FUNDOS DE PENSÃO, CAPITAL ESTATAL E NEODESENVOLVIMENTISMO

Abstract

O artigo analisa os limites da concepção de desenvolvimento econômico decorrente da mudança do cenário internacional, desde 2003, com a alteração do fluxo internacional de capitais para os países subdesenvolvidos, acompanhado da expansão chinesa e valorização das commodities. Destaca o papel atribuído aos fundos de pensão
pelo governo Lula da Silva para justificar a Contrarreforma da Previdência. Aborda o papel do BNDES e o subsídio ao grande capital. Demarca a queda da taxa básica nos EUA e seus impactos sobre a economia brasileira. Argumenta que o pagamento de juros e amortização da dívida pública se converteu no mecanismo através do qual o Estado retira recursos
dos trabalhadores, através de impostos diretos e indiretos e os remete aos banqueiros e fundos de pensão. Enfatiza a generalização do neoliberalismo, visando resolver a crise capitalista através da renegociação da dívida externa, das aberturas comercial e financeira, das privatizações.
Palavras-chave: Fluxo internacional de capitais, fundos de pensão, neoliberalismo, dívida pública.
PENSION FUNDS, STATE-OWNED CAPITAL AND NEO-DEVELOPMENTISM
Abstract: The article analyzes the limits of conception of economic development arising from the change of the international scenery, since 2003, with the alteration of the international flux of capitals to the sub-developed countries, accompanied of chinese expansion and commodities’ appreciation. It highlights the assigned role to the pension funds by Lula da Silva’s government to justify the counter-reform of the Provident Funds. It approaches the role of BNDES and the subsidy to
the grand capital. Demarcates the fall of the basic tax in the USA and its impacts on the Brazilian economy. Argues that the payment of taxes and the amortization of the public debt was converted in the mechanism through which the State withdraw resources from workers, through the direct and indirect taxes and refer those to the bankers and pension funds.
Emphasizes the generalization of neoliberalism, seeking to resolve the capitalist crisis through the renegotiation of external debt, of the commercial and financial openings, and of privatizations.
Keywords: International flux of capitals, pension funds, neoliberalism, public debt.