duarte jf.duarte@unifesp.br Patrícia Krieger Grossi pkgrossi@pucrs.br Eliane Moreira de Almeida eliane.almeida@acad.pucrs.br <p>Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas utilizadas, optou-se por coleta de dados e entrevistas semiestruturadas. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo sob a perspectiva de Bardin. Os resultados evidenciam que essas mulheres vivenciam violações no acesso às políticas públicas devido ao racismo estrutural, à especulação imobiliária e latifundiária, e as narrativas revelam os desafios no sentido de Ser quilombola em face da negação permanente do acesso aos direitos de cidadania, bem como às lutas e resistências dessas comunidades.</p><p>FIGHT FOR TERRITORY: the social experiences of quilombola women in the context of public policies</p><p>Abstract</p><p>This article is the result of a research that began in 2015 and is currently underway, whose objective was to understand the social experiences of quilombola women in the context of public policies, considering the intersectionalities of gender, race/ethnicity, social class and generation in Rio Grande do Sul. This is a qualitative and exploratory research. The<br />techniques used were data collection and semi-structured interviews. The data were subjected to content analysis from the perspective of Bardin. Results show that these women experience violations in accessing public policies due to structural racism, and to real estate and land exploitation, and the narratives reveal the challenges in the sense of being a quilombola in the face of the permanent denial of access to citizenship rights, as well as the struggles and resistance of these communities.</p><p>Keywords: Territories; Quilombos; Women; State; Public policies.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18464 O COVID-19 E AS VÍSCERAS DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA SOBRE A SAÚDE DOS CORPOS NEGROS 2022-01-26T11:34:58+00:00 Eliaidina Wagna Oliveira da Silva eliaidinawagna@gmail.com <p>Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo racismoDestaca que a maior mortandade da peste pandêmica a agir dentro desses grupos marginalizados é a sistematização secular de um segregacionismo não oficializado, mas resistente. Concluique o mito da democracia racial é o mecanismo de marginalização mais agressivo a ser combatido, porque é o que mais reflete na desumanização das vidas negras, ao desacreditar medidas de inclusão social positiva.</p><p>THE COVID-19 AND THE VISSCERA OF THE BRAZILIAN NECROPOLITICS CONCERNING THE HEALTH OF BLACK BODIES</p><p>Abstract</p><p>This research integrates literature on necropower and segregation of black bodies as racial discard policies. Reading Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denounces a necropolitics of colonizing seed, which is focused on black genocide, and finds in the covid-19 pandemic, the stove for<br />deaths tagged by racism Highlights that the greatest death toll from the pandemic plague acting within these marginalized groups is the secular systematization of an unofficial but resistant segregationism. It is concluded that the myth of racial democracy is the most aggressive marginalization mechanism to be fought, because it is the one that most reflects in the<br />dehumanization of black lives, by discrediting measures of positive social inclusion.</p><p>Keywords: Necropolitics; Covid-19; Racism; Racial democracy.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18465 O NÓ DESSA FERIDA COLONIAL: o trabalho doméstico em tempos de pandemia 2022-01-28T12:00:13+00:00 Aline Cristina da Paixão Costa line.80s@hotmail.com <p>O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados mencionados recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), sobre a vulnerabilidade das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia da covid-19.</p><p>THE KNOT OF THIS COLONIAL WOUND: housework in times of pandemic</p><p>Abstract</p><p>This article aims to provide an analysis of domestic work during the pandemic, performed by women, especially black women, analyzing the social construction of this type of work and how various forms of oppression that place domestic work as a natural place of bondage. For this, the article will be based on a documentary research that brings, as a contribution,<br />data recently notified by the Institute for Applied Economic Research (IPEA), on the vulnerability of domestic workers in the context of the covid-19 pandemic.</p><p>Keywords: Pandemic; Housework; Racism; Black women.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18466 TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: acumulações capitalistas e patriarcais sobre o corpo das mulheres negras 2022-01-26T11:38:45+00:00 Silvane Magali Vale Nascimento magali.negra64@gmail.com <p>Este trabalho traz reflexões sobre os territórios quilombolas no contexto da acumulação capitalista. Considera o racismo como estrutura determinante para esse processo de acumulação, ao mesmo tempo em que também analisa que a sua constante reconfiguração é determinada pela necessidade de reprodução e ampliação da acumulação na Europa e cuja expansãofoi, posteriormente, atualizada no Novo Mundopor meio de variados processos de colonização. Aponta que hoje a reatualização do racismo é expressão das novas configurações das acumulações capitalistas (ancoradas no patriarcado) sobre os territórios negros, que, neste trabalho, se volta para os territórios quilombolas no Brasil, e mais, especificamenteao Maranhão, trazendo a debate as lutas das mulheres quilombolas nas perspectivas antirracistas e antipatriarcais no enfrentamento ao domínio desses territórios.