The formation of a large-scale policy for the production and distribution of school textbooks through COLTED and FENAME (1966–1983)
Keywords:
educational policy; textbooks; civil-military dictatorship; COLTED; FENAME.Abstract
This article examines the formation, between 1966 and 1983, of a large-scale state policy for the production and distribution of school textbooks in Brazil, structured through the activities of COLTED (Technical and Textbook Commission) and FENAME (National Foundation for School Materials) during the civil-military dictatorship. Drawing on official documentation, ministerial reports, and records from the INEP Historical Archive, the study seeks to understand how the MEC–USAID–SNEL agreements enabled the organization of a system that articulated the State and the publishing market in fostering the mass production of printed instructional materials. COLTED (1966–1971) was responsible for planning, defining pedagogical guidelines, and stimulating the publishing industry, aligning textbook content with curricular directives and with the ideological framework of national security, civics, and social integration. Following its dissolution, FENAME (1967–1983) consolidated mechanisms of co-edition, financing, and large-scale distribution, accompanying the expansion of schooling promoted by the educational reforms of 1968 and 1971. The study elucidates not only the core political and economic mechanisms that helped transform textbooks into strategic instruments for disseminating values consistent with the authoritarian project, but also the power relations and conflicts of interest operating within these state apparatuses.
Downloads
References
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). 4 ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 1987.
ARQUIVO Histórico do INEP. Publicações Enviadas à COLTED e Catálogos de Editoras, 1966 – 1968. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira”, 1966. Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/uploads/r/instituto-nacional-de-estudos-epesquisas-educacionais-anisio-teixeira-t2/3/6/9/369adfa0a703661f6559eac75c747b118f0b3b9812a6458fa935808f0c8c 0f2c/COLTED_m021p06_.pdf. Acesso em: 04 nov. 2025.
BATISTA, Carmyra Oliveira; SANTOS, Edilene Simões Costa dos; SOUZA, Mônica Menezes de. A Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e o treinamento de professores para o uso do livro didático. Anais do 3º Encontro Nacional de Pesquisa em História da Educação Matemática: história da educação e formação de professores. São Mateus: SBHMat, 2016. 1069p. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/ENAPHEM/article/view/6267. Acesso em: 11 maio 2025.
BRAGANÇA, Aníbal. As políticas públicas para o livro e a leitura no Brasil: o Instituto Nacional do Livro (1937-1967). Matrizes, v. 2, n. 2, p. 221-246, 2009. DOI: 10.11606/issn.1982-8160.v2i2p221-246. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/pt_BR/article/view/38232. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Convênio MEC/SNEL/USAID, de 1966 (1966a). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Programa Nacional de Livros de Texto, de 1966 (1966b). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Relatório anual de 1967 (1967a). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 19 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Programa de Cursos e Seminários da COLTED de 1967 (1967b). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 5.327, de 2 de Outubro de 1967: autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Material Escolar. (1967c). Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5327-2-outubro-1967-359134-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. II Semana de Estudos COLTED de 1968 (1968a). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 20 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático: Publicação da II Semana de Estudos COLTED de 1968 (1968b). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático: Relatório de 1968 (1968c). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 20 jan. 2026.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Reservado COLTED, de 20 de junho de 1969 (1969a). Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 18 maio 2025.
BRASIL. Ministério do Exército - I Exército. Confidencial. 23 dez. 1980. Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/fundacao-nacional-de-material-de-ensino-fename. Acesso em: 16 maio 2025.
CAMPOS, Miria Aparecida da Silva. Livro didático para todos: as políticas da COLTED e da FENAME e sua participação na criação e distribuição dos manuais escolares de Educação Moral e Cívica. 2023. 88f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto/SP, 2023.
CERRI, Luis Fernando (org.). O ensino de História e a ditadura militar. Curitiba: Aos Quatro Ventos, 2005.
CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr de. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.
