InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade

MORADIA, HABITAÇÃO E FINANCEIRIZAÇÃO DO ESPAÇO

Jovenildo Cardoso Rodrigues, Jondison Cardoso Rodrigues — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

Sobre as veredas tortuosas e difíceis do período pandêmico, realizou-se o 1º Seminário Nacional sobre “Os Desafios dos Territórios do Habitar e do Morar em Cidades Brasileiras: da Financeirização do Território ao Direito à Moradia”, nos dias 21 e 22 de outubro de 2021. Foi evento para pensar e interpretar o momento recente conformado pelo ultraliberalismo conservador, autoritário e neoliberal financeirizado. O presente Dossiê constitui desdobramento do referido evento, não apenas enquanto transcrição das falas, mas como resultado de diálogos, reflexões e avanços do processo de pesquisa. Além de construção de inúmeras redes de pesquisa, e mais particularmente, indicar nossos “pontos cegos”, dinâmicas territoriais, práticas espaciais e cotiadianidades subvalorizadas ou desvalorizadas.

A LÓGICA E OS INSTRUMENTOS DA FINANCEIRIZAÇÃO DA HABITAÇÃO EM AÇÃO

Everaldo Santos Melazzo — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O texto apresenta uma síntese da palestra de abertura proferida pelo autor no 1° Seminário Nacional sobre os “Desafios dos territórios do habitar e do morar nas cidades brasileiras – da financeirização do território ao direito à moradia”. Após uma breve contextualização do debate da financeirização em geral, e do imobiliário em particular, apresenta e propõem algumas linhas investigativas para a correta apreensão dos processos de endividamento e fragilização da relação de propriedade habitacional e também sobre as engrenagens da disseminação da securitização imobiliária habitacional. O argumento central refere-se a uma nova conjuntura produzida no Brasil para fragilizar o direito ao acesso e permanência de amplas parcelas da população à moradia e, por consequência à cidade. O texto finaliza pontuando alguns desafios para a necessária continuidade das análises e, fundamentalmente, para embasar a construção de novas políticas públicas habitacionais.

HOUSING TERRITORIES AND THE FINANCIALIZATION OF THE CITY

Jovenildo Cardoso Rodrigues — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

The issue of housing and the financialization of the city has gained greater notability in contemporary times as the territories of metropolitan and non-metropolitan cities have been deeply impacted by the advance of financialization on a planetary scale. Whether as social demand, shelter, resource, or a monetary commodity, the spaces of housing and the demands for them fray the financialization of the city, contributing to the expansion of differentiation and socio-spatial inequalities, between new and old forms of living and inhabiting the territories of the cities. Considering the breadth and complexity of the respective debate, this essay aims to briefly explain the issue of dwelling and housing from a territorial perspective, therefore geographic, taking into account the housing financialization in the contemporary period. This paper also examines interweaving and correlations amongst territory, housing, and urban financialization, It also unravels some paths associated with territories and urban territorialities in a context of hegemony of financialized capitalism.

ILHAS DE BELÉM – MAPEANDO VULNERABILIDADES SOCIOAMBIENTAIS

qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo objetiva contribuir com a identificação, mapeamento e análise dos espaços de vulnerabilidade socioambiental na área insular do Município de Belém do Pará, a fim de contribuir para a elaboração do mapa do território adscrito à Atenção Básica à Saúde, tendo em vista contribuir com as políticas e ações de saúde, a tornar operativo e significativo o atendimento da população.

O AJUSTE NEOLIBERAL E OS EFEITOS DA FINANCEIRIZAÇÃO NA PRODUÇÃO HABITACIONAL EM BELÉM

Monique Bentes Machado Sardo Leão, José Júlio Ferreira Lima — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

Este trabalho sugere em linhas gerais que as especificidades do processo de urbanização da Amazônia e de sua questão fundiária particularizam o ajuste neoliberal, trazendo um caráter diferente do que ocorre em outras regiões do país no que se refere à política habitacional. Articula-se a ocorrência de modificações imobiliárias recentes (anos 2010) na área de expansão de Belém a partir do exame dos diversos momentos de implementação de políticas habitacionais localmente. Com o panorama oferecido pelo trabalho, conclui-se que as transformações analisadas na provisão de habitação representam uma forma de ajuste ao capitalismo e do papel da Amazônia na divisão internacional do trabalho, o que leva ao entendimento de que o caráter econômico da produção da habitação presente desde as primeiras políticas habitacionais semeou um cenário propício para o que seria a financeirização da moradia em meio à implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e seus sucessores.

