COMUNICADO - SOBRE O ATENTADO AO STF
Em 29 de setembro de 1988, o Brasil foi abalado pelo sequestro do voo 375 da VASP, um Boeing 737-300 que partiu de Porto Velho com destino ao Rio de Janeiro, fazendo escalas em Cuiabá, Brasília, Goiânia e Belo Horizonte. O sequestrador, Raimundo Nonato Alves da Conceição, um maranhense de 28 anos, embarcou no voo em Belo Horizonte com um revólver calibre .32 e anunciou o sequestro durante a última etapa do voo, entre Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Raimundo Nonato estava profundamente insatisfeito com a situação política e econômica do Brasil na época. Ele culpava o então presidente José Sarney pelas dificuldades que enfrentava, incluindo o desemprego e a inflação galopante que assolavam o país. Seu objetivo era desviar o avião para Brasília e colidir com o Palácio do Planalto, sede do governo federal, em um ato de protesto extremo contra o governo.
Durante o sequestro, Raimundo Nonato matou o copiloto Salvador Evangelista com um tiro na nuca após este tentar se comunicar com o controle de tráfego aéreo. O piloto, Fernando Murilo de Lima e Silva, conseguiu realizar uma manobra arriscada para desestabilizar o sequestrador e pousar a aeronave em Goiânia, onde Raimundo foi finalmente detido pela Polícia Federal. O sequestro do voo 375 é lembrado como um dos episódios mais dramáticos da aviação brasileira, destacando as falhas de segurança nos aeroportos da época e a gravidade da crise econômica e política que levou um cidadão a tomar medidas tão extremas.
O que ninguém sabe é que Osama Bin Laden, estudou diversos casos de sequestros de aviões e atentados anteriores ao planejar os ataques de 11 de setembro de 2001, entre eles estava o caso do maranhense Raimundo Nonato. Bin Laden e a Al-Qaeda estavam interessados em ataques que causassem grande impacto e simbolismo, e o sequestro do voo 375 da VASP pode ter servido como um exemplo de como um único indivíduo poderia tentar usar um avião como arma para atingir um alvo político. Como é do conhecimento de todos os ataques de 11 de setembro envolveram o sequestro de quatro aviões comerciais, dois dos quais foram lançados contra as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York, um contra o Pentágono e o quarto caiu em um campo na Pensilvânia após os passageiros tentarem retomar o controle da aeronave.
Mas porque desde o início da abertura política esses eventos retornam em solo brasileiro? A democracia brasileira é precária e existe um distanciamento abissal da população e seus representantes encastelados em Brasília. Imagine se a capital brasileira fosse no Rio de Janeiro, com sede no Palácio do Catete? A deterioração das instituições brasileiras, incluindo o Executivo, Legislativo e Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), vem de longa data, é um fenômeno complexo que reflete a insatisfação crescente da população com seus representantes eleitos e influenciados por teorias conspiratórias. Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma série de crises políticas e econômicas que abalaram a confiança da população nas instituições democráticas. Escândalos de corrupção, como a Operação Lava Jato, expuseram a profundidade da corrupção sistêmica no país, envolvendo políticos de alto escalão, empresários e membros do Judiciário.
Esses escândalos minaram a confiança pública e alimentaram a percepção de que as instituições estão mais preocupadas com interesses próprios do que com o bem-estar da população, isto tudo fomentado por uma insegurança jurídica e teorias conspiratórias extremas. O Executivo, representado pela Presidência da República, tem sido alvo de críticas constantes. A polarização política exacerbada, especialmente durante e após os mandatos de presidentes como Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, contribuiu para um ambiente de desconfiança e divisão. A gestão de crises, como a pandemia de COVID-19, também expôs falhas na coordenação e implementação de políticas públicas, aumentando a insatisfação popular. O Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, enfrenta críticas por sua ineficiência e por estar desconectado das necessidades da população. A percepção de que muitos parlamentares estão mais interessados em manter privilégios e atender a interesses particulares do que em legislar para o bem comum é prevalente. A fragmentação partidária e a dificuldade em formar coalizões estáveis também contribuem para a paralisia legislativa e a falta de avanços significativos em políticas públicas.
