Colonização, Neoextrativismo e Resistência
guerras territoriais e racismo socioambiental no Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEpe30168Keywords:
neoextrativismo, racismo ambiental, planejamento urbano, territórios quilombolas, MaranhãoAbstract
O artigo analisa as dinâmicas de expropriação territorial e racismo ambiental no Maranhão, investigando como a lógica neoextrativista e a omissão estatal convergem para desestruturar modos de vida tradicionais, quilombolas e sociabilidades urbanas consolidadas. Metodologicamente, articula revisão bibliográfica crítica, análise documental e estudos de caso. O texto se organiza em três eixos: o primeiro discute o conceito de "máquina de guerra do capital" e sua expressão nos conflitos do Baixo Parnaíba e na mineração de Aurizona; o segundo examina como o novo zoneamento de uso e ocupação do solo em São Luís instrumentaliza o planejamento urbano em favor do capital imobiliário, em detrimento de moradores e usuários da cidade tradicional; o terceiro denuncia a negação do direito à consulta prévia às comunidades quilombolas afetadas pela duplicação da BR-135, evidenciando o racismo institucional que atravessa o sistema de Justiça brasileiro
Downloads
References
ACELERADO processo de verticalização está aumentando a segregação socioespacial em São Paulo. Urbanização. Agência Fapesp, 28 junho 2024. Disponível em https://agencia.fapesp.br/acelerado-processo-de-verticalizacao-esta-aumentando-a-segregacao-socioespacial-em-sao-paulo/52074.
ALLIEZ, É.; LAZZARATO, M. Guerras e Capital. São Paulo: Ubu, 2021.
ALMEIDA, A. W. B. Terras de quilombos, terras indígenas, "babaçuais livres", "castanhais do povo", faxinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas. Manaus: PGSC; UFAM, 2008.
ALVES-BRITO, A.; DAVID, C. Sobre o direito de (re)existir e ser kilombola: o caso do licenciamento da BR 386 no Rio Grande do Sul. Revista da ABPN, v. 15, n. 43, p. 266-287, jan./fev. 2024.
AMBROSIO, N. Ataques químicos: os agrotóxicos que caem do céu no Maranhão. Nexo Jornal. São Paulo: 31 de maio 2024. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo /2024/05/31/ataques-quimicos-os-agrotoxicos-que-caem-do-ceu-no-maranhao. Acesso em 21 mar. 2026.
ANTIPON, L. C. Direito ao Território, Direito à Existência: A Situação Alimentar em São Luís (MA). Tese de doutorado, Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, 2024.
ARÁOZ, H. M. Mineração, genealogia do desastre: o extrativismo na América como origem da modernidade. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
AZEVEDO, J. R.; DANTAS, J. S.; FARIAS, M. F. (orgs.) Análise sobre a política territorial no Baixo Parnaíba-MA. São Luís: EDUFMA, 2016.
BARBOSA, E. G. R.; ESPÍRITO SANTO, J. M.; TRINTA. P. Leitura Urbana: São Luís Prefeitura de São Luís/Instituto da Cidade em 2014.
BERNAL, M. C. C. Centro de Fortaleza: reabilitação urbana para quem? Mercator - Revista de Geografia da UFC, Fortaleza, ano 4, n. 7, p. 49-56, 2005. Disponível em https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/1189.
BRASIL. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 20 abr. 2004.
BRASIL. Resolução nº 25, de 18 de março de 2005. Conselho das Cidades Ministério das Cidades. Disponível em https://planodiretor.mprs.mp.br/arquivos/resolucaoo25.pdf.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão). Ação Civil Pública. Processo n. 1024159-16.2019.4.01.3700. Duplicação da BR-135 e impacto em comunidades quilombolas. Autor: Ministério Público Federal. Réus: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão. São Luís, 2019.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 1ª Região (8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão). Ação Civil Pública. Processo n. 1049674-19.2020.4.01.3700. Duplicação da BR-135 e impacto em comunidades quilombolas. Autor: Defensoria Pública da União. Réus: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Fundação Cultural Palmares e Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Maranhão. São Luís, 2020.
BRASIL. Projeto de Lei 1007/2026. Dispõe sobre a reorganização das competências federais relativas ao patrimônio histórico e artístico nacional, extinguindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Congresso Nacional, 2026. Disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=3093984&filename=PL%201007/2026.
BRENNER, N. Máquinas de crescimento urbano – mas em que escala? RIBEIRO, L. C. Q. (org.). A metrópole e o capitalismo financeirizado. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles, 2020, p. 245-274.
BRUSTOLIN, C. et. al. Resposta aos quesitos realizados pela Defensoria Pública da União. GEDMMA/UFMA; PPGCSA/UEMA, [s. n.], São Luís, 2023.
BURNETT, F. L. Da tragédia urbana à farsa do urbanismo reformista: a fetichização dos planos diretores participativos. São Paulo: Annablume, 2011.
CARNEIRO, S. Escritos de uma vida. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
CARNEIRO, E. D. F.; PINTO, A. V. (2025). Mineração e Injustiça Ambiental no Maranhão: contaminação do rio Tromaí e violações de direitos humanos. Revista de Geopolítica, São José dos Pinhais, v. 16, n. 5, p. 1-19, 2025. Disponvíel em: https://revistageo.com.br/revgeo/article/view/947. Acesso em 2 mar. 2026.
