AVALIAÇÃO DO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS RURAIS (P1MC): eficácia, eficiência e efetividade nos territórios do Rio Grande do Norte (2003/2015)

Abstract

A escassez de água é problema recorrente no semiárido brasileiro, mais precisamente
no Nordeste. As primeiras iniciativas, de atenção à estiagem, surgiram
mediante ações públicas sociais de “salvação”, de mitigação das consequências
da seca. Perdurou, até os anos 1980, tal perspectiva de “combate à seca”. Desde
então, com a redemocratização do País e a reforma do Estado, novas alternativas para o desenvolvimento do semiárido brasileiro começaram a surgir a partir
de organizações da sociedade civil, que passaram a realizar projetos com base
no ideal de que é possível e necessário conviver com o semiárido. Este estudo
situa-se, pois, nesse novo momento de ações públicas destinadas ao semiárido,
assumindo o intento de sistematizar resultados do Programa Um Milhão de
Cisternas Rurais (P1MC) à luz dos indicadores eficácia, eficiência e efetividade.
A pesquisa foi do tipo descritiva, o universo compreendeu os 10 territórios
do Rio Grande do Norte, a abordagem foi quantitativa e qualitativa. Para
o tratamento dos dados quantitativos, utilizou-se análise envoltória de dados
(DEA), através do software Siadv e, na etapa qualitativa, análise de conteúdo
com auxilio do software NVivo 11. Os resultados apontaram que, em termos
de eficácia, representada pelas metas físicas preestabelecidas, o Programa ficou
aquém do esperado. O estudo conclui que, em termos de eficiência, destacam-
-se os territórios Sertão do Apodi, Açu-Mossoró e Mato Grande. No tocante à
efetividade, os pressupostos analisados do Programa são amplamente atendidos
no conteúdo e na forma.
Palavras-chave: Ação pública não governamental, efetividade, eficiência, eficácia,
convivência com o semiárido.