INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA ALÉM DOS PRODUTOS: governança coletiva como meio de valorização das pessoas

Autores

  • Natascha Penna dos Santos Universidade Federal do Pará
  • Mirna de Lima Medeiros Universidade Estadual de Ponta Grossa
  • Silvio José de Lima Figueiredo Universidade Federal do Pará

DOI:

https://doi.org/10.18764/2674-6972v5n12.2023.10

Palavras-chave:

Indicação Geográfica, Governança, Turismo, Desenvolvimento Territorial, Amazônia Paraense

Resumo

Indicações geográficas (IG) são signos distintivos aplicáveis a bens e serviços que possuem notoriedade ou características decorrentes de sua origem geográfica. São um ativo para o território, pois ao mesmo tempo que promovem o produto, promovem também a sua origem. No que tange ao turismo, a implantação de uma IG pode gerar múltiplas oportunidades. Assim, objetivou-se analisar como a implementação de uma IG, dependendo de sua governança, pode contribuir para valorização do território, em especial de suas pessoas. Especificamente, enfoca o caso da indicação de procedência da farinha de Bragança no Pará a partir de pesquisa-ação, conectando teoria e empiria para estabelecer contato e compreensão do campo da pesquisa com os principais agentes. Os resultados pautam-se no debate sobre desenvolvimento e destacam a necessidade de interlocução da governança local com os produtores para desenvolvimento de ações relacionadas ao produto em si, bem como ao turismo.

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Biografia do Autor

Natascha Penna dos Santos, Universidade Federal do Pará

Doutoranda Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido da Universidade Federal do Pará; Participante do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA; Técnica da Secretaria de Estado de Turismo do Pará.

Silvio José de Lima Figueiredo, Universidade Federal do Pará

Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Tropico Úmido da Universidade Federal do Pará; Participante do NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/UFPA.

Referências

ANJOS, F. S. D.; CRIADO, E. A.; CALDAS, N. V. Indicações geográficas e desenvolvimento territorial: Um diálogo entre a realidade europeia e Brasileira. Dados, [S. l.], v. 56, n. 1, p. 207-236, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/s0011-52582013000100009.

BARHAM, E. Translating terroir: the global challenge of French AOC labeling. Journal of Rural Studies, v.19, n.1, p.127–138, 2003. DOI: https://doi.org/10.1016/S0743-0167(02)00052-9.

BARQUERO, A. V. Desarrollo local: uma estratégia de criação de emprego. Madri: Pirámide, 1988.

BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; TOUZARD, J. M. Indicações geográficas, bens públicos e desenvolvimento sustentável: os papéis das estratégias dos atores e das políticas públicas. Desenvolvimento Mundial, [S. l.], v. 98, p. 45–57, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.05.004.

BOWEN, S. Embedding local places in global spaces: Geographical indications as a territorial development strategy. Rural Sociology, [S. l.], v. 75, n. 2, p. 209–243, 2010. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1549-0831.2009.00007.

BRASIL. Portaria INPI nº 04, de 12 de janeiro de 2022. Estabelece as Condições Para o Registro Das Indicações Geográficas, Dispõe Sobre a Recepção e o Processamento de Pedidos e Petições e Sobre o Manual de Indicações Geográfica. Brasília: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, 2022. Disponível em: https://inpi.justica.gov.pt/. Acesso em: 20 jun. 2022.

CARRETERO-GÓMEZ, A.; PABLO-VALENCIANO, J. D.; VELASCO-MUÑOZ, J. F. Recursos endógenos mineros y desarrollo territorial. El caso de la comarca del Mármol (Almería, España). Revista de Estudios Regionales, [S. l.], n. 111, p. 51-75, 2018.

CENDÓN, M.; BRUNO, M. Indicaciones Geográficas en Argentina: aportes metodológicos para el estudio de sus potencialidades y limitantes. RIVAR, v. 5, n. 14, p. 106-127, 2018. Disponível em: https://www.revistas.usach.cl/ojs/index.php/rivar/article/view/3258. Acesso em: 12 jul. 2022.

CHABROL, D.; MARIANI, M.; SAUTIER, D. Establishing Geographical Indications without State Involvement? Learning from Case Studies in Central and West Africa. World Development, [S. l.], v. 98, p. 68-81, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.worlddev.2015.11.023.

CHAMPREDONDE, M.; COSIOROVSKI, J. G. ¿Agregado de Valor o Valorización? Reflexiones a partir de denominaciones de origen en América Latina. RIVAR, [S. l.], v. 3, n. 9, p. 139-163, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=469546924008. Acesso em: 20 jun. 2022.

COOMAC. Dossiê histórico e cultural da produção da indicação de procedência “Bragança” para a farinha de mandioca. Pará: Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés – COOMAC, 2018.

CRUZ, B. E. V.; HESPANHOL, R. A. M. Indicação geográfica e queijos artesanais: marco legal e desafios a uma política para este segmento no Brasil. Confins-Revue Franco-Brésilienne de Géographie, Confins, v. 37, n. 1, p. 1-22, 2018. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.1522.

EMPERAIRE, L.; ELOY, L.; DA CUNHA, M. C.; VAN VELTHEM, L. H.; SANTILLI, J.; KATZ, E.; RIZZI, R.; SILVEIRA, J. S. D’une production localisée à une indication géographique en Amazonie: les enjeux écologiques de la production de farinha de Cruzeiro do Sul. Cah Agric, [S. l.], v. 21, n. 1, p. 25-33, 2012. DOI: https://doi.org/10.1684/agr.2012.0537.

GEERTZ, C. Descrição densa, por uma teoria Interpretativa da Cultura. In: GEERTZ, C. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: Zahar, 1989.