COELHO, F. A.; RIBEIRO, C. R. Programa Reviver Centro: Habitação de interesse mercantil para o centro carioca. Pós FAUUSP, São Paulo, v. 32, n. 61, e230127 jul-dez 2025. Disponível em https://revistas.usp.br/posfau/pt_BR/article/view/230127/215988
COSTA, S. B. Chapadas e lutas: resistência camponesa no Baixo Parnaíba Maranhense na rota do agronegócio silvicultor – conflitos territoriais e “usos” da natureza. 2016. 194 f. (Doutorado em Geografia). Universidade Federal do Pernambuco - UFPE, Recife, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/18436. Acesso em: 10 ago. 2025.
DE SOTO, H. O mistério do capital. Rio de Janeiro: Record, 2001.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O Anti-Édipo: Capitalismo e esquizofrenia 1. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil Platôs 5: Capitalismo e esquizofrenia 2. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2012.
ESPIRITO SANTO, J. M. São Luís: uma leitura da Cidade. Instituto da Cidade, 2006.
FEITOSA, R. M. M. O processo socioeconômico do Maranhão. Dissertação de Mestrado, 1994. 396f. (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento – NAEA/PDTU). Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável dos Trópicos úmidos. Universidade Federal do Pará - UFPA, Belém-PA.
FONSECA NETO, H. Potencial de Integração de uma área periférica ao Centro Histórico: O caso do Aterro do Bacanga em São Luís, Maranhão. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano, Universidade Federal de Pernambuco, 2002. Disponível em https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/3411.
GUDYNAS, E. El mandato ecológico: derechos de La naturaleza y políticas ambientales em La nueva Constituición. Quito: Abya Yala, 2009.
HARVEY, D. O Novo Imperialismo. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2012.
IBGE. Favelas e comunidades urbanas. Censo 2022. Disponível em https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/indicadores.html?localidade=BR&tema=7.
LACROIX, M. L. L. São Luís do Maranhão, Corpo e Alma. Vol. II. Edição em recurso digital. São Luís, 2020.
MACHADO, M. S.; COELHO, Tádzio Peters ; ALVES, Elio de Jesus Pantoja . A Zona do Ouro de Godofredo Viana: ouro, água e desigualdades no Maranhão. In: Horácio Antunes de Sant’Ana; Raquel Maria Rigotto (orgs.). Ninguém bebe minério: águas e povos versus mineração. Rio de Janeiro: 7Letras, 2020, p. 272-298.
MAPA animado de São Luís. https://www.instagram.com/mapaanimadoslz/.
MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do Ouro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.
MBEMBE, A. Necropolítica. São Paulo: N-1 edições, 2017.
MBEMBE, A. Crítica da razão negra. São Paulo: N1 Edições, 2018.
MORETTI, J. A.; MORETTI, R. S. Retrofits: salve-se quem puder pagar! Outras Mídias, Le Monde Diplomatique Brasil, 12/12/2023. Disponível em https://outraspalavras.net/outrasmidias/retrofits-salve-se-quem-puder-pagar/.
MOTA, A. S. A dinâmica colonial portuguesa e as redes de poder local na Capitania do Maranhão. 2007. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2007.
NUNES, E. O. A gramática política do Brasil. Clientelismo, corporativismo e insulamento burocrático. Rio de Janeiro: Garamond, 2017.
NUNES, J. Caminhos para democratização do direito. Salvador: Juspodivm, 2020.
PORCIONATO, G. L., CASTRO, C. N., & PEREIRA, C. N. Aspectos sociais do MATOPIBA: análise sobre o desenvolvimento humano e a vulnerabilidade social (Texto para Discussão, Nº. 2387). Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
PORTO-GONÇALVES, C. W. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2023.
QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005. p. 117-142.
RIBEIRO JUNIOR, J. R. B. Formação do espaço urbano de São Luís: 1612-1991. São Luís: FUNC, 1999.
SANFELICI, D. Financeirização e a produção do espaço urbano no Brasil: uma contribuição ao debate. EURE, vol. 39, nº118, set. 2013, pp. 27-46. Disponível em: https://www.scielo.cl/pdf/eure/v39n118/art02.pdf.
SANTOS, M. O Espaço Dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. São Paulo: Edusp, 2018.
SANTOS JUNIOR, O. A.; MONTANDON, D. T. (orgs.). Os planos diretores municipais pós-Estatuto da Cidade: balanço crítico e perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ, 2011.
SANTOS, L. E. N. Urbanização e planejamento urbano na periferia do Brasil: a revisão do plano diretor participativo de São Luís, Maranhão (2014-2021). Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/67821.
SÃO LUÍS. Minuta da Lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo de São Luís em discussão no Conselho da Cidade – CONCID. Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural – INCID. Prefeitura de São Luís, 2025.
SCALABRIN, L.; CACENOTE, R.; MOTA, T. D.; MASO, T. Relatório preliminar do caso da mineração de Aurizona/MA. Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). Brasília, Nov. 2021.
SEREJO, D. A Convenção n. 169 da OIT e a questão quilombola: elementos para o debate. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2022. (Coleção Caminhos).
SILVA, A. A. Reforma urbana e o direito à cidade. São Paulo: POLIS, 1991.
SILVA, L. A. L. da et al. Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada. São Paulo: Instituto Socioambiental; Centro de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental, 2023.
VAZ, L. S. Cotas raciais. São Paulo: Jandaíra, 2022. (Coleção Feminismos Plurais).
ZUNINO, E. H. M. Formación institucional y poder: investigando la construcción social de la ciudad. EURE (Santiago) [online]. 2002, vol.28, n.84, pp.103-116. Disponível em http://dx.doi.org/10.4067/S0250-71612002008400006.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
