A formação de uma política de grande escala para a produção e a distribuição de livros escolares a partir da COLTED e da FENAME (1966-1983)

Resumo

O presente artigo examina a formação, entre 1966 e 1983, de uma política estatal de grande envergadura para a produção e distribuição de livros didáticos no Brasil, estruturada a partir das atuações da COLTED (Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático) e da FENAME (Fundação Nacional do Material Escolar), durante a ditadura civil-militar. Com base em documentações oficiais, relatórios ministeriais e registros do Arquivo Histórico do INEP, procuramos compreender como os acordos MEC-USAID-SNEL viabilizaram a organização de um sistema que articulou Estado e mercado editorial na indução da produção massiva de suportes escolares livrescos. A COLTED (1966-1971) foi responsável pelo planejamento, definição de diretrizes pedagógicas e estímulo à indústria editorial, alinhando conteúdos às orientações curriculares e ao ideário de segurança nacional, civismo e integração social. Após sua extinção, a FENAME (1967-1983) consolidou mecanismos de coedição, financiamento e distribuição em larga escala, acompanhando a expansão da escolarização promovida pelas reformas educacionais de 1968 e 1971. O estudo procura elucidar não apenas os aspectos fulcrais das engrenagens político-econômicas que ajudaram a converter os livros didáticos em instrumentos estratégicos para a difusão de valores compatíveis com o projeto autoritário, mas também as relações de força e os conflitos de interesses existentes nos núcleos de poder dos referidos aparelhos estatais.