OS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E A POBREZA NO BRASIL: superação ou regulação?

Abstract

Uma reflexão sobre a pobreza e suas formas de enfrentamento no Brasil, com destaque aos Programas de Transferência de Renda, considerados a estratégia de Política Social mais relevante no contexto do Sistema Brasileiro de Proteção Social na atualidade. A pobreza é compreendida como um fenômeno multidimensional, sendo admitida a ausência de uma estratégia global de articulação da Política Econômica com a Política Social para seu enfrentamento no país. A Política Social é considerada, sobretudo, como uma questão marginal e assistencialista, senão meramente compensatória. Potencialidades e limites dos Programas de Transferência de Renda para enfrentamento da pobreza são aqui apontados. Nesta reflexão, o pressuposto é de que a pobreza no Brasil é estrutural e decorre, principalmente, da elevada concentração de renda, de modo que só a articulação da Política Social com a Política Econômica seria capaz de alterar o quadro social do país.