ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: estudo empírico brasileiro e português

Autores

  • João Aparecido Bazolli Universidade Federal do Tocantins - UFT
  • Cecilia Maria Neves Delgado Universidade Nova de Lisboa - UNL

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v19n2p423-434

Palavras-chave:

Participação pública, Plano Diretor, Plano de Ordenamento

Resumo

Resumo: Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da Política de Ordenamento do Território (2006); e o do Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia (2007), em Portugal. Da análise efetuada, verificou a participação popular nos planos estudados com caráter meramente homologatório, com reduzida presença de atores, e da forte influência da legislação urbana, de difícil aplicação prática. Concluiu que o modelo participativo aplicado aos casos brasileiros e portugueses estudados merece reflexão quanto à sua qualidade, em razão dos fatores apontados neste estudo descaracterizarem e comprometerem a construção da democracia participativa, usada como instrumento moderno de gestão no ordenamento do território.
Palavras-chave: Participação pública, Plano Diretor, Plano de Ordenamento.
COMPARATIVE ANALYSIS OF POPULAR PARTICIPATION IN LAND USE PLANNING: brazilian and portuguese empirical study
Abstract: This study analyzed Brazilian and Portuguese land use planning in order to understand the practice of popular participation in the construction of participatory democracy. The methodology applied consisted on empirical analysis of popular participation: in Brazil the Palmas - TO Master Plan (2007) and land regularization (2012); in Portugal the National Land Use Planning Policy (2006) and the master Plan of Vila Nova de Gaia (2007). From the analysis made, should be highlight, the involvement practice with merely ratifying aims, reduced presence of actors, and strong influence of urban legislation. In conclusion the participatory model applied to Brazilian and Portuguese studied cases deserves reflection regarding its quality, due to the factors identified in this study, mischaracterize and compromise participatory democracy concept, as a modern management tool in land use planning.
Key words: Public participation, master plan, Development Plan.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

João Aparecido Bazolli, Universidade Federal do Tocantins - UFT

Jurista
Doutor em Geografia Urbana pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
Professor adjunto e pesquisador no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional (PPGDR) da Universidade Federal do Tocantins (UFT)

Cecilia Maria Neves Delgado, Universidade Nova de Lisboa - UNL

Arquiteta e Urbanista
Doutora em Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa
Investigadora no Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

Downloads

Publicado

2016-06-16

Como Citar

BAZOLLI, João Aparecido; DELGADO, Cecilia Maria Neves.
ANÁLISE COMPARADA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR EM PLANOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: estudo empírico brasileiro e português
. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 2, p. 423–434, 16 Jun 2016 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/4319. Acesso em: 5 nov 2024.

Edição

v. 19 n. 2 (2015): DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E PARTICIPAÇÃO POPULAR: concepções, história e incidências nas Políticas Públicas

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.