IMPRESSÕES SOBRE BACIA HIDROGRÁFICA URBANA E GESTÃO COMPARTILHADA
DOI:
https://doi.org/10.18766/2446-6549/interespaco.v1n2p256-269Palavras-chave:
Bacias Hidrográficas, Áreas Urbanas, Gestão Compartilhada,Resumo
Os recursos hídricos vêm sofrendo um acelerado processo de deterioração diante das ações humanas. Esse quadro propõe um conjunto de desafios às forças sociais e políticas na elaboração de instrumentos de gestão compartilhada para conduzir um novo ciclo de desenvolvimento em paralelo com a recuperação e preservação dos recursos naturais, com atenção especial as bacias hidrográficas. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivos: conhecer distintos conceitos de bacias hidrográficas; identificar os principais elementos presentes nas bacias hidrográficas urbanas e compreender a gestão compartilhada de bacias hidrográficas proposta pela Lei Federal nº 9433/97. Este foi elaborado diante de pesquisas bibliográficas, no qual se observou que após a promulgação da Lei nº. 9.433/97, os estados e a União vêm empreendendo diversas iniciativas para implementar a política nacional de recursos hídricos em busca de uma efetiva gestão das águas. Contudo, a legislação moderna e adequada à realidade, necessita reforçar e estruturar o órgão gestor, para que este faça frente às demandas apresentadas pela sociedade e usuários e cumpra integralmente as suas atribuições.
IMPRESSIONS ON URBAN WATERSHED MANAGEMENT AND SHARED
Abstract
Water resources are undergoing an accelerated process of deterioration on human actions. This framework proposes a set of challenges to social and political forces in the development of management tools shared to conduct a new round of development in parallel with the recovery and preservation of natural resources, with special attention watersheds. In this context, this paper aims to: Know distinct concepts of watershed; Identify key elements in urban watersheds and understand the management of shared river basins proposed by Federal Law No. 9433/97. The same was drawn on literature searches, where it was observed that after the enactment of Law nº 9.433/97, the states and the Union have undertaken several initiatives to implement the national policy of water resources in search of an effective water management. However, modern legislation and adequate to reality, need strengthening and structuring the governing body so that it faces up to the demands made by society and users and to meet its responsibilities.
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Referências
BRAGA, R.; CARVALHO, P. F. de (Org.). Estatuto da cidade: política urbana e cidadania. Rio Claro: LPM, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal; Centro Gráfico, 1988.
______. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos... Lex, São Paulo, 1997.
______. Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Estatuto da Cidade. Brasília, DF, 10 jun. 2001a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm>. Acesso em: 08 fev. 2015.
CNUMAD - Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso Futuro Comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.
CNUMAD. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Agenda 21. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação das publicações, 1995.
ESTATUTO DA CIDADE. Guia para a implementação pelos municípios e cidadãos. Brasília (DF): Câmara dos Deputados – Coordenação de Publicações, 2001.
FERNANDES, M. R.; SILVA, J. C. Programa Estadual de Manejo de Sub-Bacias Hidrográficas: Fundamentos e estratégias. Belo Horizonte: EMATER-MG,1994. 24p.
GRANZIERA, M.L.M. Direito de Águas: Disciplina jurídica das águas doces. São Paulo: Ed. Atlas, 2003.
GUERRA, A. T. Dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: IBGE, 1978.
LANNA, A. E. L. Gerenciamento de bacia hidrográfica: aspectos conceituais e metodológicos. Brasília: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1995.
MACHADO, J. Gestão compartilhada, experiência democrática. In: INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA (INGÁ). Governança pública das águas: experiência dos estados brasileiros na gestão das águas. Salvador: INGÁ, 2009. p. 13-17. (Série Textos Água e Ambiente; 4).
MEDEIROS, R. M. e GOMES FILHO, M. F. Impactos ambientais em bacias hidrográficas – Caso da Bacia do Rio Uruçuí Preto – PI. FÓRUM INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Anais... Paraíba, 2014.
PIRES, J. S. R.; SANTOS, J. E. Bacias Hidrográficas - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento. Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 19, n. 110, p. 40-45, 1995.
RANZINI, M. Balanço hídrico, ciclagem geoquímica de nutrientes e perdas de solo em duas microbacias reflorestadas com Eucaliptussaligna Smith, no Vale do Paraíba, SP. 1990. 99f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – ESALQ, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 1990.
RODRIGUES, C; ADAMI, S. Técnicas fundamentais para o estudo de bacias hidrográficas. In: VENTURI, L. A. B. (Org). Praticando Geografia: técnicas de campo e laboratório em geografia e análise ambiental. São Paulo: Oficina de Textos, 2005. p. 147-166.
SELDEN, M. et al. Studies on environment. Washington: Environment Protection Agency, 1973.
SETTI, A. A. A necessidade do uso sustentável dos recursos hídricos. Brasília: IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 1996.
SILVA, R. T.; PORTO, M. F. A. Gestão urbana e gestão das águas: caminhos da integração. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 47, p. 129-145, 2003.
SILVEIRA, A. L. L. Ciclo hidrológico e bacia hidrográfica. In: TUCCI, C. E. M. (Org.). Hidrologia: ciência e aplicação. 2. ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS; ABRH, 2001. p. 35-51.
TEODORO. V. L. I. et al. Conceito de Bacia Hidrográfica e a importância da caracterização morfométrica para o entendimento da dinâmica ambiental local. Revista Uniara, n. 20, 2007. p. 137-156.
TUCCI, C. E. M. Inundações urbanas. Porto Alegre: ABRH/RHAMA, 2007.
TUCCI, C. E. M.; CORDEIRO, O. M. Diretrizes estratégicas para ciência e tecnologia em recursos hídricos no Brasil. REGA - Global Water Partnership South America, Santiago, v. 1, n. 1, p. 21-35, jan./jun. 2004.
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