AGENDAS INTERNACIONAIS, MECANISMOS INSTITUCIONAIS E REFERENCIAIS IDEOLÓGICOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO AMBIENTAL

Resumo

Análise das condições e dinâmicas sociais de formulação e implementação de políticas públicas de gestão ambiental. Com base nas contribuições teóricas que analisam de forma integrada os referenciais ideológicos, as estruturas das redes sociais e as mudanças político-administrativas das políticas públicas, foram analisados os conflitos envolvendo o programa de expansão do plantio de eucalipto na região sul do Rio Grande do Sul. Os procedimentos metodológicos adotados consistem na identificação do arcabouço legal, das instituições e atores vinculados às políticas ambientais, com vistas à realização de uma história social do setor no estado. Além disso, foram examinadas as principais medidas e regulamentações adotadas em tal política, os atores envolvidos em sua formulação, seus confrontos e respectivos recursos sociais que respaldam suas intervenções. Os resultados obtidos indicam uma forte correspondência entre a estrutura variável das redes interpessoais e institucionais e o grau elevado de justificativas, princípios e referenciais de ordens sociais distintas na operacionalização de tal política. Tais resultados demonstram a importância das condições de definição dos referenciais e dos processos políticos e mecanismos institucionais na investigação das dinâmicas de formulação e execução das políticas de gestão ambiental.