EXPANSÃO IMOBILIÁRIA E OS NOVOS ESPAÇOS DO HABITAR NA PERIFERIA METROPOLITANA DE BELÉM

Léa Maria Gomes da Costa, Jovenildo Cardoso Rodrigues — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

A recente expansão da fronteira imobiliária na periferia metropolitana de Belém tem se voltado à produção seletiva e diferencial do espaço do habitar. Essa produção ocorre sobre uma área de expressiva carência de infraestrutura e ocupação informal do solo urbano, onde prevalecem os estratos sociais de média e baixa renda. Considerando esse contexto, desenvolveu-se estudo para analisar o papel que os novos espaços do habitar desempenham na produção do espaço na periferia metropolitana de Belém neste primeiro quartel do século XXI e os processos de diferenciação socioespacial que eles desencadeiam. O estudo considera o avanço da forma capitalista de produção da moradia e os ciclos do mercado imobiliário na metrópole. Para análise da diferenciação socioespacial foram selecionados dados dos domicílios particulares, como número de banheiros, rendimento médio mensal dos responsáveis, localização e condições de acesso à infraestrutura urbana. Constatou-se que a expansão imobiliária tem produzido espaços residenciais enquanto enclaves territoriais, os quais expressam o processo de fragmentação e desigualdade socioespacial que caracteriza a dispersão metropolitana de Belém na atualidade.

FINANCEIRIZAÇÃO E HABITAÇÃO

Marlon Altavini de Abreu — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

A securitização de ativos imobiliários tem figurado como uma variável relevante para a compreensão das imbricações contemporâneas entre o ambiente construído urbano e o processo de financeirização da habitação. Todavia, embora uma crescente literatura tenha fornecido importantes considerações associadas à constituição destes mercados de ativos, esses debates trazem, de maneira geral, uma perspectiva construída a partir dos países de capitalismo central. Este trabalho fornece uma contribuição inicial para preencher alguns dos pontos cegos sobre este tema a partir do exemplo brasileiro, explorando a securitização de ativos imobiliários, com ênfase no período entre 2007-2019. Os resultados deste trabalho buscam apresentar duas contribuições analíticas para a literatura da financeirização: 1) fornece um foco específico sobre o fato de que este processo apresenta as principais características de sua regulamentação e difusão no interior do setor imobiliário; 2) argumenta que o avanço efetivamente existente do processo no Brasil não pode ser dissociado do Estado e de suas instituições financeiras, diferentemente das narrativas e imaginários da securitização alicerçada nas finanças corporativas.

PLANEJAMENTO URBANO E A POLÍTICA HABITACIONAL EM MACAPÁ

José Alberto Tostes, Ana Paula Cunha Tavares — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

Compreender a dinâmica habitacional da cidade de Macapá pressupõe a análise de seu processo histórico de planejamento urbano. A densidade urbana e habitacional do estado do Amapá e de sua capital está diretamente relacionada às políticas regionais implantadas. Em razão disso, surgiram as iniciativas públicas para a construção de conjuntos habitacionais visando responder às demandas da população por moradia e infraestrutura básica com expressivas intervenções. O método de análise foi o lógico-histórico e dialético para confrontar as contradições sobre a política habitacional. A metodologia utilizada foi a análise de trabalhos científicos já produzidos sobre o tema e documentos oficiais e os projetos dos empreendimentos de habitação de interesse social. Os objetivos do artigo visam discutir como a implantação de políticas habitacionais em Macapá, a partir do programa “Minha Casa Minha Vida” do governo federal, impactaram a estrutura urbana de Macapá e a melhoria de vida da população local, destacando o caso de análise do Conjunto Açucena, concluído em 2018. A relevância do tema é demonstrar os contrapontos de projetos habitacionais de interesse social a partir da visão da Nova Agenda Urbana.

