PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E CONDIÇÕES DE MORADIA EM PEQUENAS CIDADES NA AMAZÔNIA PARAENSE

Autores

  • Walkiria Maria Sousa da Silva Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Joana Valente Santana Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Katia Maria dos Santos Melo Universidade do Estado do Pará (UEPA)
  • Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v25n1p480-499

Palavras-chave:

Habitação rural no Pará, Direito à moradia, Política habitacional, Programa Nacional de Habitação Rural

Resumo

O artigo analisa o direito à moradia rural em pequenos municípios paraenses (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Soure), por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), considerando aspectos socioeconômicos das famílias. A pesquisa é orientada pelo materialismo histórico e dialético, realizando levantamento bibliográfico, documental e de campo, com formulários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados mostram que o PNHR oferece o acesso à nova casa; o sentimento de segurança; a existência de banheiro interno; os serviços de saúde e de educação. Por outro lado, as famílias relatam problemas de infraestrutura da casa e do entorno, além da dificuldade de pagamento da mensalidade. Conclui que o PNHR desconsidera as particularidades regionais, como a necessidade de compartimentos amplos de cozinha e pátio, com vistas à preservação da sociabilidade do modo de vida rural amazônico.

NATIONAL RURAL HOUSING PROGRAM AND HOUSING CONDITIONS IN SMALL CITIES IN THE AMAZON

Abstract

The article analyzes the right to housing in rural areas of small cities in Pará, Brazil (Abaetetuba, Santa Izabel do Pará and Soure), considering the socioeconomic characteristics of the beneficiaries of the National Rural Housing Program (PNHR). It draws upon the historical dialectical materialism and relies on bibliographic, documentary, and field surveys, when the authors conducted interviews. Data suggests the access to the new house, the feeling of security, the inside bathroom, the presence health and education services are positive aspects of the PNHR. Moreover, the downsides are the lack of urban infrastructure, poor quality of house construction, and difficulties in affording the monthly fee. It concludes the PNHR disregards regional particularities as the need for large kitchen and patio compartments, in order to preserve the sociability of the Amazonian rural way of life.

Keywords: Rural housing in Pará. Right to housing. Housing policy. National Rural Housing Program.

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Biografia do Autor

Walkiria Maria Sousa da Silva, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Assistente Social. Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutoranda do Programa de Pós graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará

Joana Valente Santana, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Assistente Social. Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Docente da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Coordenadora Adjunta da Área de Serviço Social na Capes (2018-2022).

Katia Maria dos Santos Melo, Universidade do Estado do Pará (UEPA)

Doutora em Política Social pela Universidade de Brasília (UNB). Professora da Universidade do Estado do Pará (UEPA). Pesquisadora do Grupo sobre Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes (VIOLES-UnB). Pesquisadora do Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Sociedade, Saúde e Meio Ambiente na Amazônia (GIPSSMAA-UEPA). Coordenadora do Campus XVII Vigia-UEPA.

Pedro Paulo de Miranda Araujo Soares, Universidade Federal do Pará (UFPA)

Antropólogo. Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bolsista PNPD/CAPES no Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

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Publicado

2021-07-11

Como Citar

SILVA, Walkiria Maria Sousa da; SANTANA, Joana Valente; MELO, Katia Maria dos Santos; SOARES, Pedro Paulo de Miranda Araujo.
PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL E CONDIÇÕES DE MORADIA EM PEQUENAS CIDADES NA AMAZÔNIA PARAENSE
. Revista de Políticas Públicas, v. 25, n. 1, p. 480–499, 11 Jul 2021Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 19 abr 2024.

Edição

v. 25 n. 1 (2021): POLÍTICAS PÚBLICAS EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19: dinâmicas, contradições e enfrentamentos em defesa da vida e dos direitos

Seção

Artigos - Temas livres

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