AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL - CARACTERIZAÇÃO E PERSPECTIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n2.2022.35

Palavras-chave:

pós-graduação stricto sensu, regulação, avaliação, gestão universitária

Resumo

No Brasil, os cursos de pós-graduação são regidos por normativas que organizam sua oferta e lhes conferem reconhecimento, tendo seus processos de avaliação conduzidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O presente artigo tem como tema a avaliação da pós-graduação no Brasil. Partindo de um estudo bibliográfico e documental, o trabalho apresenta referenciais conceituais que têm ancorado os processos de avaliação da educação superior, resgate de marcos primordiais da pós-graduação brasileira, a história da avaliação da pós-graduação, e as tensões que permeiam os processos avaliativos atuais. Espera-se que este artigo possa contribuir para debates e estudos sobre a avaliação e regulação da pós-graduação stricto sensu, bem como para reflexões sobre o engajamento dos atores sociais integrantes dos programas e a corresponsabilização na construção de processos avaliativos democráticos e socialmente comprometidos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação. São Paulo: Cortez, 2009.

ALMEIDA JÚNIOR, A. et al. Parecer CFE nº 977/65, aprovado em 3 dez. 1965. Revista Brasileira de Educação [online], N. 30, p. 162-173, 2005. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-24782005000300014>. Acesso em: 03 mai. 2022.

BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. “Sinaes” contraditórios: considerações sobre a elaboração e implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, p. 995-997, 2006.

BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. Para uma História da Avaliação da Educação Superior Brasileira: Análise dos Documentos do Paru, Cnres, Geres e Paiub. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 1, p. 131-152, 2008.

BRASIL. Decreto Nº 29.741, de 11 de Julho de 1951. Institui uma Comissão para promover a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. Brasília, 1951. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1950-1959/decreto-29741-11-julho-1951-336144-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, de 27 de dezembro de 1961. Brasília, 1961.

BRASIL. Conselho Federal da Educação. Parecer CFE no 977, de 3 de dezembro de 1965. Brasília, 1965. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbedu/a/NsLTtFBTJtpH3QBFhxFgm7L/?format=pdf&lang=pt> Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, e dá outras providências. Brasília, 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9131.htm>. Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Capes, 50 anos: depoimentos ao CPDOC-FGV. Rio de Janeiro: FGV; Brasília: CAPES. 2002.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES. Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2005-2010. Brasília: CAPES, 2004.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAESe dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 15 abr. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria 389, de 23 de março de 2017. Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionalno âmbito da pós-graduação stricto sensu. Brasília, 2017.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação, 2019. Brasília: CAPES, 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/10062019-autoavaliacao-de-programas-de-pos-graduacao-pdf>. Acesso em: 25 mar. 2022.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior - CAPES. Diretoria de Avaliação. Os Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPG): uma discussão sobre a política de C&T nacional e a formação da agenda de pesquisa. Brasília: CAPES, 2020.

BRASIL. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Ficha de avaliação área de Educação 2021. Brasília: CAPES, 2021. Disponível em: <https://www.gov.br/capes/pt-br/centrais-de-conteudo/educacao-pdf>. Acesso em: 05 de maio de 2022.

CURY, C. R. J. Reforma universitária na nova lei de diretrizes e bases da educação nacional? Cadernos de Pesquisa, São Paulo: Fundação Carlos Chagas, n. 101, p. 3-19, 1997.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003.

DIAS SOBRINHO, J. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 15, n. 1, p. 195-224, 2010.

FERREIRA, M. de M.; MOREIRA, R. L. Capes, 50 anos: Depoimentos a CPDOC/FGV. Brasílias: Capes, 2002.

GOUVÊA, F. C. F. A institucionalização da pós-graduação no Brasil: o primeiro decênio da Capes (1951-1961). Revista Brasileira de Pós-Graduação, v. 9, n. 17, 2012.

GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Avaliação de quarta geração. Campinas: Editora da Unicamp, 2011.

HORTA, J. S. B.; MORAES, M. C. M. de. O sistema CAPES de avaliação da pós-graduação: da área de educação à grande área de ciências humanas. Revista Brasileira de Educação, n. 20, p. 95-116, 2005.

MAGALHÃES, L. S.; SOUZA, M. P. de. Metodologia planeação estratégica e comunicativa: tecnologia social para o planejamento de programas de pós-graduação. Cad. EBAPE.BR, v. 17, n. 1, Rio de Janeiro, 2019.

MICHAELIS. Moderno dicionário da língua portuguesa. São Paulo: Companhia Melhoramentos (Dicionários Michaelis), 1998. Disponível em: <http://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=avaliar>. Acesso em: mar 2017.

PEIXOTO, M. do C. L. A avaliação institucional nas universidades federais e as comissões próprias de avaliação. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 14, n. 1, p. 9-28, 2009.

RISTOFF, D. I. O sinaes e os seus desafios. Avaliação - Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 9, n. 1, 2004.

ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação superior, reforma do Estado e agências reguladoras nos governos FHC. REP - Revista Espaço Pedagógico, Passo Fundo, 15, n. 1, p. 120-134, 2008.

ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Expansão da educação superior no Brasil e avaliação institucional: um estudo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) na “Revista Avaliação”. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande-MS, n. 30, p. 167-181, 2010.

ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação. In: ROTHEN, J. C.; BARREYRO, G. B. Avaliação da educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011.

RUS PEREZ, J. R. Por que pesquisar implementação de políticas educacionais atualmente? Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1179-1193, 2010.

SANTOS, C. M. dos. Tradições e contradições da pós-graduação no Brasil. Educação & Sociedade [online]. v. 24, n. 83, pp. 627-641, 2003. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0101-73302003000200016>. Acesso em: 20 abr. 2022.

SOUZA, A. C. de; BRANDALISE, M. A. T. Avaliação da política de cotas da UEPG: desvelando o direito à igualdade e à diferença. Avaliação - Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas [online], v. 21, n. 2, p. 415-438, 2016. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-40772016000200006>. Acesso em: 26 mai. 2022.

TOLMASQUIM, A. T.; DOMINGUES, H. M. B. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): mais um acervo para a história da ciência. História, Ciências, Saúde-Manguinhos [online], v. 5, n. 1, p. 145-152, 1998. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0104-59701998000100009> Acesso em: 10 mai. 2022.

VOGEL, M. J. M. Avaliação da Pós-Graduação Brasileira: análise dos quesitos utilizados pela CAPES e das críticas da comunidade acadêmica. 2015. 184p. Tese (Doutorado em Ciência da Informação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

VOGEL, M. J. M.; KOBASHI, N. Y. Avaliação da pós-graduação no Brasil: seus critérios. In: XVI ENANCIB, 2015, João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa, PB: UFPB, 2015.

YAMAMOTO, O.; MENANDRO, P. A avaliação dos programas de pós-graduação em psicologia. Temas em Psicologia da SBP, v. 12, n. 1, p. 82-91, 2004.

Downloads

Publicado

2022-07-05

Como Citar

SOUZA , Andreliza Cristina; DUARTE, Ana Lúcia Cunha; SEIFFERT, Otília Maria Lúcia Barbosa.
AVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU NO BRASIL - CARACTERIZAÇÃO E PERSPECTIVAS
. Cadernos de Pesquisa, v. 29, n. 2, p. 303–322, 5 Jul 2022 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/19480. Acesso em: 22 dez 2024.