COSMOVISÃO INDÍGENA E “NOVOS” DIREITOS: aportes da demarcação da Terra Guarani Morros dos Cavalos
Palavras-chave:
Pluralismo Jurídico, Novos Sujeitos, Territorialidade Indígena, Demarcação.Resumo
Este trabalho ressalta que a demarcação, além de ser o procedimento jurídico do reconhecimento da terra indígena é uma categoria histórica que reflete a mentalidade indigenista existente em determinadoperíodo. Apresenta o caso da terra Guarani “Morro dos Cavalos”, o qual revela que a participação ativa dos povos indígenas, enquanto “sujeitos”, fez com que o reconhecimento de seus direitos territoriais fosse realizado de forma a respeitar a sua cosmovisão.Palavras-chave: Pluralismo jurídico, novos sujeitos, territorialidade indígena, demarcação.INDIGENOUS WORLD CONCEPTION AND “NEW RIGHTS”: subsidies to demarcate Guarani’s land called Morro dos CavalosAbstract: This work approaches that the demarcation process of indigenous land’s rights is a historical category and a reflection of indigenist’s policies during a certain period of time. Nowadays it is a locus of interdisciplinary and political struggles. It shows the case of Guarani´s Land demarcation named “Morro dos Cavalos” whichreveals that the indigenous participation as “subjects” made recognize their territorial rights according to their cosmopolitan view.Key words: Legal pluralism, new actors, indigenous territorial rights, land demarcation.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2013-05-03
Como Citar
APARICIO, Adriana Biller.
COSMOVISÃO INDÍGENA E “NOVOS” DIREITOS: aportes da demarcação da Terra Guarani Morros dos Cavalos
. Revista de Políticas Públicas, v. 16, p. 403–408, 3 Mai 2013 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/1392. Acesso em: 21 nov 2024.Edição
Seção
Mesas temáticas coordenadas
Licença
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.