TENDÊNCIAS E IMPASSES DA SEGURIDADE SOCIAL E O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Authors

  • Evania Oliveira Severiano Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (FAMETRO)

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v20n2p669-690

Abstract

O artigo analisa tendências e impasses da Seguridade Social e da Previdência Social no contexto das contrarreformas no Brasil contemporâneo. Tem por base pesquisa bibliográfica, documental e observação militante. Enfatiza que, no âmbito das contrarreformas, aprofunda-se a precarização dos direitos sociais, sob duplo movimento sincronizado: mercantilização de direitos, sobretudo na saúde, previdência, educação e acesso seletivo e focalização em ações referidas à Política de Assistência Social. Conclui que entre as múltiplas determinações desses processos, sob a hegemonia da fi nanceirização da riqueza, destacam-se,
no Brasil, três processos articulados: confl uência entre as conquistas democráticas e direitos sociais na Constituição/1988; ciclos de ajustes e contrarreformas e mais recentemente o fenômeno denominado “golpe parlamentar-jurídico e midiático”.


Palavras-chave: Estado, Fundo Público, Seguridade e Previdência Social, direito
social.

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2017-02-15

How to Cite

SEVERIANO, Evania Oliveira.
TENDÊNCIAS E IMPASSES DA SEGURIDADE SOCIAL E O FUTURO DA PREVIDÊNCIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
. Revista de Políticas Públicas, v. 20, n. 2, p. 669–690, 15 Feb. 2017 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/6356. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Vol. 20 No. 2 (2016): PREVIDÊNCIA SOCIAL NA AMÉRICA LATINA: legado histórico e impasses contemporâneos

Section

Artigos - Dossiê Temático

License

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.