POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL

um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro

Autores

  • Rammyro Leal Almeida Universidade Federal do Piauí
  • Carlos Rerisson Rocha da Costa Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, políticas públicas

Resumo

Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das atividades econômicas para equilibrar a relação: proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Os dados foram obtidos através de levantamento e análise bibliográfica e documental, em especial junto a atos normativos dos respectivos Estados. Os resultados indicam que o Maranhão dispensa um número menor de atividades econômicas em relação ao Piauí e que ambos os Estados dispensam de licenciamento ambiental algumas tipologias ligadas às potencialidades geoeconômicas locais.

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Publicado

2023-12-17

Como Citar

ALMEIDA, Rammyro Leal; COSTA, Carlos Rerisson Rocha da.
POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 1, p. 214–233, 17 Dez 2023 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/21840. Acesso em: 8 nov 2024.

Edição

v. 27 n. 1 (2023): AMAZÔNIA: mudanças climáticas, devastação da natureza e lutas ambientalistas

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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