</p><p>QUILOMBOLA TERRITORIES: capitalist and patriarchal accumulations on the bodies of black women</p><p>Abstract</p><p>His work reflects on quilombola territories in the context of capitalist accumulation. We consider racism as a determining structure for this accumulation process, while we also consider that its constant reconfiguration is determined by the need for reproduction and expansion of capitalist accumulation that originated in Europe and whose expansion was later updated in the New World through varied colonization processes. Today, the re-updating of racism is an expression of the new configurations of capitalist accumulations (anchored in patriarchy) on black territories, which in this work, focuses on quilombola territories in Brazil, and more specifically in Maranhão, bringing to the debate the struggles of women<br />quilombolas from an anti-racist and anti-patriarchal perspective in confronting the domination of these territories.</p><p>Keywords: Anti-racist struggles; Anti-capitalist struggles; Quilombola women; Quilombola territories; Capitalist accumulation.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18467 PENSANDO AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO DEPENDENTE: uma questão contemporânea para o Serviço Social 2022-01-26T11:40:18+00:00 Mirele Hashimoto Siqueira mirelehashimoto@hotmail.com <p>O presente artigo tem como objetivo refletir sobre as relações étnico-raciais no contexto da realidade latino-americana dependente, buscando aferir de que maneira o traço histórico da dependência intensifica a questão racial. Partindo do pressuposto de que a América Latina está inserida numa posição periférica na divisão internacional do trabalho, os países deste continente estabelecem um intercâmbio desigual com os países do centro, adotando um modelo de desenvolvimento para fora e, portanto, externo. Nesta perspectiva, através de uma pesquisa bibliográfica, compreende que a questão racial assume na particularidade do continente latinoamericanoum caráter regressivo, visto que é acentuada pela hierarquização dos grupos étnico-raciais, pelasuperexploraçãoda força de trabalho da região, servindo de instrumento para justificar a dominação capitalista que se infiltra em escala global.</p><p>THINKING ETHNIC-RACIAL RELATIONSHIPS IN THE DEPENDENT LATIN AMERICAN CONTEXT: a contemporary issue for Social Work</p><p>Abstract</p><p>This article aims to reflect on ethnic-racial relations in the context of dependent Latin American reality, seeking to assess how the historical feature of dependence intensifies the racial issue. Based on the assumption that Latin America is inserted in a peripheral position in the international division of labor, the countries of this continent establish an unequal exchange with the countries of the center, adopting an outward and, therefore, external development model. In this perspective, through a bibliographic search, it is understood that the racial issue takes on the particularity of the Latin American continent a regressive character, since the hierarchy of ethnic-racial groups, accentuates it by the overexploitation of the region's workforce, serving as an instrument to justify the capitalist domination that infiltrates on a global scale.</p><p>Keywords: Ethnic-racial relations; Latin America; Dependency; Social Work.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18468 RACISMO AMBIENTAL, ESQUECIMENTO E SELETIVIDADE ESTATAL: Quilombo Vidal Martins e o Parque Estadual do Rio Vermelho/SC 2022-01-26T11:42:41+00:00 José Ricardo Tavares jose.r.tavares@animaeducacao.com.br Camila Gomes da Silva camila2527@gmail.com Catia Fernanda Ebersol Guimarães catiafer2014@gmail.com Rogério Santos da Costa rogerio.s.costa@animaeducacao.com.br <p>Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os atores envolvidos buscando na análise de conteúdo a reconstrução histórica da realidade. Por meio da pesquisa empírica e da observação foi possível compreender e apresentar elementos que demonstram como o racismo estrutural se reconfigura em injustiça e racismo ambiental desta Comunidade de remanescentes de pessoas escravizadas, indicando uma seletividade do Estado em políticas ambientais que tende a reproduzir estas situações estruturais criando uma contraditória "preservação socialmente predatória".</p><p>ENVIRONMENTAL RACISM, FORGETFULNESS, AND STATE SELECTIVITY: Quilombo Vidal Martins and the Rio Vermelho State Park/SC</p><p>Abstract</p><p>This article discusses environmental racism and the correlations with forgetfulness and state selectivity linked to racial issues, making a case study of Quilombo Vidal Martins and its relations in the territory where the Rio Vermelho/PAERVE State Park is also located, in Florianópolis , SC. This is a study based on bibliography, documents, interviews and questionnaires with the actors involved, seeking, in content analysis, the historical reconstruction of reality. Through empirical research and observation, it was possible to understand and present elements that demonstrate how structural racism is reconfigured in injustice and environmental racism in this Community of remnants of enslaved people, indicating a selectivity<br />of the State in environmental policies that tends to reproduce these structural situations creating a contradictory "socially predatory preservation".