AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: a PEC nº. 181/2015 e o regresso na legislação permissiva do aborto

Autores

  • Maricy Ribeiro Fideles Rocha
  • Italo Menezes Rabelo

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n2p665-685

Resumo

O presente trabalho objetiva lançar olhar crítico sobre o conservadorismo no Brasil, notadamente no que se refere à questão do aborto. Para tanto, conceitua o aborto e expõe as preliminares da temática, elencando dados sobre a prática abortiva no Brasil, na América Latina e no Mundo, e, posteriormente, caracteriza o conservadorismo enquanto categoria, relacionando recente pesquisa do Ibope Inteligência sobre o nível de conservadorismo do brasileiro. Por fim, analisa a Proposta de Emenda Constitucional nº. 181/2015, chamada PEC Cavalo de Tróia, especialmente no que tange ao seu conteúdo que, se valendo de ideais conservadores, endurece a legislação permissiva da prática abortiva. Usa pesquisa bibliográfi ca, com vistas a abarcar o maior número de posicionamentos acerca da temática.
Palavras-chave: Conservadorismo, aborto, PEC Cavalo de Tróia.

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Publicado

2019-01-07

Como Citar

ROCHA, Maricy Ribeiro Fideles; RABELO, Italo Menezes.
AVANÇO DO CONSERVADORISMO NO BRASIL: a PEC nº. 181/2015 e o regresso na legislação permissiva do aborto
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 2, p. 665–685, 7 Jan 2019 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/10560. Acesso em: 5 nov 2024.