“QUANDO ESCREVO, ESCREVO COM SENTIMENTO, POR TER QUE PROVAR AO BRASIL, QUE KAINGANG, GUARANIS, SEM TERRA E NEGROS, TAMBÉM SÃO GENTES”: Subsídios acerca da aplicabilidade da lei 10.639/03 no Colégio Estadual ‘Marcílio Dias’ - Guaraqueçaba-PR

Authors

  • José Carlos Muniz Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná – UFPR/Litoral.

DOI:

https://doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v1n2p348-367

Keywords:

Educação, Diversidade, Lei 10.639/03, Ações Pedagógicas, Education, Diversity, Law 10.639/03, Pedagogical Actions

Abstract

Mais de uma década após a criação da lei 10.639/03, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Indígena, Africana e Afro-Brasileira no currículo escolar, este estudo analisa sua implementação no Colégio Estadual “Marcílio Dias”, instituição que recebe discentes indígenas, caiçaras e guaranis. A partir de ações pedagógicas nos últimos 05 anos que, visando a promoção da autoestima na evidência da contribuição étnica-cultural, a valorização da história local e o combate à prática do racismo, bem como a discriminação, impregnados na sociedade brasileira, serve de subsídio para o compromisso da escola com tais abordagens, fazendo-a, assim, cumprir seu papel na formação cidadã.

 

 

“WHEN I WRITE, WRITE WITH FEELING BY HAVING TO PROVE TO BRAZIL, WHICH KAINGANG, GUARANI, WITHOUT LAND AND BLACK, ALSO GENTES”: Subsidies on the applicability of Law 10.639/03 in State College 'Marcílio Dias'- middle and high school / Guaraqueçaba–PR.

 

Abstract

More than a decade after the creation of the law 10.639/03 mandating the inclusion of History and Indigenous Culture, African and Afro-Brazilian in the school curriculum, this study analyzes its implementation in State College "Marcilio Dias", an institution that receives indigenous students, caiçaras and Guarani. From pedagogical actions in the last five years, aimed at promoting self-esteem on the evidence of ethnic-cultural contribution, the appreciation of local history and combat the practice of racism and discrimination, impregnated in society Brazilian serves allowance for the school 's commitment to such approaches, making it thus fulfill its role in civic education.

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Author Biography

José Carlos Muniz, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná – UFPR/Litoral.

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial Sustentável da Universidade Federal do Paraná – UFPR/Litoral. Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Paranaguá – FAFIPAR. Especialização em História, Arte e Cultura pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; Especialização em História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA.

References

ALBUQUERQUE, Wlamyra. “A vala comum da ‘raça emancipada’”: abolição e racialização no Brasil, breve comentário. História Social, Campinas, n. 19, p. 91-108, jul./dez. 2010. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2014.

APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ. Gênero e igualdade racial. Curso de extensão em gênero, diversidade sexual e igualdade racial. Curitiba: World Laser, 2011. (Caderno 03).

ARAÚJO, Socorro. Tradição e cultura: cozinha quilombola do Paraná. Curitiba: SEED, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Educação anti-racista: caminhos abertos pela Lei Federal nº. 10.639/03. Brasília: MEC/SECAD, 2005. (Coleção Educação para todos).

______. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Brasília: SECAD, 2006.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm>. Acesso em: 19 jun. 2014.

______. Lei nº 10639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro- Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 09 jan. 2003. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10639.htm>. Acesso em: 19 jun. 2014.

BOTH, Laura Jane. O quilombo como patrimônio cultural: uma proposta educativa. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. História e Cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED, 2006.

CARVALHO, Jairo. A Lei 10. 639, a formação de professores e o curso a distância “Trabalhando o imaginário para a democracia racial” no Estado do Paraná. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. História e Cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED, 2006.

CASTRO, Cristiana Gonzaga Candido de Souza et al.. O ensino de história e cultura Afro-Brasileira e Africana no Paraná: Legislação, Políticas Afirmativas e Formação Docente. CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – EDUCERE, 8.; CONGRESSO IBERO-AMERICANO SOBRE VIOLÊNCIAS NAS ESCOLAS – CIAVE, 3., 2008, Curitiba. Anais eletrônicos... Curitiba: PUC-PR; Editora Champagnat, 2008. Disponível em. Acesso em: 10 set. 2014.

CENTRO CULTURAL HUMAITÁ. Prêmio Orirerê Cabeças Iluminadas 2012: para projetos de aplicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Curitiba: Centro Cultural Humaitá, 2012.

COLÉGIO ESTADUAL ‘MARCÍLIO DIAS’ - Ensino Fundamental e Médio. UFPR - Setor Litoral. Guaraqueçaba algumas de nossas escolas e comunidades. Curitiba: Nego Chico Produções, 2010.

______. PPP Projeto Político Pedagógico. Guaraqueçaba: [s. n.], 2014.

CRUZ, Cassius M.; SIMÕES, William. Comunidades Remanescentes de quilombos, terras de pretos, comunidades negras rurais tradicionais e a gestão de políticas públicas educacionais no Estado do Paraná. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar. Curitiba: SEED, 2010.