</p><p>Keywords: Structural racism; Social debt; Environmental policy; IMA/SC Environment Institute; Socially predatory preservation.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18473 REDUÇÃO DE DANOS E SUA POTENCIALIDADE COMO FERRAMENTA ANTIRRACISTA NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 2022-01-26T11:44:32+00:00 Júlio César Paiva e Silva juliomcps@gmail.com Lucia Cristina dos Santos Rosa luciacsrosa@gmail.com <p>Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir dos anos 2000, pela redução de danos, baseada nos direitos humanos e na participação dos usuários do Sistema Único de Saúde, que visibiliza o racismo em suas variadas matizes e sinaliza para a desconstrução do imaginário dominante. Contribui, assim, para densas inflexões epistemológicas, jurídicas, ético-política e assistenciais nas abordagens aos consumidores de substâncias psicoativas, o que a torna potencialmente uma ferramenta antirracista.</p><p>DAMAGE REDUCTION AND ITS POTENTIAL AS AN ANTI-RACIST TOOL IN PSYCHOSOCIAL CARE</p><p>Abstract</p><p>This essay reconstructs how the genesis of drug policy in the country overlaps with racist actions, associated with eugenic and hygienist policies, targeting the black segments, patterns of consumption of psychoactive substances tended to be referred to the legal or medical field, based on in the prohibitionist paradigm, which becomes hegemonic. From the 2000s<br />onwards, this model is intended for harm reduction, based on human rights and on the participation of users of the Unified Health System, which makes racism visible in its various hues and signals the deconstruction of the dominant imagination. Thus, it contributes to dense epistemological, legal, ethical-political and assistance inflections in the approaches to psychoactive substance consumers, which potentially makes it an anti-racist tool.</p><p>Keywords: Harmreduction; Racism; Anti-racism.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18475 RELAÇÕES QUE PROMOVEM E REPRODUZEM A DESIGUALDADE E O RACISMO NO BRASIL 2022-01-26T11:48:12+00:00 Antônio Eugênio Furtado Corrêa eugeniofurtadoc@gmail.com Eugênia da Luz Silva Foster eugenia.luz@hotmail.com Elivaldo Serrão Custódio elivaldo.pa@hotmail.com <p>O artigo tem por objetivo refletir sobre relações que, ao longo da história do Brasil, promovem, estruturam e reproduzem a desigualdade social e o racismo no país. Trata-se de uma pesquisa qualitativa exploratória-descritiva de cunho bibliográfica.A partir da revisão da literatura, busca delinear as ações cotidianas que concretizam a desigualdade e o racismo presente no decorrer dos tempos. Ressalta que o racismo, por envolver aspectos subjetivos em seus matizes conceituais, pode ser identificado na organização da sociedade, uma vez que o racismo estrutural parte desse arcabouço institucional e se materializa em falas e ações. Conclui que os resultados apontamuma diversidade de modos como a desigualdade social e o racismo nela entrelaçado estão presentes na estrutura social, bem como são frutos de um processo que organizou a sociedade desde o período colonial, o que favoreceu a elite ao longo dos tempos.</p><p>RELATIONSHIPS THAT PROMOTE AND REPRODUCE INEQUALITY AND RACISM IN BRAZIL</p><p>Abstract</p><p>The article aims to reflect on relationships that, throughout the history of Brazil, promote, structure and reproduce social inequality and racism in the country. This is an exploratory-descriptive qualitative research of bibliographic nature. From the literature review, we sought to delineate the daily actions that materialize the inequality and racism present throughout time. Racism, as it involves subjective aspects in its conceptual nuances, can be identified in the organization of society, since structural racism starts from this institutional framework and is materialized in speeches and actions. The results show a diversity of ways in which social inequality and racism intertwined in it are present in the social structure, as well as being the result of a process that organized society since the colonial period, which favored the elite over time.</p><p>Keywords: Racism; Social organization; Socioeconomic development; Public policies.