POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL

um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro

Autores

  • Rammyro Leal Almeida Universidade Federal do Piauí
  • Carlos Rerisson Rocha da Costa Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, políticas públicas

Resumo

Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das atividades econômicas para equilibrar a relação: proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Os dados foram obtidos através de levantamento e análise bibliográfica e documental, em especial junto a atos normativos dos respectivos Estados. Os resultados indicam que o Maranhão dispensa um número menor de atividades econômicas em relação ao Piauí e que ambos os Estados dispensam de licenciamento ambiental algumas tipologias ligadas às potencialidades geoeconômicas locais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2023-12-17

Como Citar

ALMEIDA, Rammyro Leal; COSTA, Carlos Rerisson Rocha da.
POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 1, p. 214–233, 17 Dez 2023Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 5 mai 2024.

Edição

v. 27 n. 1 (2023): AMAZÔNIA: mudanças climáticas, devastação da natureza e lutas ambientalistas

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.