TENDÊNCIAS E IMPASSES DA SEGURIDADE SOCIAL E O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Evania Oliveira Severiano Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v20n2p669-690

Resumo

O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdência, educação e acesso seletivo e focalização em ações referidas à Política de Assistência Social. Conclui que entre as múltiplas determinações desses processos, sob a hegemonia da fi nanceirização da riqueza, destacam-se,
no Brasil, três processos articulados: confl uência entre as conquistas democráticas e direitos sociais na Constituição/1988; ciclos de ajustes e contrarreformas e mais recentemente o fenômeno denominado “golpe parlamentar-jurídico e midiático”.


Palavras-chave: Estado, Fundo Público, Seguridade e Previdência Social, direito
social.

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Publicado

2017-02-15

Como Citar

SEVERIANO, Evania Oliveira.
TENDÊNCIAS E IMPASSES DA SEGURIDADE SOCIAL E O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 2, p. 669–690, 15 Fev 2017 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/6356. Acesso em: 19 dez 2024.

Edição

v. 20 n. 2 (2016): PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: legado histórico e impasses contemporâneos

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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