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FOUCAULT, O DIREITO E A NORMA: apontamentos para uma reflexão sobre o saber jurídico

652
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308
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO: forças econômicas e construção histórica

175
A DEFINIÇÃO DE FAMILIA COMO UMA LACUNA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

106
DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos

84
O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA

78
A FUNÇÃO SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CRIAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: história, contextualização, comum acordo e desafios

41
A TOLERÂNCIA COMO DIFERENCIAL NA PROPOSTA DIALÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS

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