IBGE. Censo Agro 2017. Disponível em: https://censoagro2017.ibge.gov.br/. Acesso em: 09 Ago. 2022.

JENOVEVA-NETO, R.; FREIRE, P. DE S.; PINTO VIEIRA, A. C.; ZILLI, J. C. (2016). Vales da uva goethe: uma análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico. Geintec, v.6, n.1, p.2894–2908, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/S2237-0722201600010013.

LAGROU, E. A fluidez da forma: arte, alteridade e agência em uma sociedade amazônica (Kaxinawa, Acre). Rio de Janeiro: TopBooks, 2007.

LÓPEZ-BAYÓN, S.; GONZÁLEZ-DÍAZ, M.; SOLÍS-RODRÍGUEZ, V.; FERNÁNDEZ-BARCALA, M. Governance decisions in the supply chain and quality performance: The synergistic effect of geographical indications and ownership structure. International Journal of Production Economics, [S. l.], v. 197, n. 12, p. 1-12, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2017.12.022.

MANCINI, M. C. Geographical Indications in Latin America Value Chains: a “branding from below” strategy or a mechanism excluding the poorest? Journal of Rural Studies, [S. l.], v. 32, p. 295-306, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2013.07.008.

MARIE-VIVIEN, D.; CARIMENTRAND, A.; FOURNIER, S.; CERDAN, C.; SAUTIER, D. Controversies around geographical indications: Are democracy and representativeness the solution? British Food Journal, [S. l.], v. 121, n. 12, p. 2995-3010, 2019. DOI: https://doi.org/10.1108/BFJ-04-2019-0242.

MEDEIROS, M. D. L.; PASSADOR, J. L. Examining the development attributed to geographical indications. Journal of World Intellectual Property, [S. l.], v. 25, n. 1, p. 86-105, 2022. DOI: https://doi.org/10.1111/jwip.12208.

MEDEIROS, M. D. L.; TERRA, L. A. A.; PASSADOR, J. L. Geographical indications and territorial development: a soft-system methodology analysis of the Serro Case. Systems Research and Behavioral Science, [S. l.], v. 37, n. 1, p. 82-96, 2020. DOI: https://doi.org/10.1002/sres.2601.

NEILSON, J.; WRIGHT, J.; AKLIMAWATI, L. Geographical indications and value capture in the Indonesia coffee sector. Journal of Rural Studies, [S. l.],v. 59, n. 1, p. 35-48, 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2018.01.003.

NORRIS, L. Aesthetics and ethics: Upgrading textile production in northern Kerala. Geoforum, [S. l.], v. 50, p. 221-231, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.geoforum.2013.09.006.

OLIVEIRA, R. C. D. O trabalho do antropólogo: olhar, ouvir, escrever. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 13-37, 1996. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41616179. Acesso em: 24 maio 2022.

QUIÑONES-RUIZ, X. F.; PENKER, M.; BELLETTI, G.; MARESCOTTI, A.; SCARAMUZZI, S.; BARZINI, E.; PIRCHER, M.; LEITGEB, F.; SAMPER-GARTNER, L. F. Insights into the black box of collective efforts for the registration of Geographical Indications. Land Use Policy, v.57, 103–116, 2016. DOI: https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2016.05.021

RAJU, K. D.; TIWARI, S. The management of geographical indications: post registration challenges and opportunities. Decision, v.42, n.3, p.293–306, 2015. DOI: https://doi.org/10.1007/s40622-015-0084-2

RICCEUR, P. A memória, a história, o esquecimento. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2007.

RUZAKOVA, O. A.; GRIN, E. S. Legal Regulation of Relationships Pertaining To Geographical Indications. Perm University Herald Juridical Sciences, n.42, p.685–699, 2018. DOI: https://doi.org/10.17072/1995-4190-2018-42-685-699

SEN, A. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

SILVA, C. K. V.; BRITO, L. M.; DANTAS, T. K. S. A indicação geográfica como promotora do desenvolvimento local e regional: o caso (em potencial) do bordado do Seridó. Geintec, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 2982-2990, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/s2318-3403201500030051.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa ação. São Paulo: Cortez, 1985.

VALENTE, M. E. R.; PEREZ, R.; FERNANDES, L. R. R. M. V. O processo de reconhecimento das indicações geográficas de alimentos e bebidas brasileiras: Regulamento de uso, delimitação da área e diferenciação do produto. Ciência Rural, [S. l.], v. 43, n. 7, p. 1330-1336, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-84782013005000076.

VIEIRA, A. C. P.; JENOVEVA NETO, R.; FREIRE, P. S.; ZILLI, J. C. Vales da Uva Goethe: uma análise do processo de institucionalização da indicação geográfica para o desenvolvimento socioeconômico. Revista Gestão Inovação e Tecnologias, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 2894-2908, 2016. DOI: https://doi.org/10.7198/s2237-0722201600010013.

ZHAO, X.; FINLAY, D.; KNEAFSEY, M. The effectiveness of contemporary Geographical Indications (GIs) schemes in enhancing the quality of Chinese agrifoods - Experiences from the field. Journal of Rural Studies, [S. l.], v. 36, p. 77-86, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jrurstud.2014.06.012.

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Publicado

2023-12-26

Como Citar

SANTOS, Natascha Penna dos; MEDEIROS, Mirna de Lima; FIGUEIREDO, Silvio José de Lima.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PARA ALÉM DOS PRODUTOS: governança coletiva como meio de valorização das pessoas
. Revista Turismo & Cidades, v. 5, n. 12, 26 Dez 2023Tradução . . Disponível em: . Acesso em: 27 abr 2024.

Edição

Seção

Artigos