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18476 ROSAS NEGRAS E O HORIZONTE: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na UNIR 2022-01-26T11:50:05+00:00 Arthur Antunes Gomes Queiroz arthurantunesqueiroz@gmail.com Maria Ivonete Barbosa Tamboril ivonetetamboril@unir.br <p>A fim de investigar as contribuições trazidas pela política de cotas para a construção de um ambiente universitário público mais democrático e plural, este estudo se propôs a descrever e analisar o processo de implantação do sistema de cotas no Campus Porto Velho da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), com enfoque nas estudantes negras. Realiza, assim, uma análise documental e análise de dados quantitativos. Destaca que os resultados apontamcumprimento do total da reserva obrigatória um ano antes do prazo, ainda que sob problemas no processoe observa que cresceu onúmero de vagas ocupadas por mulheres cotistas negras, que apresentaram uma taxa de sucesso acadêmico maior e uma taxa de “abandono” menor, se comparadas com homens negros cotistas. Conclui que não foi possível verificar resultadossignificativos para a promoção da permanência e êxito dessas estudantes por parte da política de assistência da instituição.</p><p>BLACK ROSES AND THE HORIZON: Acess and success of black quota students at UNIR</p><p>Abstract</p><p>In order to investigate the contributions made by the quota policy to the construction of a more democratic and plural public university environment, this study aimed to describe and analyze the process of implementing the quota system in the Porto Velho Campus of the Federal University of Rondônia (UNIR), with a focus on black female students. Thus, it performs a<br />document analysis and analysis of quantitative data. Emphasizes that the results show compliance with the total mandatory reserve one year before the deadline, even though there are problems in the process, and observes that the number of vacancies occupied by black quota women has increased, with a higher academic success rate and a rate of " abandonment” lower, if compared to black male quota holders. It concludes that it was not possible to verify significant results for the promotion of the permanence and success of these students by the institution's assistance policy.</p><p>Keywords: Affirmative actions; Quotas; Black women.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18477 RACISMO, MOVIMENTO NEGRO E POLÍTICAS PÚBLICAS: a história de luta do povo negro - Entrevista especial com o Professor Doutor Carlos Benedito Rodrigues da Silva 2022-01-26T11:51:50+00:00 Rosenverck Estrela Santos rosenverck@hotmail.com Essa entrevista foi realizada com o Prof. Dr. Carlos Benedito Rodrigues da Silva – o Professor Carlão – com o objetivo de conhecer suas análises acerca da luta do movimento negro contra o racismo e suas demandas por políticas públicas antirracistas. Poucos têm a legitimidade e a experiência militante e acadêmica para fazer reflexões sobre os processos discriminatórios e luta antirracista desenvolvidas pelo povo negro no Brasil. O professor Carlão não apenas é um militante da causa negra desde a juventude, como é um dos principais acadêmicos e pesquisadores das relações étnico-raciais na formação social brasileira. Nesta entrevista ele discorre sobre racismo, a luta do movimento negro e as conquistas e desafios ainda necessários para se atingir a igualdade racial. 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18478 HAIDER, Asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Tradução: Vinicius Liberato. São Paulo: Editora Veneta, 2018. 144 p. 2022-01-26T11:53:25+00:00 Claudia Alves Durans claudia.durans@ufma.br O livro Armadilha da Identidade: raça e classe nos dias de hoje, do autor Asad Haider, filho de paquistaneses e nascido no estado da Pensilvânia-EUA, expõe uma rica e necessária reflexão sobre a questão da identidade, envolvendo duas outras categorias fundamentais: raça e classe. Parte da reflexão sobre sua experiência pessoal desde a infância, com garotos brancos na escola, onde não o reconheciam como do lugar; das férias em Karochi (Paquistão), quando visitava seus familiares e estes apontavam o seu sotaque americano, passa, ainda, pelo 11 de setembro de 2001, data do ataque às torres gêmeas nos EUA, a partir do qual emergiu violenta hostilidade com os de aparência árabe, não interessando se nascido no Iraque, Paquistão etc., todos acusados de terroristas. São acontecimentos que forçaram o autor a pensar sobre a sua identidade. 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18479 A INTERNACIONALIZAÇÃO NA PÓS-GRADUAÇÃO: avaliação traçada, desafios impostos 2022-01-26T11:56:05+00:00 Daniela Jéssica Veroneze danielajessicav@gmail.com Ieda Pertuzzati ieda.pertuzatti@gmail.com Silvia Regina Canan silvia@uri.edu.br Arnaldo Nogaro narnaldo@uricer.edu.br <p>Este artigo, de caráter qualitativo, bibliográfico e documental, visa analisar os elementos imbricados com o neoliberalismo que podem impactar a gestão do processo de internacionalização e a gestão universitária nos cursos de pós-graduação, à luz do Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020) e do seu relatório de análise. Para a gestão universitária e dos programas de pós-graduação, os desafios se aprofundam quando se tornam requisitos avaliativos que provocam a visibilidade e a atratividade dos programas e da IES; a mobilidade acadêmica; a produção de conhecimento e suas publicações; a concepção das políticas institucionais interligadas às políticas nacionais e internacionais; os currículos, a inserção dos conhecimentos e o financiamento para desenvolvimento da internacionalização. Diante de tantos desafios, encontrar formas de superá-los passa também a ser papel da gestão universitária.