OS QUILOMBOLAS E SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: subsídios à discussão da política de ATER quilombola
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1019-1044Resumo
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua trajetória histórica e o contexto social que os envolve. Toma como base o exame de bibliografia especializada sobre os temas aborda- dos e a consulta a instrumentos legais normativos, a partir de uma pesquisa das particularidades inerentes ao segmento sociocultural quilombola, bem como do direcionamento de ações e políticas públicas, concentrando-se no caso da Política de Assistência Técnica e Extensão Rural. Entre os resultados, o artigo verifica um cenário marcado por obstáculos à operacionalização de políticas públicas ao segmento, de modo que, para além da implementação de leis e medidas de amparo aos quilombolas, mostra a importância do engajamento contínuo destes, no processo de afirmação como sujeitos de direito, fator indis- pensável à preservação de suas especificidades culturais e identitárias.Palavras-chave: Quilombolas, políticas públicas, assistência técnica e exten- são rural, ATER quilombola, identidade.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2018-01-16
Como Citar
SANTOS, Danilo Moreira dos.
OS QUILOMBOLAS E SUA INSERÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: subsídios à discussão da política de ATER quilombola
. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 1019–1044, 16 Jan 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8264. Acesso em: 4 nov 2024.Edição
Seção
Artigos - Temas livres
Licença
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.