DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos

Autores

  • Thiago Gomes Viana Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)

Palavras-chave:

Diversidade sexual. Homofobia. Direitos Humanos. Cidadania

Resumo

O Direito Internacional dos Direitos Humanos, nos últimos tempos, tem se preocupado, de forma específica, com a garantia de direitos de lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans e intersexuais (LGBTI). O trabalho objetiva verificar o acerto dessa hipótese e, para tal fim, adotar-se-á a revisão bibliográfica. Com base no material compilado, pode-se constatar que, a partir de 2008, o Direito Internacional dos Direitos Humanos retirou as pessoas LGBTI da invisibilidade, colocando a temática dos direitos humanos dessa população em evidência, tanto no âmbito do sistema global como no interamericano, afirmando a necessidade de igual respeito e consideração para com essas pessoas. Sendo assim, o estudo em questão autoriza concluir que, de fato, houve um progresso vertiginoso e significativo das demandas dos direitos humanos de LGBTI junto aos órgãos e sistemas do Direito Internacional dos Direitos Humanos e, a despeito dos muitos desafios que tal conquista ainda enfrenta, após um longo período de (in)visibilidade, são auspiciosas as perspectivas nesse começo do século XXI.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Thiago Gomes Viana, Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)

Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Advogado. Superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular/MA.

Referências

ASOKAN, Shyamantha. Suprema Corte da Índia volta a tornar sexo gay ilegal. Reuters, Nova Dhéli, 11 dez. 2013. Disponível em: <http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE9BA01B20131211>. Acesso em: 15 abr. 2014.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Homofobia no Brasil, resoluções internacionais e a Constituição de 1988. Portal R7 - JusNavigandi, Teresina, 13 jun. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/21999>. Acesso em: 15 abr. 2014.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: história e crítica de um preconceito. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

______. Homofobia. Barcelona: Ediciones Bellaterra, 2001.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Declaração ministerial sobre a eliminação da violência e da discriminação contra indivíduos em razão da orientação sexual e identidade de gênero. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/sala-de-imprensa/notas-a-imprensa/declaracao-ministerial-sobre-a-eliminacao-da-violencia-e-da-discriminacao-contra-individuos-em-razao-da-orientacao-sexual-e-identidade-de-genero-nacoes-unidas-nova-york-26-de-setembro-de-2013>. Acesso em: 15 abr. 2014.

CENTRO LATINO-AMERICANO EM SEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS. Princípios de Yogyakarta: princípios sobre a aplicação da legislação internacional de

direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero, 2007. Disponível em: <http://www.clam.org.br/pdf/Yogyakarta.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

FORD, Zack. APA Revises manual: being transgender is no longer a mental disorder. ThinkProgress, 3 dez. 2012. Disponível em: <http://thinkprogress.org/lgbt/2012/12/03/1271431/apa-revises-manual-being-transgender-is-no-longer-a-mental-disorder/>. Acesso em: 15 abr. 2014.

GUERRA ,Sidney. A proteção internacional dos Direitos humanos no âmbito da corte interamericana e o controle de convencionalidade. Nomos Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 32, n. 2, jul./dez., p. 341-366. 2012. Disponível em: <http://mdf.secrel.com.br/dmdocuments/Sidney%20Guerra.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

ITABORAHY, Lucas Paoli; ZHU, Jingshu. Homofobia do Estado: análise mundial das leis, criminalização, proteção e reconhecimento do amor entre pessoas do mesmo sexo proteção e reconhecimento do amor entre pessoas do mesmo sexo. Associação internacional de lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais, 2013. Disponível em: <http://old.ilga.org/Statehomophobia/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2013_portuguese.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 1988.

MENESES, Rodrigo. Abraço de irmãos acaba em ataque homofóbico e morte na Bahia. O Globo, Salvador, 27 jun. 2012. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/abraco-de-irmaos-acaba-em-ataque-homofobico-morte-na-bahia-5330477>. Acesso em: 15 abr. 2014.

