PLANEJAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO NO BRASIL: um olhar crítico sobre o Projeto Orla

Autores

  • Maria Bonfim Casemiro Programa de Pós Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)
  • Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra Programa de Pós Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)
  • Fábio de Oliveira Matos Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará
  • Fábio Perdigão Vasconcelos Universidade Estadual do Ceará (UECE)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2446-6549.v4n14p67-89

Palavras-chave:

Gestão Ambiental, Meio Ambiente, Poder Público.

Resumo

COASTAL ENVIRONMENT PLAN IN BRAZIL: a critical analysis of the Projeto Orla

PLANEAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO EN BRASIL: una mirada crítica sobre el Proyecto Orla

O presente trabalho pretende contribuir para a análise do planejamento ambiental costeiro brasileiro a partir de um olhar crítico sobre o Projeto Orla. Compreendendo que as áreas costeiras são ambientes dinâmicos e fortemente instáveis, analisar as ferramentas de gestão ambiental que norteiam o planejamento integrado das áreas litorais no território brasileiro torna-se fundamental. Assim, este artigo tem por objetivo analisar o planejamento ambiental costeiro a partir das orientações do Projeto Orla. Com relação aos aspectos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho documental, sobretudo na análise e exploração da legislação costeira enquanto proposta de minimização dos problemas ambientais. Os resultados revelaram que as leis de gerenciamento costeiro constituem importantes instrumentos de orientação para as ações e funcionam como suportes ao poder público. É necessária a promoção de políticas de gestão do desenvolvimento, em longo prazo, que partam do poder público, visando não apenas o desenvolvimento econômico de determinada região, mas buscando sempre o envolvimento da população nesse processo. Assim, uma gestão participativa de forma mais integrada possível buscando sempre envolver todas as dimensões geográficas, desde os municípios, os estados e o país.

Palavras-chave: Gestão Ambiental; Meio Ambiente; Poder Público.

ABSTRACT
The present paper aims to contribute to the analysis of the Brazilian coastal environment planning by casting a critical glance at the Projeto Orla. In understanding that the coastal areas are dynamic and highly unstable environments, the examination of the tools for environmental management which guide the integrated planning of the Brazilian coastal areas becomes fundamental. Thus, in the present paper, the goal is to examine the coastal environment planning according to the directions written in the Projeto Orla. Regarding methodological aspects, it is documentary research, especially in the analysis and exploration of the legislation regarding the coastal areas which aim to minimize the environmental problems. The results have revealed that laws for coastal management are important guiding tools for the actions and they function as supports for the public authorities. It is necessary that there be the promotion of policies for the management of development by the public authorities, in the long term, intending to not only the economic development of a particular region but also always seeking to involve people in this process. Thus, participatory management in a more integrated way, always seeking to involve all the geographic dimensions, from cities, states, to the country.

Keywords: Environment Management; Environment; Public Authorities.

RESUMEN
El presente trabajo pretende contribuir para el análisis de la planificación ambiental costera brasileño a partir de una mirada crítica sobre el Proyecto Orla. Sabiendo que las áreas costeras son entornos dinámicos y muy inestable, analizar las herramientas de gestión ambiental que orientan el planeamiento integrado de las áreas costeras en el territorio brasileño se vuelve fundamental. Así, el presente trabajo tiene por objetivo analizar el planeamento ambiental costero a partir de las orientaciones del Proyecto Orla. Con respecto a los aspectos metodológicos, se trata de una investigación de cuño documental, sobre todo en el análisis y la explotación de la legislación costera como propuesta de minimización de los problemas ambientales. Los resultados revelaron que las leyes de gestión costera son importantes instrumentos de orientación para las acciones y funcionan como soporte al poder público. Es necesario promover políticas de gestión de desenvolvimento, a largo plazo, que salen del poder público, con el propósito de no sólo el desarrollo económico de una determinada región, pero buscando siempre la participación de la población en ese proceso. Así, una gestión participativa de forma más integrada posible siempre tratando de involucrar a todas las dimensiones geográficas, desde los municipios, los estados y el país.

Palabras clave: Gestión Ambiental; Medio Ambiente; Poder Público.

