POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007, 2008-2011 E 2012-2015
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p1045-1064Resumo
O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei OrçamentáriaAnual são instrumentos constitucionais do poder público para estabelecer onde e como os seus recursos serão utilizados.Nas últimas décadas as políticas públicas para a juventude no Brasil passaram a ter um papel destacado, tanto na legislação, quanto no volume financeiro destinado a executá-las.Este artigo objetiva analisar os Planos Plurianuais de 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015, bem como as estimativas de receita da União nestes períodos, e,com base na execução orçamentária anual, identificar quais foram os programas desenvolvidos pelo Governo Federal destinados à emancipação da juventude. Os resultados apontam elevação dos gastos da União com a juventude nos três períodos e menor execução desses gastos no último período analisado.
Palavras-chave: Plano Plurianual, políticas públicas, juventude.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2018-01-16
Como Citar
NUNES, André; GROSSI, Mauro Eduardo Del; PEREIRA, Jovanio Luiz; REIS, Denis Costa.
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE NOS PLANOS PLURIANUAIS DE 2004-2007, 2008-2011 E 2012-2015
. Revista de Políticas Públicas, v. 21, n. 2, p. 1045–1064, 16 Jan 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/8261. Acesso em: 4 nov 2024.Edição
Seção
Artigos - Temas livres
Licença
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.