</p><p>INTERNATIONALIZATION IN POSTGRADUATE STUDIES: outlined evaluation, imposed challenges</p><p>Abstract</p><p>This qualitative, bibliographical and documentary article aims to analyze the elements intertwined with neoliberalism that can impact the management of the internationalization process and university management in graduate courses, in the light of the National Graduate Plan (2011 -2020) and its analysis report. For the university and Post-graduation management, the challenges are deeper when they become evaluative requirements which cause visibility and the attractiveness of the programs and the IES; the academic mobility, the production of knowledge and its publications; the conception of institutional policies linked to national and international policies; the resumes; the insertion of knowledge and financing for internationalization development. Facing so many challenges, finding ways to overcome them also a role of university management.</p><p>Keywords: Internationalization; Postgraduate National Plan; Management.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18483 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MARANHÃO: entre o desmonte e a essencialidade 2022-01-26T11:58:25+00:00 Alba Maria Pinho de Carvalho albapcarvalho@gmail.com Annova Míriam Ferreira Carneiro annova.carneiro@ufma.br <p>Este artigo apresenta análise sobre a Política de Assistência Social (PAS), tomando como referência empírica, o Estado do Maranhão, concebendo-a como uma das políticas públicas responsáveis por garantir a proteção social, com destaque ao contexto específico da pandemia de COVID-19. Nesse tempo históricode crise sócio-sanitária a PAS afirma-se como política pública essencial, requisitada a oferecer respostas para minorar os efeitos datragédia social da pandemia, em um momento de gradativo desmonte dessa política. Traz dados sobre a questão social, no Brasil e no Maranhão, como forma de subsidiar a reflexão sobre o enfrentamento à situação de vulnerabilidade social, agravada, no país, no contexto da pandemia. Resulta de uma revisão bibliográfica e documental, relativa ao assunto, com a realização de entrevista para levantamento de informações acerca da especificidade da PAS nesse cenário.</p><p>THE SOCIAL ASSISTANCE POLICY IN THE CONTEXT OF THE COVID-19 PANDEMIC IN MARANHÃO: between dismantling and essentiality</p><p>Abstract</p><p>This article presents an analysis of the Social Assistance Policy (PAS), taking the State of Maranhão as an empirical reference, conceiving it as one of the public policies responsible for guaranteeing social protection, highlighting the specific context of the COVID pandemic. -19. In this historic time of socio-sanitary crisis, PAS asserts itself as an essential public policy, required to offer answers to alleviate the effects of the social tragedy of the pandemic, in a moment of gradual dismantling of this policy. It brings data on the social issue, in Brazil and Maranhão, as a way to subsidize the reflection on facing the situation of social vulnerability, aggravated, in the country, in the context of the pandemic. To this end, a bibliographic and documentary review was carried out, with an interview to gather information about the specificity of PAS in this scenario.</p><p>Keywords: Social assistance; Essentiality; Dismantle; Pandemic; Maranhão.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18488 DIMENSÃO JURÍDICA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES ENCARCERADAS E EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL 2022-01-26T12:00:28+00:00 Luana Rodrigues Meneses de Sá luanarodriguesmsa@gmail.com Andréa Flores andreaflores.adv@gmail.com <p>Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento efetivo. Para tanto, utiliza o “Quadro de Referência de Políticas Públicas”, ferramenta metodológica proposta pela Bucci (2015), adotando a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP). Ressalta a existência de pontos críticos relacionados aos elementos importantes do programa, como o descumprimento das disposições previstas na base normativa da PNAMPE, e conclui que todas as dificuldades relatadas foram identificadas através da aproximação possibilitada pelo supracitado Quadro de Referência.</p><p>LEGAL DIMENSION OF THE NATIONAL POLICY OF ATTENTION TO WOMEN DEPRIVED OF LIBERTY AND EGRESS IN THE PRISON SYSTEM</p><p>Abstract</p><p>The problem of the article is: the Law and Public Policy (DPP) approach adequate to provide an approximation with the legalinstitutional dimension of the National Policy of Attention to Women in Situation of Deprivation of Liberty and Egress in the Prison System (PNAMPE)? The objective is to document the aforementioned action program to enable the study of its<br />effective functioning. To that end, it uses the methodological tool known as the"Public Policy Reference Framework" (BUCCI, 2015), which takes the approach of law and public policy (DPP). The conclusion indicates the diagnosis of critical points connected with the important elements of the program, such as non-compliance with the provisions of the normative basis of the PNAMPE, pointing out that allreported were identified through the approximation possiblyby the Reference Framework.</p><p>Keywords: Law and public policy approach; Reference framework; Prison system; Female incarceration.