LAND REGULARIZATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: beyond legal interpretation

Authors

  • Celso Severo da Silva

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22nEp1327-1346

Keywords:

Land tenure regulation, State, Cities

Abstract

O presente artigo visa analisar como a regularização fundiária no Brasil se expressa na contemporaneidade, suas contradições e interpretações. Ao mesmo tempo, inserir a sua análise nas condições históricas, políticas e econômicas presentes na crise capitalista, o papel do Estado e a materialização do uso e ocupação do espaço urbano. Nesse sentido, a lógica capitalista insere o urbano e as cidades como lócus de reprodução. Assim, a análise da regularização fundiária, associada à discussão meramente jurídica, limita a compreensão de que moradia, propriedade privada e o capital fundiário não estão conectadas com os conflitos característicos da sociedade de classes.

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Published

2018-09-27

How to Cite

SILVA, Celso Severo da.
LAND REGULARIZATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: beyond legal interpretation
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1327–1346, 27 Sep. 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9868. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Vol. 22 (2018): NÚMERO ESPECIAL DA VIII JOINPP - 1917-2017: UM SÉCULO DE REFORMA E REVOLUÇÃO

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