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Biografia do Autor

Maria Bonfim Casemiro, Programa de Pós Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Mestre em Geografia (2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará - PROPGEO/UECE - com área de concentração em Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas regiões semi-áridas e litorâneas. Especialista em Geografia: Educação ambiental (2018). Graduada em Geografia Licenciatura (2014) - UECE - . Atualmente é pesquisadora do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Zona Costeira/CNPQ e membro do Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira - LAGIZC (PropGeo/UECE); Tem experiência em Geociências com ênfase em Geografia Ambiental atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação de impactos ambientais em zonas costeiras; Gestão costeira integrada; Gestão Ambiental e Educação Ambiental.

Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra, Programa de Pós Graduação em Geografia (ProPGeo) da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Graduação (2013) e Mestrado (2015) em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UECE. É pesquisador do Grupo de Pesquisa e Laboratório de Gestão Integrada da Zona Costeira - LAGIZC (CNPq/UECE). Tem experiência em Geociências com ênfase em Geografia Física atuando principalmente nos seguintes temas: Avaliação de impactos ambientais em zonas costeiras; Gestão Integrada da Zona Costeira; Impactos e Gestão Ambiental Portuária. Tendo atuado como estagiário e consultor de projetos de monitoramento ambiental de obras costeiras, além de professor das redes Básica e Superior de ensino.

Fábio de Oliveira Matos, Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará

Professor Adjunto do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará. Doutor em Geografia - Universidade Federal do Ceará (2013). Exerce trabalhos de orientação nos Programas de Pós-graduação em Geografia (UFC) e Ciências Marinhas Tropicais (UFC). Atua na área de Gestão Integrada da Zona Costeira, com ênfase na temática urbana e regional: desenvolvimento, maritimidade, urbanização litorânea e gestão ambiental. É editor-chefe da revista Geosaberes e atua como pesquisador no Laboratório de Estudos Geoeducacionais e Espaços Simbólicos (LEGES), do departamento de Geografia da UFC, bem como no Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade (LEDS), do Labomar.

Fábio Perdigão Vasconcelos, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Graduado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal do Ceará- UFC (1979), com Especialização em Oceanografia pela Universidade de São Paulo USP (1984), Doutorado em Ciências da Terra com ênfase em Oceanografia Ambiental Costeira pelo Instituto de Ciências e Técnicas da Universidade de Nantes na França (1992) e Pós-Doutorado em Geografia na área de Gestão Integrada da Zona Costeira no Laboratório de Geografia, Litoral e Mar do Instituto de Geografia e Planejamento Regional da Universidade de Nantes na França (2003). Professor Associado da Universidade Estadual do Ceará, atuando na Graduação em Geografia com a Disciplina de Oceanografia. Fundador e Professor Permanente do Mestrado e Doutorado em Geografia da UECE (Nota 4 CAPES) com as disciplinas de Gestão Integrada da Zona Costeira e Seminários de Tese. Atua nas Especializações em Planejamento e Gestão Ambiental, e Turismo e Meio Ambiente da UECE com as disciplinas de Dinâmica de Sistemas Litorâneos e Impactos Sócioambientais do Turismo Litorâneo. Atualmente é Coordenador do Mestrado Profissional em Turismo da UECE e Professor Convidado do Mestrado e Doutorado em Turismo da Universidade do Vale do Itajai ? UNIVALI. Coordenador e Líder do Grupo de Pesquisa Gestão Integrada da Zona Costeira (LAGIZC), certificado pela UECE e cadastrado no CNPq. Tem experiência profissional e publicações de livros, artigos científicos e trabalhos técnicos na área ambiental costeira com ênfase em gestão integrada, análise de impactos ambientais, perícia ambiental, oceanografia costeira, dinâmica costeira, poluição ambiental e impactos do turismo litorâneo.

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Publicado

2018-10-23

Como Citar

CASEMIRO, Maria Bonfim; DE OLIVEIRA LIMA BARRA, Otávio Augusto; MATOS, Fábio de Oliveira; VASCONCELOS, Fábio Perdigão.
PLANEJAMENTO AMBIENTAL COSTEIRO NO BRASIL: um olhar crítico sobre o Projeto Orla
. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 4, n. 14, p. 67–89, 23 Out 2018 Disponível em: http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/interespaco/article/view/9138. Acesso em: 7 nov 2024.

Edição

Seção

Artigos