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18489 ENERGIA SOLAR NO BRASIL: histórico e planejamento energético 2022-01-26T12:01:55+00:00 Lena Ayano Shimomaebara lena.shimomaebara@usp.br Drielli Peyerl dpeyerl@usp.br <p>Este estudo analisa como as leis e políticas públicas nacionais, no período de 1970 a 2019, influenciaram a inserção da energia solar no Brasil, junto a projeções baseadas no Plano Decenal de Expansão de Energia 2029 (PDE 2029). Utilizao método Policy Cycleparaavaliar os resultados das políticas públicas identificadas no período histórico. Verifica que ainda existem diversos gargalos a serem identificados e superados para a consolidação nacionalda energia solar. A principal limitação desta pesquisa concentra-se na impossibilidade de apresentar um cenário completo do sistema político, dada a metodologia adotada. Como resultado, para aproveitar o potencial de expansão da energia solar no Brasil, fomentado pelo PDE 2029, requer-se o aprimoramento constante das barreiras identificadase do planejamento energético nacional discutidos neste trabalho.</p><p>SOLAR ENERGY IN BRAZIL: historical and energy planning</p><p>Abstract</p><p>This study analyzes how national laws and public policies, in the period from 1970 to 2019, influenced the insertion of solar energy in Brazil, along with projections based on the Decennial Energy Expansion Plan 2029(PDE 2029). The Policy Cycle method was used to evaluate the results of public policies identified in the historical period. It was found that there are still<br />several bottlenecks to be identified and overcame for the national consolidation of solar energy. The main limitation of this research focuses on the impossibility of presenting a complete picture of the political system, given the methodology adopted. The results show that constant improvement of the identified barriers and national energy planning discussed in this study are required to take advantage of the potential for expanding solar energy in Brazil, fostered by the Decennial Energy<br />Expansion Plan 2029.</p><p>Keywords: Solar energy; Public policies; Brazil.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18490 EVOLUÇÃO DO EMPREGO FORMAL NO MARANHÃO NO PERÍODO 2006-2016 2022-01-31T12:39:09+00:00 Rafael Thalysson Costa Silva rafael_tcsilva@hotmail.com Ricardo Zimbrão Affonso de Paula ricardo.zimbrao@gmail.com Henrique Dantas Neder hdneder@gmail.com <p>O artigo tem como base a estrutura produtiva do estado do Maranhão e sua distribuição em escala regional, e objetiva analisar a evolução do emprego formal, no período 2006-2016. Tal recorte temporal se justifica, pois vincula-se à compatibilização das atividades econômicas entre as principais fontes de informações utilizadas: a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)e o Sistema de Contas Regionais.Já o recorte espacial toma como referência as Regiões Imediatas, definição elaborada pelo IBGE, que substituiu as antigas microrregiões.Para tanto, utiliza a metodologia de adaptação do índice de Herfindhal-Hirschman para calcular os diversos setores de atividade, em conjunto com um modelo de regressão para estimar valores de elasticidade do emprego-valor adicionado setorial.</p><p>EVOLUTION OF FORMAL EMPLOYMENT IN MARANHÃO IN THE PERIOD 2006-2016</p><p>Abstract</p><p>Starting from the productive structure of the state of Maranhão and its distribution on a regional scale, the objective is to analyze the evolution of formal employment in the period 2006-2016. This time frame is justified, as it is linked to the compatibility of economic activities between the main sources of information used: the Annual Social Information List (RAIS)<br />and the Regional Accounts System. The spatial cutout, on the other hand, takes as reference the Immediate Regions, a definition elaborated by the IBGE, which replaced the old micro-regions. The methodology used was the adaptation of the Herfindhal-Hirschman index to calculate the different sectors of activity, together with a regression model to estimate sectoral<br />employment-value added elasticity values.</p><p>Keywords: Productive structure; Formal employment; Maranhão; Immediate regions.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18491 IMPACTOS DEL COVID-19 E INSTRUMENTOS DE APOYO A LA PRODUCCIÓN EN MUNICIPIOS METROPOLITANOS ARGENTINOS 2022-01-26T12:06:58+00:00 Rodrigo Reynaldo Carmona rcarmona@campus.ungs.edu.ar <p>Resumen</p><p>El artículo busca examinar los impactos recientes del COVID-19 sobre el entramado productivo argentino y los principales instrumentos de apoyo desarrollados, en particular en relación a los municipios del Área Metropolitana de Buenos Aires. Primeramente, plantea los debates vinculados a la problemática productiva en el espacio metropolitano, el despliegue de políticas asociadas y las perspectivas frente al COVID-19. Seguidamente, analiza los efectos de la pandemia sobre la producción manufacturera y el empleo, los principales instrumentos de apoyo desarrollados a nivel nacional y provincial y las acciones desplegadas desde los municipios hacia las firmas. Por último, hace unas reflexiones finales sobre los impactos del COVID-19 en relación a la producción industrial, el alcance de los instrumentos generados y los principales desafíos que aparecen en los municipios seleccionados.