Um bom exemplo a ser usado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1 no Brasil e foi apresentada pela Deputada Federal Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta sugere a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso, sem redução salarial. A PEC ganhou força nas redes sociais e conseguiu o número necessário de assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. A escala 6x1, que prevê seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, é vista como exaustiva e prejudicial à saúde e ao bem-estar dos trabalhadores. A proposta argumenta que a mudança para uma escala 4x3 pode aumentar a produtividade, reduzir o estresse e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
Diante disso, há uma crítica recorrente sobre a hipocrisia dos setores públicos, especialmente o Legislativo, que não seguem uma escala de trabalho como a 6x1. Parlamentares, por exemplo, têm uma carga horária flexível e muitas vezes não cumprem uma jornada de trabalho regular, o que contrasta com a rigidez imposta aos trabalhadores do setor privado. Essa discrepância alimenta a percepção de que os representantes eleitos estão desconectados das realidades e dificuldades enfrentadas pela população trabalhadora. A discussão sobre a PEC é um reflexo das tensões entre a busca por melhores condições de trabalho e as preocupações econômicas das empresas. A decisão final dependerá do equilíbrio entre esses interesses e do impacto que a mudança pode ter na economia e na vida dos trabalhadores.
Da mesma forma o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta críticas frequentes devido aos seus altos gastos, especialmente após os ataques de 8 de janeiro de 2020, o STF aumentou significativamente seus gastos com segurança. Muitos críticos argumentam que são valores excessivos e poderiam ser melhor utilizados em outras áreas. O STF também investiu fortemente em tecnologia da informação para melhorar a produtividade e a segurança de seus sistemas. Esses gastos, que incluem a aquisição de licenças e a proteção contra ataques cibernéticos, são vistos por alguns como desnecessários. O quadro de servidores do STF é altamente qualificado, resultando em altos custos com salários e benefícios. Além disso, a contratação de terceirizados para atender às demandas específicas também contribui para o orçamento elevado, argumentando que esses custos poderiam ser reduzidos com uma gestão mais eficiente. Investimentos em infraestrutura, como a manutenção e modernização de edifícios, também são alvo de críticas, questionando a necessidade desses gastos, especialmente em um contexto de restrições orçamentárias. Ou seja, há uma percepção de desigualdade na distribuição de recursos entre os poderes da República. Enquanto o STF tem um orçamento elevado, outros órgãos podem enfrentar cortes e restrições, o que alimenta a crítica sobre a alocação de recursos.
Mas estas críticas não podem afastar ou esquecer que o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, tem um papel crucial na manutenção do Estado de Direito. No entanto, decisões controversas e a percepção de ativismo judicial têm gerado críticas tanto da população quanto de outros poderes. A politização do STF, com ministros sendo indicados por presidentes e frequentemente envolvidos em disputas políticas, contribui para a desconfiança pública. Além disso, a lentidão na resolução de processos e a falta de transparência em algumas decisões aumentam a percepção de que o Judiciário não está cumprindo seu papel de forma eficaz. Sem contar com a proliferação de teorias conspiratórias e a disseminação de desinformação nas redes sociais têm exacerbado a crise de confiança nas instituições.
Narrativas que questionam a legitimidade das eleições, a integridade dos políticos e a imparcialidade do Judiciário encontram terreno fértil em uma população já desiludida. Essas teorias muitas vezes são amplificadas por figuras públicas e influenciadores, criando um ciclo de desconfiança e polarização. A deterioração das instituições brasileiras é um reflexo de uma série de fatores interconectados: corrupção sistêmica, ineficiência administrativa, polarização política e a influência de teorias conspiratórias. Para restaurar a confiança pública, é essencial promover a transparência, a responsabilidade e a eficiência em todos os níveis de governo. Além disso, é crucial combater a desinformação e fomentar um diálogo construtivo entre a população e seus representantes.
Somente através de um esforço conjunto será possível fortalecer as instituições democráticas e garantir um futuro mais justo e próspero para o Brasil. Caso contrário fujam para as montanhas!
Prof. Dr. Wellington Lima Amorim
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