POLÍTICA HABITACIONAL E (IM)PERMANÊNCIA DE FAMÍLIAS REMANEJADAS: estudo sobre o projeto de urbanização Vila da Barca em Belém, Pará

Abstract

O artigo apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. Ressalta que a partir da execução do Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca, na cidade de Belém, a investigação procurou verificar em que medida essa orientação garante efetivamente a permanência dos moradores removidos para um conjunto habitacional. Com base no referencial da teoria social marxiana,a pesquisa de campo revela que, ao contrário do que é propagado pelo discurso governamental, a remoção de famílias oriundas de assentamentos precários para o conjunto habitacional desarticulou as estratégias de sobrevivência das famílias, criando obstáculos ao pagamento das taxas de serviços urbanos na nova moradia. Conclui que após o processo de remanejamento, há uma tendência de venda de imóveis, o que revela a questão da impermanência das famílias no pós-remanejamento.