MERCANTILIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS

Autores

  • Ana Paula de Souza Oliveira Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Ingrid Câmara Areque Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Laiana Roberta Ferreira Barroso Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
  • Yoshiko Sassaki Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v20n2p567-586

Resumo

Este artigo analisa o processo de mercantilização do sistema público previdenciário brasileiro a partir das contrarreformas iniciadas na década de 90, em especial as mudanças ocorridas no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com ênfase para a criação do Regime de Previdência Complementar, regime este que reafirma a mudança do papel do Estado como regulador e provedor das políticas públicas e sociais, transferindo gradativamente essa responsabilidade para a iniciativa privada à custa da destituição dos direitos que foram arduamente conquistados.

Palavras-chave: contrarreformas, mercantilização, previdência complementar, servidores públicos federais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2017-02-15

Como Citar

OLIVEIRA, Ana Paula de Souza; AREQUE, Ingrid Câmara; BARROSO, Laiana Roberta Ferreira; SASSAKI, Yoshiko.
MERCANTILIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E A CRIAÇÃO DO REGIME COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 2, p. 567–586, 15 Fev 2017 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/6351. Acesso em: 18 nov 2024.

Edição

v. 20 n. 2 (2016): PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: legado histórico e impasses contemporâneos

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.