NOVOS TERRITÓRIOS DO MORAR EM CIDADES PEQUENAS

Joanna Célia Rodrigues Oliveira, Cláudio Smalley Soares Pereira — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo analisa os novos territórios do morar em cidades pequenas. Parte-se do pressuposto de que as transformações contemporâneas do capitalismo redefiniram o papel das cidades e suas estruturas urbanas. Nesse bojo, os espaços de moradia foram transformados e as dinâmicas econômicas, sociais e espaciais da reestruturação do capital pavimentaram a expansão de novas formas do morar para cidades de distintos tamanhos e complexidades. Casa Nova, na Bahia, é o centro urbano que será o foco deste trabalho. Busca-se revelar as transformações do espaço urbano e o modo como a estruturação espacial, associada aos imperativos do capital em termos de novos espaços de moradia, se expressa nesta cidade em termos de processos de autossegregação. Os espaços residenciais fechados, atualmente, configuram, assim, uma nova forma-conteúdo da moradia presente, também, em cidades pequenas.

GRANDES PROJETOS E A “JANELA IMOBILIÁRIA”

José Queiroz de Miranda Neto — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo tem como objetivo analisar a estratégias espacial utilizada pelas empresas incorporadoras na cidade de Altamira-PA durante o processo de construção da UHE Belo Monte, uma vez que esses agentes foram responsáveis pela oferta de mais de 20 mil lotes urbanos em menos de 5 anos, coincidindo com o momento ascensão e auge das atividades relacionadas ao grande projeto. Com base em dados obtidos em sites, panfletos e visitas in loco ao escritório dessas empresas, assim como levantamentos cartográficos e pesquisa de campo, foi possível apurar a existência de uma estratégia que se utilizou de uma “janela imobiliária”, um lapso específico para os processos de produção e comercialização dos loteamentos, que rapidamente transforma o solo urbano em mercadoria, expande seus negócios e deixa consequências relacionadas ao endividamento e ao crescimento difuso da cidade.

INSERÇÃO URBANA E DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Marcus Vinicius Mariano de Souza, Dionel Barbosa Ferreira Júnior — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O presente artigo teve como objetivo analisar se o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) tem possibilitado a inserção urbana dos conjuntos habitacionais e sua população ou levado ao estabelecimento de desigualdades socioespaciais. Para tal análise foi escolhido o Residencial Canaã, na cidade de Canaã dos Carajás, na porção sudeste do estado do Pará, município fortemente influenciado pela mineração e de grande afluxo populacional no século XXI. A partir da aplicação de formulários e pesquisa de campo como instrumentos metodológicos, concluiu-se que na área de estudos existem aspectos problemáticos no que diz respeito à sua inserção urbana, tornando difícil a conexão dos conjuntos habitacionais do PMCMV com o restante da cidade, especialmente com relação ausência/incapacidade do transporte público, a dificuldade de acesso aos equipamentos de educação e a inadequação dos espaços públicos.

O DÉFICIT HABITACIONAL E A QUESTÃO DA MORADIA NA AMAZÔNIA

Welson de Sousa Cardoso — qui, 26 jan 2023 00:00:00 +0000

O cenário habitacional brasileiro foi constituído sob a égide de um processo histórico segregador, caracterizado por determinantes políticos, sociais, econômicos, culturais, ambientais e ideológicos promotores da apropriação desigual do espaço urbano pelo capital, através do agravamento do déficit habitacional. Na Amazônia, analisar este cenário é extremamente importante, pelas suas particularidades. Assim, mostramos como expressão desse cenário uma análise comparativa do déficit habitacional e a inadequação da moradia na região Norte, destacando os estados do Pará e Amazonas, as Regiões Metropolitanas de Belém e Manaus, além de apresentar o Projeto Urbanístico Portal da Amazônia, a partir do detalhamento da nova metodologia de cálculo do déficit habitacional brasileiro elaborada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pela Fundação João Pinheiro (FJP). Os resultados apontam: segregação espacial, aumento do déficit habitacional e baixos investimentos, demonstrando incipiência de políticas públicas direcionada aos estratos sociais mais vulneráveis e a necessidade de estratégias de mobilização da população pelo direito à moradia.