Public debt as an economic function of the brazilian state within the financial market
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.29Keywords:
State, economic functions, public debtAbstract
The text addresses, based on the historical-dialectical materialist method and with data from the Brazilian reality, public debt as an economic function of the State, imposed by financial capitalism and its class fractions in the context of the hegemony of capital-imperialism. It problematizes the government's discourse that the use of public debt corresponds to a strategy of raising funds for investment and development of the country. It emphasizes that debt, as an economic function, has a market essence and is aimed at rentier accumulation; at strengthening the financial market and its respective capital and credit markets, and, consequently, it opposes the demands of the working class, in particular, social rights.
Downloads
References
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direito. São Paulo, Cortez, 2003.
BRASIL, Boletim CVM Agronegócio. 2024. edição 07 | junho/24.
Brasil. Dealers. Sistema de dealers do Tesouro Nacional. 2025.
Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/divida-publica-federal/mercado-interno/dealers
BRASIL. Decreto-Lei nº 238, de 28 de fevereiro de 1967.
BRASIL. Lei complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023. Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País. 2023.
BRASIL. Mensagem Presidencial: Presidente Jair Bolsonaro apresenta principais ações do governo de 2021 na abertura do Ano Legislativo. 2022 disponível em https://www.gov.br/pt-br/noticias/financas-impostos-e-gestao-publica/2022/02.
BRASIL. Oferta Pública CVM. 2025
Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/regulados/consultas-por-participante/ofertas-publicas/saiba-mais-sobre-ofertas-publicas
BRASIL. Resolução CVM nº 9, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre a atividade de classificação de risco de crédito no âmbito do mercado de valores mobiliários.
CHESNAIS, F. As dívidas ilegítimas: Quando os bancos se apoderam das políticas públicas. Temas e debates. 2011.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo, Ed. Xamã. 1996.
DOWBOR, Ladislau. Eis a nova estrutura do poder global. In: revista Brasil de Fato. Março de 2025.
ENGELS, Friedrich. A origem da família, do Estado e da propriedade privada. Boitempo Editorial, 2019.
FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e as Classes Sociais na América Latina. 2ª Edição. Rio de janeiro: Zahar, 1975.
FERNANDES, Florestan. Democracia e Desenvolvimento: A transformação da periferia e o Capitalismo Monopolista da Era Atual. Ed. Hucitec. São Paulo, 1994.
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital - imperialismo teoria e história. 2ª edição Ministério da Saúde Joaquim Venâncio Editora UFRJ Rio de Janeiro. 2010.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil: (1930-1970). 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
MARX, Karl, Glosas Críticas Marginais ao Artigo "O Rei da Prússia e a Reforma Social". De um Prussiano. In: MARX, Karl; ENGELS, Friedrich, Lutas de classe na Alemanha. Boitempo. São Paulo. 2010d
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. vol. 1. Livro primeiro: O processo de produção do Capital. Tomo 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Ed Nova Cultural Ltda. São Paulo, 1996.
MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Dívida Pública: a experiência brasileira / Anderson Caputo Silva, Lena Oliveira de Carvalho, Otavio Ladeira de Medeiros (organizadores). – Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional: Banco Mundial, 2009. 502 p.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Edições Graal. RJ. 2000.
SALVADOR, E. (2024). O arcabouço fiscal e as implicações no financiamento das políticas sociais. Argumentum, 16(1), 6–19.
SIGA BRASIL. Disponível em: https://www9.senado.leg.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=Senado%2FSigaBrasilPainelEspecialista.qvw&host=QVS%40 www9a&anonymous=true
WOOD, E. M. O império do capital. São Paulo. Boitempo. 2014. al. São Paulo. Boitempo. 2014.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