CRUZ, Cassius M. et al. Quilombos: referência de resistência à dominação e luta pela terra no Paraná. In: PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. História e Cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED, 2006.

FERRARI, Ana Josefina (Org). Educação do Campo: minha triste alegre história de vida. Matinhos: Editora UFPR Litoral, 2013.

FERRARINI, Sebastião. A escravidão negra na Província do Paraná. Curitiba: Editora Lítero-Técnica, 1971.

FILHO, Guimes R. et al. Educação para as relações étnico-raciais: outras perspectivas para o Brasil. Uberlândia/MG: Editora Gráfica Lops, 2012.

GOMES, Nilma Lino. Educação e relações raciais: Refletindo sobre algumas estratégias de atuação. In: MUNANGA, Kebengele (Org). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 143-154.

______. Diversidade e Currículo. In: TRINDADE, Azoilda Loretto (Org.). SALTO PARA O FUTURO. Africanidades brasileiras e educação. Rio de Janeiro: ACERP; Brasília: TV Escola, 2013. p. 55-57.

GONÇALVES e SILVA, Petronilha Beatriz. Aprendizagem e ensino das Africanidades Brasileiras. In: MUNANGA, Kebengele (Org). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 155-173.

GTCM. GRUPO DE TRABALHO CLÓVIS MOURA. Microrregião de Paranaguá - Guaraqueçaba – CRQ Comunidade Remanescente de Quilombo Batuva. Disponível em: <http://www.gtclovismoura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=26>. Acesso em: 10 jun. 2014.

______. Microrregião de Paranaguá – Guaraqueçaba - CRQ Comunidade Remanescente de Quilombo Rio Verde. Disponível em<http://www.gtclovismoura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25>. Acesso em: 10 jun. 2014.

INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Relatório histórico socioantropológico da Comunidade Remanescente de Quilombo João Surá. Curitiba: INCRA, 2007.

ITCG, INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOCIÊNCIAS. Terra e Cidadania - Terras e territórios quilombolas. Curitiba: ITCG, 2008.

JÚNIOR, J.; SILVA, G. L.; COSTA, P. A. B. (Org.). Paraná Negro. Curitiba: UFPR/PROEC, 2008.

LIMA, Mônica. Enfrentando os desafios: a história da África e dos africanos no Brasil na nossa sala de aula. In: TRINDADE, Azoilda Loretto (Org.). SALTO PARA O FUTURO. Africanidades brasileiras e educação. Rio de Janeiro: ACERP; Brasília: TV Escola, 2013. p. 301-306.

LOBO, Glauco Souza. Professor Iltons Gonçalves dos Santos. In: FERRARI, Ana Josefina (Org.). Educação do Campo: minha triste alegre história de vida. Matinhos: Editora UFPR Litoral, 2013. p. 150-151.

MUNANGA, Kebengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005.

MUNIZ, José Carlos. Guaraqueçaba: um pequeno mundo dentro do mundo. [s. d.]. (Texto inédito).

NASCIMENTO JÚNIOR, Vicente. Histórias, Crônicas e Lendas. Paranaguá: Conselho Municipal de Cultura, 1980.

PASSOS, Célia. Discutindo as Relações Raciais na Estrutura Escolar eConstruindo uma Pedagogia Multirracial e Popular. In: APP SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARANÁ. Gênero e igualdade racial. Curso de extensão em gênero, diversidade sexual e igualdade racial. Curitiba: World Laser, 2011. p. 14-28. (Caderno 03).

PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira e africana nos currículos escolares. Curitiba: SEED, 2005.

______. História e Cultura afro-brasileira e africana: educando para as relações étnico-raciais. Curitiba: SEED, 2006. (Cadernos Temáticos).

______. Educação escolar quilombola: pilões, peneiras e conhecimento escolar. Curitiba: SEED, 2010.

ROCHA, Lauro C. As Relações étnico-raciais, a cultura afro-brasileira e o projeto político pedagógico. In: TRINDADE, Azoilda Loretto (Org.). SALTO PARA O FUTURO. Africanidades brasileiras e educação. Rio de Janeiro: ACERP; Brasília: TV Escola, 2013. p. 119-130.

TRINDADE, Azoilda Loretto (Org.). SALTO PARA O FUTURO. Africanidades brasileiras e educação. Rio de Janeiro: ACERP; Brasília: TV Escola, 2013.

SILVA, Ana Célia. A desconstrução da discriminação no Livro Didático. In: MUNANGA, Kebengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação, 2005. p. 21-38.

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MUNIZ, José Carlos.
“QUANDO ESCREVO, ESCREVO COM SENTIMENTO, POR TER QUE PROVAR AO BRASIL, QUE KAINGANG, GUARANIS, SEM TERRA E NEGROS, TAMBÉM SÃO GENTES”: Subsídios acerca da aplicabilidade da lei 10.639/03 no Colégio Estadual ‘Marcílio Dias’ - Guaraqueçaba-PR
. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 1, n. 2, p. 348–367, 24 Oct. 2015 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/4048. Acesso em: 22 nov. 2024.

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Ciências Humanas, Educação e Interdisciplinaridade