</p><p>Palabras clave: Impactos COVID-19; Instrumentos de apoyo; Producción; Municipios.</p><p>IMPACTS OF COVID-19 AND INSTRUMENTS TO SUPPORT PRODUCTION IN ARGENTIINE METROPOLITAN MUNICIPALITIES</p><p>Abstract</p><p>The article seeks to examine the recent impacts of COVID-19 on the Argentine productive network and the main support instruments developed, in particular in relation to the municipalities of the Buenos Aires Metropolitan Area. First, the debates related to the productive problem in the metropolitan area, the deployment of associated policies and the perspectives against COVID-19 are raised. Next, the effects of the pandemic on manufacturing production and employment, the main support instruments developed at the national and provincial level, and the actions deployed from the municipalities to the firms are analyzed. Finally, some final reflections are made on the impacts of COVID-19 in relation to industrial production, the scope of the instruments generated and the main challenges that appear in the selected municipalities.</p><p>Keywords: COVID-19 impacts; Support instruments; Production; Municipalities.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18492 INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE DAS CAPITAIS ESTADUAIS BRASILEIRAS 2022-01-26T12:08:55+00:00 Gleice Carvalho de Lima Moreno gleicemoreno@unir.br Douglas Heinz dh@unidavi.edu.br Nelson Hein hein@furb.br <p>A investigação dos efeitos do saneamento básico sobre a saúde tem recebido crescente atenção acadêmica, mas ainda são necessárias evidências empíricas que destaquem os resultados dessa relação. Visando corroborar com esta abordagem, este estudo avalia o impacto dos investimentos e ações de saneamento básico na melhoria das condições de saúde das 27 capitais das unidades da federação do Brasil. Resulta, portanto, de umapesquisadescritiva, de abordagem quantitativa, utilizando técnica de regressão linear múltipla com análise de dados em painelaplicada aos dados secundários coletados no Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) e no índice FIRJAN de saúde. Os resultados obtidos indicam que o percentual da população atendida por rede de esgotamento sanitário é o principal item de saneamento básico que impacta na variação das condições de saúde das capitaispelo seu baixo desempenho.</p><p>INVESTMENT IN BASIC SANITATION AND THE IMPROVEMENT OF HEALTH CONDITIONS IN BRAZILIAN STATE CAPITALS</p><p>Abstract</p><p>The investigation of the effects of basic sanitation on health has received increasing academic attention, but empirical evidence is still needed to highlight the results of this relationship. Aiming to corroborate this approach, this study assesses the impact of investments and basic sanitation actions in improving the health conditions of the 27 capitals of the Brazilian federation units. It is a descriptive research, with a quantitative approach, using multiple linear regression technique with panel data analysis applied to secondary data collected in the National Sanitation Information System (SNIS) and in the FIRJAN health index. The results obtained indicate that the percentage of the population served by the sewage system is the main item of basic sanitation that impacts on the variation of the health conditions of the capitals due to its low performance.</p><p>Keywords: Public health; Basic sanitation; Brazilian capitals.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18493 PERFORMANCE LOGÍSTICA DO BRASIL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL 2022-01-26T12:10:55+00:00 Maurício Caminha Leal Bouchut mbouchut@hotmail.com Ângela Rozane Leal de Souza angela.rsl@gmail.com Letícia Oliveira leticiaoliveira@ufrgs.br <p>O objetivo do artigo é fornecer uma análise do desempenho logístico do Brasil no comércio internacional, a partir dos índices de desempenho logístico (LPI) fornecidos pelo Banco Mundial entre 2007 e 2016. Por meio de uma análise de clusters, examina os indicadores, para cerca de 160 países. Destaca que o Brasil ocupa no ranking mundial uma posição abaixo de outros países de menor expressividade e de menor disponibilidade de recursos econômicos, o LPI vem apresentando uma leve evolução entre 2007 e 2016. Em 2016, obteve uma pontuação superior à média dos países latinoamericanos e de baixo desempenho logístico, porém inferior aos países de alto desempenho logístico. Aponta que entre os motivos têm-se os entraves logísticos, quanto ao excesso de documentos e agências regulatórias de exportação e importação. Conclui que as variáveis relacionadas à inspeção e liberação das cargas apresentam uma posição crítica, além dos indicadores de desembaraço aduaneiro e embarques internacionais como de maior ineficiência, sendo necessária atenção por parte do poder público brasileiro, uma vez que apresentaram baixa pontuação nos LPI.