A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NOS INSTITUTOS FEDERAIS

Autores

  • Amanda Marques de Oliveira Gomes Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI
  • Guiomar de Oliveira Passos Universidade Federal do Piauí - UFPI

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p415-442

Resumo

Este estudo versa sobre a assistência estudantil na educação profi ssional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais através das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Adota a perspectiva da implementação como fase de tomada de decisões com base nas indicações de Draibe (2011). Para isso, utiliza as abordagens quantitativa e qualitativa, através de pesquisa bibliográfi ca e documental. Constata que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil apresente várias confi gurações, e estes, em sua maioria, defi nem as estratégias de implementação do PNAES por meio de novos regulamentos sobre assistência estudantil. Conclui que a implementação não é uma fase de simples execução, pelo contrário, gera decisões e processos,
inclusive modifi ca políticas.
Palavras-chave: Assistência estudantil, educação profi ssional, implementação de políticas públicas.

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Publicado

2018-06-28

Como Citar

GOMES, Amanda Marques de Oliveira; PASSOS, Guiomar de Oliveira.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PNAES) NOS INSTITUTOS FEDERAIS
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 415–442, 28 Jun 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9240. Acesso em: 20 nov 2024.

Edição

v. 22 n. 1 (2018): POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: configurações, dilemas e perspectivas contemporâneas

Seção

Artigos - Temas livres

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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