DORNELLES, Leny Werneck. COLTED: Curso sobre utilização do livro didático ao nível elementar. 1968. Disponível em: http://arquivohistorico.inep.gov.br/index.php/colted. Acesso em: 20 maio 2025.
FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar - espionagem e polícia política. Rio de Janeiro: Record, 2001.
FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
FILGUEIRAS, Juliana Miranda. A educação moral e cívica e sua produção didática (1969-1993). 2006. 222f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
FILGUEIRAS, Juliana Miranda. Os processos de avaliação de livros didáticos no Brasil (1938-1984). 2011. 263f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
FILGUEIRAS, Juliana Miranda. A produção de materiais didáticos pelo MEC: da Campanha Nacional de Material de Ensino à Fundação Nacional de Material Escolar. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 33, n. 65, p. 313-335, 2013. DOI: 10.1590/S0102-01882013000100013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbh/a/NKst9MKrWyTfnPQdyMMVPrJ/?format=html&lang=pt. Acesso em: 19 ago. 2025.
FILGUEIRAS, Juliana Miranda. As políticas para o livro didático durante a ditadura militar: a COLTED e a FENAME. Hist. Educ. (Online), Porto Alegre, v. 19, n. 45, p. 85-102, 2015. DOI: 10.1590/2236-3459/44800. Disponível em: https://www.scielo.br/j/heduc/a/ZDpXTVC9hJ75rydNNfW6vkq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 26 ago. 2025.
FREITAG, Bárbara; COSTA, Wanderly F da; MOTTA, Valéria R. O livro didático em questão. São Paulo: Cortez Editora, 1993.
GERMANO, José Willington. Estado militar e educação no Brasil (1964-1985). São Paulo: Cortez, 1994.
LIRA, Alexandre Tavares do Nascimento. A legislação da educação no Brasil durante a ditadura militar (1964-1985): um espaço de disputas. 2010. 367f. Tese (Doutorado em História Social) - Universidade Federal Fluminense, Niterói/RJ, 2010.
MAIA, Tatyana de Amaral. Civismo e cidadania num regime de exceção: as políticas de formação do cidadão na ditadura civil-militar (1964 - 1985). Revista Tempo e Argumento, v. 5, n. 10, 2013. DOI: 10.5965/2175180305102013182. Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/tempo/article/view/2175180305102013182/2870. Acesso em: 15 jul. 2025.
MEC Revista, ano IX, nº 41, fev./mar. 1968.
MORENO, Jean Carlos. Quem somos nós? Apropriações e representações sobre a(s) identidade(s) brasileira(s) em livros didáticos de História (1971-2011). 2013. 380f. Tese (Doutorado em História) - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Assis/SP, 2013.
MUNAKATA, Kazumi. O livro didático: alguns temas de pesquisa. Rev. Bras. Hist. Educ., Campinas-SP, v. 12, n. 3 (30), p. 179-197, set./dez. 2012. DOI: 10.4322/rbhe.2013.008. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38817/20335. Acesso em: 08 mar. 2025.
MUNAKATA, Kazumi. Livro didático como indício da cultura escolar. História da Educação, Porto Alegre, v. 20, n. 50, p. 119-138, set./dez. 2016. DOI: 10.1590/2236-3459/624037. Disponível em: https://www.scielo.br/j/heduc/a/cwYpSWdmxxpLjK7ZRGfxhmc/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2025.
NOSELLA, Paollo. A educação brasileira no final do século: um balanço. In: NOSELLA, Paollo (org.). Qual compromisso político? Ensaios sobre a educação brasileira pós-ditadura. Bragança Paulista: EDUSF, 2000. p. 43-68.
SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. O papel da Escola Superior de Guerra na projeção do campo militar sobre o campo educacional. 2010. 238f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.
STARLING, Heloísa Maria Murgel. Ditadura militar. In: AVRITZER, Leonardo et al. (org.). Corrupção: ensaios e críticas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 213-222.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
A Cadernos de Pesquisa está licenciada com a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.














