PLANEJAMENTO E CAOS URBANO NO BRASIL PERIFÉRICO: participação truncada, espaço privatizado, crise fiscal em São Luís, Maranhão

Autores

  • Frederico Lago Burnett UEMA
  • José Guilherme Zagallo OAB
  • Luiz Eduardo Neves dos Santos UFMA

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp556-576

Palavras-chave:

Planejamento urbano, Periferia, Capital Privado, Crise Fiscal, São Luís

Resumo

Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilização social a expressar interesses do capital privado em aliança com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserção internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios milionários num contexto de crise fiscal pública, ameaçando comunidades rurais tradicionais e recursos ambientais sob proteção estadual e a federal. Após análise do processo no Conselho da Cidade e nas Audiências Públicas, o texto expõe o histórico dos Planos Diretores em São Luís, responsáveis pela estrutura urbana desigual da cidade e constata as consequências socioambientais da proposta atual, muito além do controle da capacidade técnica e da situação financeira da gestão municipal.

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Publicado

2020-09-16

Como Citar

BURNETT, Frederico Lago; ZAGALLO, José Guilherme; SANTOS, Luiz Eduardo Neves dos.
PLANEJAMENTO E CAOS URBANO NO BRASIL PERIFÉRICO: participação truncada, espaço privatizado, crise fiscal em São Luís, Maranhão
. Revista de Políticas Públicas, v. 24, p. 556–576, 16 Set 2020 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/15163. Acesso em: 24 dez 2024.

Edição

v. 24 (2020): NÚMERO ESPECIAL DA IX JOINPP - CIVILIZAÇÃO OU BARBÁRIE - o futuro da humanidade

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