REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais

Autores

  • Robson Ivan Stival Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
  • Belmiro Valverde Jobim Castor Faculdade de Educação da UFMG
  • Valdir Fernandes Fernandes Universidade Positivo - UP

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v17n2p455-466

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Políticas Públicas, Responsabilidade solidária

Resumo

Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais.
A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método dedutivo. São estabelecidas relações entre as Políticas Públicas, os novos paradigmas a
partir da questão ambiental e a responsabilidade solidária.

Palavras-chave: Direito Ambiental; Políticas Públicas; Responsabilidade solidária.
JOINT LIABILITY: an important tool for environmental public policies
Abstract: This article lies in interdisciplinary field and deals with the law institute of the liability from the perspectives of environmental law and public policies. Aims to highlight the importance of solidarity, by legal bias, for public environmental policies. The research is exploratory and descriptive, theoretical, with bibliographic data analysis by the deductive method. Relationships are established between public policies, new paradigms from the environmental issue and the joint and several liability.
Keywords: Environmental Law, Public policies, Joint liability.

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Biografia do Autor

Robson Ivan Stival, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Advogado
Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE
Centro Universitário.
Professor da Pontíficia Universidade Católica do Paraná -(PUC/PR)

Belmiro Valverde Jobim Castor, Faculdade de Educação da UFMG

Advogado
Doutor em Administração Pública pela University of Southern California.
Professor do programa de pós-graduação em Administração da Pontíficia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e do programa de mestrado interdisciplinar em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário.

Valdir Fernandes Fernandes, Universidade Positivo - UP

Sociólogo
Doutor em gestão ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Professor do programa de mestrado interdisciplinar em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário e dos programas de mestrado e doutorado da Universidade Positivo.

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Publicado

2014-07-09

Como Citar

STIVAL, Robson Ivan; CASTOR, Belmiro Valverde Jobim; FERNANDES, Valdir Fernandes.
REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
. Revista de Políticas Públicas, v. 17, n. 2, p. 455–466, 9 Jul 2014 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2566. Acesso em: 18 nov 2024.

Edição

v. 17 n. 2 (2013): A QUESTÃO DO NEODESENVOLVIMENTISMO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: o debate contemporâneo

Seção

Artigos - Temas livres

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