Política minera comparativa entre Argentina y Ecuador
DOI:
https://doi.org/10.18764/2236-9473.v16n32p117-143Palavras-chave:
Política minera, Estado, Relaciones intergubernamentales, Regalías minerasResumo
Resumen
La expansión de las fronteras extractivas por la explotación minera genera una contradicción entre la razón global y la local. En tal sentido, el Estado Nacional asume un rol ambiguo y de permanente tensión entre la fusión de acumulación (inserción internacional) y la legitimidad estatal, en particular, ante la resistencia de los movimientos sociales frente a relaciones sociales desiguales, excluyentes y no democráticas que se presentan en los escenarios locales. Cabe destacar que los recursos naturales se encuentran enclavados espacialmente, y si bien su explotación es de interés nacional, el proceso extractivo afecta a la vida y los entornos locales. Por ello, en el presente artículo se pretende analizar la trayectoria de la política redistributiva minera de manera comparativa entre dos modelos de Estados (federal y unitario), en dos países con políticas mineras distintas: Argentina y Ecuador.
Palavras clave: Política minera. Estado. Relaciones intergubernamentales. Regalías mineras.
Resumo
A expansão das fronteiras extrativistas pelo modelo extrativista de mineração gera uma contradição entre a razão global e local. A este respeito, o governo nacional assume um papel ambíguo e de permanente tensão entre a fusão de acumulação (inserção internacional) e a legitimidade do Estado, em particular, frente a resistência dos movimentos sociais contra as relações sociais desiguais, excludentes e antidemocráticas que aparecem em cenários locais. Cabe destacar que os recursos naturais estão espacialmente interligados e, embora sua exploração seja de interesse nacional, o processo extrativo afeta a vida e a sociedade local. Por tanto, neste artigo pretendemos analisar a natureza da política redistributiva de mineração comparando dois modelos de Estados (federais e unitário) em dois países com diferentes trajetórias de mineração: Argentina e Equador.
Palavras-chave: Política de mineração. Estado. Relações intergovernamentais. Royalties de mineração.
Abstract
The expansion of Mining´s extractive borders generates a contradiction between the global and local reasons. Thereby, the National State assumes an ambiguous role of permanent tension between the fusion of accumulation (inclusion international) and State legitimacy, in particular, against the resistance of social movements facing unequal social relations, exclusionary and nondemocratic that occur in local scenarios. It should be noted that the natural resources are spatially interlocked, and although their exploitation is of national interest, the extractive process affects local life and environments. Therefore, this article aims to analyze the trajectory of redistributive mining policy in a comparative way between two States (federal and unitary) models, in two countries with different mining paths: Argentina and Ecuador.
Keywords: Mining policy. Intergovernmental relations. State and mining royalties.
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