OS QUILOMBOLAS E SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: subsídios à discussão da política de ATER quilombola

Autores

  • Danilo Moreira dos Santos

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1019-1044

Resumo

Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua trajetória histórica e o contexto social que os envolve. Toma como base o exame de bibliografia especializada sobre os temas aborda- dos e a consulta a instrumentos legais normativos, a partir de uma pesquisa das particularidades inerentes ao segmento sociocultural quilombola, bem como do direcionamento de ações e políticas públicas, concentrando-se no caso da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural. Entre os resultados, o artigo verifica um cenário marcado por obstáculos à operacionalização de políticas públicas ao segmento, de modo que, para além da implementação de leis e medidas de amparo aos quilombolas, mostra a importância do engajamento contínuo destes, no processo de afirmação como sujeitos de direito, fator indis- pensável à preservação de suas especificidades culturais e identitárias.
Palavras-chave: Quilombolas, políticas públicas, assistência técnica e exten- são rural, ATER quilombola, identidade.

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Publicado

2018-01-16

Como Citar

Santos, D. M. dos. (2018). OS QUILOMBOLAS E SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: subsídios à discussão da política de ATER quilombola. Revista De Políticas Públicas, 21(2), 1019–1044. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1019-1044