USOS E ABUSOS DOS RECURSOS HÍDRICOS PELA DENDEICULTURA NA AMAZÔNIA PARAENSE

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.18764/2446-6549.e202010

Mots-clés :

Dendê, Rural, Outorgas, Água, Apropriação.

Résumé

USOS Y ABUSO DE LOS RECURSOS HÍDRICOS POR DENDEICULTURA EN LA AMAZONÍA PARAENSE

USES AND ABUSES ON THE HYDRIC RESOURCES BY THE OIL PALM CULTIVATION IN THE PARÁ’S AMAZON

RESUMO
No texto sustenta-se que a dendeicultura atua como agrohidronegócio na Amazônia paraense. Enquanto produção do espaço do capital, ela usufrui de recursos hídricos a partir da apropriação da terra, confundindo direito de propriedade com direito à propriedade. Por agrohidronegócio compreende-se uma categoria analítica das tensões, disputas e conflitos territoriais decorrentes da ação do capital para usar e se apropriar dos corpos hídricos no espaço. Entende-se por dendeicultura as determinações espaciais que possibilitam o cultivo do dendezeiro nesta fração da Amazônia e por meio destas reorganizar a paisagem, a configuração espacial e a dinâmica social dos lugares sob sua influência. Mostra-se que a necessidade imperativa de água explica a distribuição dos dendezais nas sub-bacias hidrográficas da microrregião de Tomé-açu, ocasionando impactos ambientais. Por isso cria-se uma representação espacial que oculta tais impactos, nem mesmo a captação de água. Na literatura a água não aparece para esse agrohidronegócio como insumo na composição dos custos da produção de óleos de dendê e nenhuma empresa é cobrada pelo direito de uso. O direito de outorga para captar água parece suficiente para dizer que estão cumpridas as determinações da política nacional de recursos hídricos. Está-se diante de prática que produz uma  representação de espaço onde esse vetor econômico silencia suas responsabilidades, impactos e riscos ambientais e se apresenta como recuperador de áreas degradadas econômica e ambientalmente, gerador de empregos, renda e inclusão social.

Palavras-chave: Dendê; Rural; Outorgas; Água; Apropriação.

ABSTRACT
It is argued that oil palm cultivation acts as an hydroagricultural business in the Pará’s Amazon. As production of the capital space, it takes advantage of water resources based on the appropriation of land, confusing the right of property with the right to property. Hydroagricultural business is an analytical category of tensions, disputes and territorial conflicts resulting from the action of capital to use and appropriate water bodies in space. Oil palm cultivation is understood as the spatial determinations that make it possible to cultivate oil palm in this part of the Amazon and, through these, reorganize the landscape, the spatial configuration and the social dynamics of the places under its influence. It is shown that the imperative need for water explains the distribution of oil palm in the hydrographic sub-basins of the micro-region of Tomé-açu causing environmental impacts. That is why a spatial representation is created that hides such impacts, not even the water catchment. In the literature, water does not appear to this hydroagricultural business as an input in the composition of the costs of producing palm oil and no company pays for the right to use it. The granting right to collect water seems sufficient to say that the determinations of the national water resources policy are being fulfilled. It is a practice that produces a representation of space where this economic vector silences its responsibilities, impacts and environmental risks and presents itself as a recuperated of degraded areas economically and environmentally, generating jobs and social inclusion.

Keywords: Oil Palm; Rural; Grants; Water; Appropriation.

RESUMEN
El texto argumenta que la dendeicultura actúa como agrohidronegócio en la Amazonía paraense. Mientras produce el espacio de lo capital, disfruta de los recursos hídricos de la apropiación de la tierra, confundiendo los derechos de propiedad con el derecho a la propiedad. Agrohidonegocío es una categoría analítica de tensiones, disputas y conflictos territoriales derivados de la acción del capital para utilizar y cuerpos de agua apropiados en el espacio. La dendeicultura se entiende como las determinaciones espaciales que permiten el cultivo de palma aceitera en esta fracción de la Amazonía y a través de estos reorganizar el paisaje, la configuración espacial y la dinámica social de los lugares bajo su influencia. Se demuestra que la necesidad imperiosa de agua explica la distribución de palmas de aceite en las subcuencas hidrográficas de la microrregión de Tomé-açu, causando impactos ambientales. Por lo tanto, se crea una representación espacial que oculta tales impactos, ni siquiera la captura de agua. En la literatura el agua no aparece para este agrohidronegócio como insumo en la composición de los costos de la producción de aceites de palma y no se cobra a ninguna empresa por el derecho de uso. El derecho de concesión a capturar el agua parece suficiente para decir que se cumplen las determinaciones de la política nacional de recursos hídricos. Se enfrenta a una práctica que produce una representación del espacio donde este vector económico silencia sus responsabilidades, impactos y riesgos ambientales y se presenta como una recuperación de áreas económica y ambientalmente degradadas, generando empleos, ingresos e inclusión social.

Palabras clave: Palma Aceitera; Rural; Subvenciones; Agua; Apropiación.

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Bibliographies de l'auteur-e

João Santos Nahum, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutor em Geografia Universidade Estadual Paulista – UNESP/Rio Claro. Docente da Faculdade de Geografia e Cartografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Pará – FGC/PPGEO/UFPA. Coordenador do Grupo de Pesquisa GDEA - Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia e do Observatório do Dendê.

Leonardo de Sousa Santos, Pós-doutorado na Universidade Federal do Pará - UFPA.

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Pesquisador do Grupo de Pesquisa GDEA - Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia e Secretário do Observatório do Dendê.

Cleison Bastos dos Santos, Secretaria Municipal de Educação de Moju e da Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará - 3ª URE

Doutor em Geografia pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Professor da Secretaria Municipal de Educação de Moju e da Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará - 3ª URE. Pesquisador do Grupo de Pesquisa GDEA - Dinâmicas Territoriais do Espaço Agrário na Amazônia e Coordenador adjunto do Observatório do Dendê.

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Publié-e

2020-01-02

Comment citer

NAHUM, João Santos; SANTOS, Leonardo de Sousa; SANTOS, Cleison Bastos dos.
USOS E ABUSOS DOS RECURSOS HÍDRICOS PELA DENDEICULTURA NA AMAZÔNIA PARAENSE
. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 6, n. 19, p. e202010, 2 janv. 2020 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/14556. Acesso em: 25 nov. 2024.

Numéro

Rubrique

Impactos e repercussões socioambientais de empreendimentos na Pan-Amazônia