A dívida pública como função econômica do Estado brasileiro no âmbito do mercado financeiro
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.29Palabras clave:
Estado, funções econômicas, dívida públicaResumen
O texto aborda, a partir do método materialista histórico-dialético e com dados da realidade brasileira, a dívida pública como função econômica do Estado, impetrada pelo capitalismo financeiro e suas frações classistas no contexto de hegemonia do capital-imperialismo; problematiza o discurso governamental de que a via do endividamento público é uma estratégia de captação de recursos para investimentos e o desenvolvimento do país; enfatiza que a dívida, enquanto função econômica, tem essência mercadológica e está voltada ao bloco de poder rentista e ao fortalecimento do mercado financeiro e seus respectivos mercados de capitais e créditos, e não como instrumento de alocação de recursos financeiros em fortalecimento da economia do país; e, consequentemente, se contrapõe às demandas da classe trabalhadora, em particular, aos direitos sociais.
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Citas
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direito. São Paulo, Cortez, 2003.
BRASIL, Boletim CVM Agronegócio. 2024. edição 07 | junho/24.
Brasil. Dealers. Sistema de dealers do Tesouro Nacional. 2025.
Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/mercado-interno/dealers
BRASIL. Decreto-Lei nº 238, de 28 de fevereiro de 1967.
BRASIL. Lei complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País. 2023.
BRASIL. Mensagem Presidencial: Presidente Jair Bolsonaro apresenta principais ações do governo de 2021 na abertura do Ano Legislativo. 2022 disponível em https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2022/02.
BRASIL. Oferta Pública CVM. 2025
Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/ofertas-publicas/saiba-mais-sobre-ofertas-publicas
BRASIL. Resolução CVM nº 9, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
CHESNAIS, F. As dívidas ilegítimas: Quando os bancos se apoderam das políticas públicas. Temas e debates. 2011.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo, Ed. Xamã. 1996.
DOWBOR, Ladislau. Eis a nova estrutura do poder global. In: revista Brasil de Fato. Março de 2025.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. Boitempo Editorial, 2019.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e as Classes Sociais na América Latina. 2ª Edição. Rio de janeiro: Zahar, 1975.
FERNANDES, Florestan. Democracia e Desenvolvimento: A transformação da periferia e o Capitalismo Monopolista da Era Atual. Ed. Hucitec. São Paulo, 1994.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital - imperialismo teoria e história. 2ª edição Ministério da Saúde Joaquim Venâncio Editora UFRJ Rio de Janeiro. 2010.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil: (1930-1970). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
MARX, Karl, Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um Prussiano. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, Lutas de classe na Alemanha. Boitempo. São Paulo. 2010d
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. vol. 1. Livro primeiro: O processo de produção do Capital. Tomo 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Ed Nova Cultural Ltda. São Paulo, 1996.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Dívida Pública: a experiência brasileira / Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho, Otavio Ladeira de Medeiros (organizadores). – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009. 502 p.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Edições Graal. RJ. 2000.
SALVADOR, E. (2024). O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argumentum, 16(1), 6–19.
SIGA BRASIL. Disponível em: https://www9.senado.leg.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Senado%2FSigaBrasilPainelEspecialista.qvw&host=QVS%40 www9a&anonymous=true
WOOD, E. M. O império do capital. São Paulo. Boitempo. 2014. al. São Paulo. Boitempo. 2014.
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