VIOLÊNCIAS DO ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA EM MOÇAMBIQUE PÓS-INDEPENDÊNCIA

Resumo

Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado,  por intermédio da polícia, utiliza a violência como meio para silenciá-las. Parte do pressuposto de que as diferentes práticas de violências e, particularmente, as violências do Estado têm assumido um protagonismo especial e, com ele, o agravamento do sentimento de insegurança pública. Para efetivação deste trabalho, recorreu(-se) a material bibliográfico Por fim, constata que o Estado moçambicano tem utilizado a violência como forma para reprimir essas tensões sociais.

Palavras-chave: Moçambique. Segurança pública. Violência de Estado.

VIOLENCE OF THE STATE AND PUBLIC SECURITY IN POST-INDEPENDENCE MOZAMBIQUE

Abstract

This article, intends to discuss the practices of State violence in Mozambique. Since the political independence achieved in 1975 and the subsequent constitution of the Mozambican State, citizens have questioned its role in public security, as well as in the guarantee of human rights, since, at certain times when social tensions become more acute, this same State, through the police, uses violence as a means of silencing them. It starts from the assumption that the different practices of violence and, particularly, the violence of the State have assumed a special role and with it the aggravation of the feeling of
public insecurity. For the effectiveness of this work, bibliographic material of specialist authors on violence and works on the situation of public security in Mozambique from political independence to the present were used. Finally, it shows that the Mozambican State has used violence as a way to repress these social tensions.

Keywords: Mozambique. Public security. State violence.