MANDATOS COLETIVOS NO BRASIL

perspectiva de aprimoramento da democracia e inovações na representação política

Abstract

As candidaturas e os mandatos coletivos têm sido considerados inovações na representação política no Brasil. Embora não estejam previstos nas regras eleitorais vigentes no país, tornaram-se uma estratégia de competição eleitoral e apresentam expectativas em relação ao fazer da política e da possibilidade de inclusão de segmentos da população e de maior proximidade entre representantes e representados. O objetivo deste artigo é discutir o fenômeno mandatos coletivos exitosos nas eleições legislativas municipais de 2016 e 2020, e para a Câmara dos Deputados em 2018. Para contextualizar essas experiências no seio da política brasileira, este artigo apresenta características centrais dos sistemas eleitoral e partidário e propõe uma reflexão sobre as potencialidades e desafios dos mandatos coletivos. Os dados apresentados foram coletados em relatórios de pesquisas, sites dos coletivos e partidos políticos. Concluiu-se que a composição dos mandatos coletivos analisados favorece a representação da diversidade presente na sociedade brasileira, especialmente de segmentos que estão sub-representados.