A Educação brasileira e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-4358v12n36.2022.41Palabras clave:
Base Nacional Comum Curricular, Educação Básica, educação e desenvolvimento regional, Ensino Médio, Lei Federal n.13.415/2017Resumen
Este artigo apresenta algumas reflexões sobre a Educação Brasileira e suas relações com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Metodologicamente, ampara-se em técnicas de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Para isso, foram coletados dados e informações nas seguintes bases de dados: Periódicos da Capes, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Plataforma EBSCO, Banco de Teses da Capes e Portal Domínio Público. Constatou-se que a Base Nacional Curricular está profundamente vinculada aos interesses da lógica da reprodução do capital internacional, e que é operacionalizada por meio de organismos internacionais, dentre os quais a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Banco Mundial, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Descargas
Citas
ABRINQ. Um retrato da infância e adolescência no Brasil. São Paulo: Fundação Abrinq, 2022.
AÇÃO EDUCATIVA. Indicadores da qualidade no Ensino Médio. São Paulo: UNICEF; Ação Educativa, 2018. 120p.
ANDRÉ, Tamara Cardoso. Reforma do ensino médio: privatização e ameaça à escola. Contra-Corrente, Belo Horizonte, v. 89, p. 1-8, ago. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2022.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 1-2, 17 fev. 2017.
BRASIL. Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, p. 1-1, 26 jun. 2014.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 set. 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. 2016. Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Ensino Médio. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf. Acesso em: 31 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 4, 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP nº 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP nº 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, ano 2018, p. 120-1222, 18 dez. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília: MEC, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br. Acesso em: 1º ago. 2022.
CANCI, Chanauana de Azevedo; COGO, Janaína Raquel; MOLL, Jaqueline. O ensino médio e o dilema da descontinuidade das políticas. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 29, n. 3, p. 126-140, set. 2021. Disponível em file:///F:/ARTIGO/16540-Texto%20do%20Artigo-75028-2-10-20211117.pdf. Acesso em: 31 ago. 2022.
CATINI, C. Empreendedorismo, privatização e o trabalho sujo da educação. Revista USP, n. 127, p. 53-68, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/180045. Acesso em: 24 jul. 2022.
COSTA, D. V. da. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio: entre os interesses neoliberais e possibilidades de formação humana. Conjecturas, v. 22, n. 5, p. 949–964, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1066. Acesso em: 27 jul. 2022.
FERRETTI, Celso João. A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação. Estudos Avançados, São Paulo, n. 32, p. 25-42, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos de. Ensino Médio é entregue ao Banco Mundial. ln: FREITAS, Luiz Carlos de. Avaliação Educacional – Blog do Freitas. [S.l.]. 12 mar. 2021. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.com/2021/03/12/ensino-medio-e-entregue-ao-banco-mundial/. Acesso em: 24 jul. 2022.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação e a crise do capitalismo real. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
GOULART, Débora; CÁSSIO, Fernando. A farsa do ensino médio self-service
Le Monde Diplomatique – Brasil. 12 ago. 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-farsa-do-ensino-medio-self-service/. Acesso em: 31 jul. 2022.
KRAWCZYK, Nora. O ensino médio no Brasil. São Paulo: Ação Educativa, 2009.
LINO, L. A. As ameaças da reforma: desqualificação e exclusão. Retratos da Escola, v. 11, n. 20, p. 75-90, 2017. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/756. Acesso em: 27 jul. 2022.
LOPES, A. C. Itinerários formativos na BNCC do Ensino Médio: identificações docentes e projetos de vida juvenis. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, p. 59-75, 2019. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/963. Acesso em: 27 jul. 2022.
MACIEL, Caroline Stéphanie Francis dos Santos. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, p. 1-27, 20 maio 2019.
MARCHESAN, J.; GUMBOWSKY, A. A história da educação brasileira e a consolidação da Base Nacional Comum Curricular. Revista Húmus, v. 11, n. 33, 2021. Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/17432. Acesso em: 1º ago. 2022.
MARTINS, Carla Macedo Martins; FONSECA, Angélica Ferreira; PRONKO, Marcela Alexandra. Um novo cenário de atraso e destruição na formação de nível médio no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, v. 15, n. 1, p. 5-6, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/4067/406758198001/html/. Acesso em: 24 jul. 2022.
MEC. Ministério da Educação. Educação Básica. Brasília: MEC, 2020. Banco Mundial libera US$ 10 milhões para apoiar reforma do ensino médio. Disponível em: mec.gov.br. Acesso em: 24 jul. 2022.
MORAN, José. A importância de construir projetos de vida na educação. [S.l.: s.n.]. Disponível em: http://www2.eca.usp.br/moran/wp-content/uploads/2017/10/vida.pdf. Acesso em 31 jul. 2022.
MOVIMENTO PELA BASE. Movimento pela Base. 2022. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/. Acesso em: 24 jul. 2022.
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. O objetivo da reforma do ensino médio é reproduzir a exclusão social. Rio de Janeiro: Fiocruz; Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio, 12 abr. 2019. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/o-objetivo-da-reforma-do-ensino-medio-e-reproduzir-a-exclusao-social. Acesso em: 31 jul. 2022.
OSTERMANN, F.; REZENDE, F. BNCC, Reforma do Ensino Médio e BNC-Formação: um pacote privatista, utilitarista minimalista que precisa ser revogado. Caderno Brasileiro de Ensino de Física, v. 38, n. 3, p. 1.381-1.387, dez. 2021.
PEREIRA, R. da S. Avaliação de sistemas e política de competências e habilidades da OCDE. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 13, n. 1, p. 107-127, 2017. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/10799. Acesso em: 27 jul. 2022.
PORVIR INOVAÇÕES EM EDUCAÇÃO. Porvir Inovações em Educação. São Paulo: PORVIR, 2022. Disponível em: https://porvir.org/. Acesso em: 24 jul. 2022.
PRONKO, M. Modelar o comportamento. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 4, n. 6, p. 167-180, 30 jun. 2019.
RODRIGUES, Adriege Matias. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a formação inicial de professores: análise do curso de pedagogia do CCHSA/UFPB a partir do ciclo de políticas Stephen Ball. 2020. 156 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2020.
SANTOS, K. S.; GONTIJO, S. B. F. Ensino médio e projeto de vida: possibilidades e desafios. Revista Nova Paideia – Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 19-34, 2020. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/27. Acesso em: 1º ago. 2022.
SILVA FILHO, R. B.; ARAÚJO, R. M. de L. Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil: fatores, causas e possíveis consequências. Educação Por Escrito, v. 8, n. 1, p. 35-48, 29 jun. 2017.
UNICEF. Fundo das Nações Unidas para a Infância. Cenário da Exclusão Escolar no Brasil. Um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação. Brasília: UNICEF; CENPEC, 2021.
ZITZKE, V. A.; PINTO, E. O. de T. A BNCC e os impactos no currículo do Ensino Médio Integrado. Revista Thema, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 407-416, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/thema/article/view/1469. Acesso em: 27 jul. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista Húmus
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.