MENINO de 8 anos é espancado até a morte pelo pai para 'andar como homem'. Estadão, Rio de Janeiro, 5 mar. 2014. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,menino-de-8-anos-e-espancado-ate-a-morte-pelo-pai-para-andar-como-homem,1137536,0.htm>. Acesso em: 15 abr. 2014.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração universal dos direitos humanos. 1948. Disponível em: <http://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf >. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Declaración nº A/63/635, de 22 dez. 2008. Disponível em: <http://daccess-ods.un.org/TMP/4535543.32256317.html>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Informe anual del alto comisionado de las naciones unidas para los derechos humanos e informes de la oficina del alto comisionado y del secretario general. Consejo de Derechos Humanos. 17 nov. 2011a. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Issues/Discrimination/A.HRC.19.41_Spanish.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Resolución 17/19. General Assembly, 14 jul. 2011b. Disponível em: <http://arc-international.net/wp-content/uploads/2011/09/HRC-Res-17-19.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Nascidos e livres e iguais: orientação sexual e identidade de gênero no regime internacional de direitos humanos, Brasília, DF, de 17 nov. 2013. Disponível em: <http://www.ohchr.org/Documents/Publications/BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Comissão Interamericana de direitos humanos. Declaração americana dos direitos e deveres do homem. 1948. Disponível em: <http://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/b.Declaracao_Americana.htm>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Convenção americana de direitos humanos. Comissão Interamericana de direitos humanos. 1969. Disponível em: <http://www.cidh.oas.org/Basicos/Portugues/c.Convencao_Americana.htm>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Resolución n. 2721/2012 de la Asamblea general. Derechos humanos, orientación sexual e identidad de gênero, 4 de Jun. de 2012a. Disponível em: <http://www.oas.org/dil/esp/AG-RES_2721_XLII-O-12_esp.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Corte interamericana de derechos humanos. Atala Riffo y Niñas vs. Chile. Sentencia, 24 fev. 2012b. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_239_esp.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Resolución n. 2807/2013 de la Asamblea general. Derechos humanos, orientación sexual e identidad y expresión de gênero. Guatemala, 6 de Jun. 2013a. Disponível em: <http://www.oas.org/es/sla/ddi/docs/AG-RES_2807_XLIII-O-13.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Convenção interamericana contra toda forma de discriminação e intolerância. 2013b. Disponível em: <http://www.oas.org/en/sla/dil/docs/inter_american_treaties_A-69_Convencao_Interamericana_disciminacao_intolerancia_POR.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Comissión Interamericana de Derechos Humanos. CIDH crea Unidad para los derechos de las lesbianas, los gays y las personas trans, bisexuales e intersexo, Washington, 3 nov. 2011. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2011/115.asp>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Comissión Interamericana de Derechos Humanos. CIDH expresa preocupación sobre homicidios y actos de violencia contra personas LGBTI en las Américas, Washington, 12 dez.. 2012. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2012/146.asp>. Acesso em: 15 abr. 2014.

______. Comissión Interamericana de Derechos Humanos. La relatoría sobre los derechos de las personas lesbianas, gays, bisexuales, trans e intersex (LGBTI) de la CIDH entra en funciones y la primera Relatora es formalmente designada, Washington, 19 fev. 2014. Disponível em: <http://www.oas.org/es/cidh/prensa/comunicados/2014/015.asp>. Acesso em: 15 abr. 2014.

PAZELLO, Magaly. Interesses comerciais, políticos e religiosos no caminho dos direitos humanos. Observatório da cidadania. p. 28-32. 2004. Disponível em: <http://www.socialwatch.org/sites/default/files/pdf/en/tematicose2004_bra.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2010.

RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade no direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.

______. Direito da antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de direitos humanos. Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 48, jun., p. 11-32. 1997. Disponível em: <http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_RCCS48.PDF>. Acesso em: 15 abr. 2014.

SENZEE, Thom. African commission on human rights passes LGBT resolution. The Advocate, 2. jun. 2014. Disponível em: <http://www.advocate.com/world/2014/06/02/african-commission-human-rights-passes-lgbt-resolution>. Acesso em: 15 abr. 2014.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A personalidade e capacidades jurídicas do indivíduo como sujeito do direito internacional. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, v. 3, n. 3, p. 3-33. 2002. Disponível em: <http://www.ibdh.org.br/ibdh/revistas/revista_do_IBDH_numero_03.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2014.

VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Manual da homoafetividade: da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivos. 1.ed. São Paulo: Editora Método, 2008.

VIANA, Thiago G. A inefetividade da Lei Caó: uma tragédia anunciada? In: CRUZ, André Gonzalez (Org.). Direito criminal contemporâneo. Brasília: Editora Kiron, 2012, p. 109-132.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no Direito. 3. ed., rev. e atual. São Paulo: Alfa Ômega, 2001.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El derecho ductil: ley, derechos y justicia. Trad. Marina Gercón. Madrid: Trotta, 1995.

Downloads

Publicado

2015-04-20

Como Citar

VIANA, Thiago Gomes.
DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos
. Revista Publius, v. 1, n. 1, 20 Abr 2015 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpublius/article/view/2237. Acesso em: 18 jul 2024.

Edição

Seção

Artigos