NEOEXTRATIVISMO NO BRASIL? uma análise da proposta do novo marco legal da mineração

Resumo

O neoextrativismo é definido como um modelo de desenvolvimento focado no crescimento econômico e baseado na apropriação de recursos naturais, em redes produtivas pouco diversificadas e na inserção subordinada na nova divisão internacional do trabalho. O fenômeno vem sendo associado a diferentes tensões, sejam ligadas ao baixo crescimento econômico de longo prazo, sejam associadas a impactos sociais e ambientais diversificados. Neste artigo, argumentamos que sinais de implantação de um modelo neoextrativista podem ser percebidos no Brasil em duas dimensões: pelo processo de reprimarização da economia brasileira e pela adoção de certos pressupostos na proposta de novo marco legal da mineração. A partir dessa análise, defendemos que uma maior democratização do processo de formulação de políticas e tomada de decisão sobre o uso de recursos minerais no Brasil, que incluísse as populações impactadas pela indústria extrativa mineral, poderia ser uma estratégia para neutralizar algumas das tensões criadas pelo modelo neoextrativista de desenvolvimento.

ABSTRACT

Neo-extrativism is defined as a development model focused on economic growth and grounded on the appropriation of nature, poorly diversified production networks and the subordinate position in the new international division of labor. It has been associated with different strains, be connected to low long-term economic growth, or associated with varied social and environmental impacts. In this paper we argue that traces of the establishment of a neo-extrativist model can be observed in Brazil in two domains: by the process of re-primarization of the Brazilian economy and by the adoption of certain assumptions in the proposal of a new legal framework for the mining sector. From this analysis we claim that greater democratization of the process of policy formulation and decision-making on the use of mineral resources in Brazil, which included the populations affected by the mining industry, could be a strategy to offset some of the strains created by the neo-extrativist model of development.

KEYWORDS

Neo-extrativism; Mining; International trade; Development strategy