</p><p>BRAZIL'S LOGISTICS PERFORMANCE IN INTERNATIONAL TRADE</p><p>Abstract</p><p>The goal is to provide an analysis of the logistics performance of Brazil in international trade, from the logistics performance index (LPI) provided by the World Bank between 2007 and 2016. By means of a cluster analysis, we analyzed the indicators, to approximately 160 countries. It is noteworthy that Brazil occupies a position in the world ranking below other countries with less expressiveness and lower availability of economic resources, the LPI is showing a slight trend between 2007 and 2016. By means of a cluster analysis, we analyzed the indicators, to approximately 160 countries. It is noteworthy that Brazil occupies a position in the world ranking below other countries with less expressiveness and lower availability of economic<br />resources, the LPI is showing a slight trend between 2007 and 2016. In 2016, achieved a score higher than the average of Latin American countries and low logistics performance, but lower than the countries of high logistics performance. Among the reasons have the logistical obstacles, as the excess of documents and regulatory agencies for export and import. The<br />variables related to the inspection and release of loads feature a critical position, in addition to the indicators of customs brokerage and international shipments as greater inefficiency, being necessary attention by part of the Brazilian public power, once presented low score on the LPI.</p><p>Keywords: Logistics infrastructure; Competitiveness; International commerce; Supply chain.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18494 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA IDOSOS: investimentos de municípios brasileiros entre 2005-2014 2022-01-26T12:12:41+00:00 Marcelo de Maio Nascimento marcelo.nascimento@univasf.edu.br Carolina Nascimento Silva carolina.cns05@gmail.com Danielly Elizeu Alves daniellyelizeualves@gmail.com Edmilson Santos dos Santos edmilson.santos@univasf.edu.br <p>Este estudo tem como objetivo avaliar os níveis de adesão dos municípios brasileiros das cinco regiões do território nacional à função Assistência Social (FAS) e à subfunção Assistência ao Idoso (SAI), entre 2005 a 2014. Verifica que o índice de adesão dos municípios à FAS e SAI foi de 90% e 50%, respectivamente. Municípios localizados em estados com baixo Índice de Desenvolvimento Humano na região Norte e Nordeste apontaram menor adesão à SAI, indicando que desigualdades socioeconômicas impedem a participação em políticas públicas da federação. Conclui que as estratégias de municipalização da política de assistência social ao idoso (2005-2014) seguiram as diretrizes de agendas internacionais e nacionais relativas ao envelhecimento saudável. Os achados podem preencher lacunas da literatura brasileira na área de políticas públicas.</p><p>PUBLIC POLICIES FOR THE ELDERLY: investments by Brazilian municipalities between 2005-2014</p><p>Abstract</p><p>This study aimed to evaluate the levels of adhesion of Brazilian municipalities in the five regions of the national territory to the Social Assistance function (FAS) and to the sub-function Assistance to the Elderly (SAI), between 2005 and 2014. It was found that the adhesion index of municipalities to FAS and SAI was 90% and 50%, respectively. Municipalities located in states with a low Human Development Index in the North and Northeast regions showed lower adherence to SAI, indicating that socioeconomic inequalities prevent participation in public policies of the federation. It was concluded that the municipalization strategies of the social assistance policy for older adults (2005-2014) followed the guidelines of international and national agendas related to healthy aging. The findings can fill gaps in Brazilian literature in the area of public policy.</p><p>Keywords: Public policy; Aging; Elderly; Assistance; Health.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/18496 PRIVATIZAÇÃO DE FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO BRASILEIRO: estudo a partir da política pública de saúde 2022-01-26T12:15:26+00:00 Liliam dos Reis Souza Santos liliamsouza@gmail.com <p>O artigo aborda a privatização das funções sociais do Estado brasileiro a partir da terceirização da gestão de serviços públicos de saúde. Faz um debate teórico sobre o Estado e sua relação de unidade dialética orgânica ao capitalismo; mostra as bases legais dessas modalidades de gestão e da contrarreforma da saúde no Brasil; traz dados sobre a prevalência dessas entidades no Brasil e dos elementos que evidenciam a privatização. Assevera que esse processo solapa as pretensões públicas do Estado e mostranovo meio de apropriação da riqueza coletiva pelo capital.</p><p>PRIVATIZATION OF SOCIAL FUNCTIONS OF THE BRAZILIAN STATE: a study based on public health policy</p><p>Abstract</p><p>It addresses the privatization of the Brazilian State's social functions through the outsourcing of the management of public health services. It makes a theoretical debate about the State and its relation of the organic dialectical unity with the capitalism; presents the legal bases of these modalities of health management and counter-reform in Brazil; brings data on<br />the prevalence of these entities in Brazil and the numbers that show privatizations. It states that this process submits the public intentions of the State and shows a new way of appropriating collective wealth by capital.</p><p>Keywords: State; Privatization; Health policy.</p> 2022-01-13T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 Revista de Políticas Públicas