A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS

Authors

  • Nathalia Machado Simão
  • Francisco César Dalmo
  • Silvia Azucena Nebra
  • Paulo Henrique de Mello Sant’ana

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p891-914

Abstract

Com a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010, o artigo identifica a necessidade de coordenação técnica, política, econômica e socioambiental para a gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) no Brasil. Considera que essa gestão é de incumbência municipal, e que a maior parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte, logo, não possui capacidade técnica e financeira para realizar o manejo adequado dos RSU. Dessa forma, este artigo apresenta os resultados da pesquisa referente ao mapeamento dosconsórcios públicos intermunicipais da área ambiental no Estado de São Paulo, no intuito de que esta caracterização estimule estudos futuros acerca de novas
abordagens de arranjos municipais, e que sejam adotadas outras soluções de tratamento e destinação final dos resíduos, além da simples disposição final nos aterros sanitários.

Palavras-chave: Resíduos sólidos urbanos, arranjos intermunicipais, consórcios
públicos.

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Published

2018-01-16

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SIMÃO, Nathalia Machado; DALMO, Francisco César; NEBRA, Silvia Azucena; SANT’ANA, Paulo Henrique de Mello.
A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ESTRATÉGIA DE FORMAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS
. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 891–914, 16 Jan. 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8254. Acesso em: 22 nov. 2024.

Issue

Vol. 21 No. 2 (2017): CRISE NO MUNDO DO TRABALHO E MUDANÇAS REGRESSIVAS NO MARCO REGULATÓRIO

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Artigos - Temas livres

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