Uses of the concepts of risk and social vulnerability in Brazilian Social Assistance Policy
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.55Keywords:
risk, vulnerability, poverty, social assistance policyAbstract
This article aims to explore the use of the concepts of risk and vulnerability, to define social problems expressed in the Brazilian social assistance policy, which are presented as terms guiding the National Social Assistance Policy (PNAS/2004). It should be noted that the direction of the actions of PNAS/2004, with the incorporation of these concepts, guide public intervention based on their own theoretical and ideological directions. The methodology of the study was documentary research, based on the content analysis technique, where we examined PNAS/2004. The proposition is that the absence of debate around the meaning of the concepts of risk and social vulnerability in PNAS/2004, which occupy a primary place in this policy, allows these concepts to be used to bring a different and unlimited idea in relation to the notion of poverty.
Downloads
References
AJOUZ, Igor. Mercantilização do direito fundamental à assistência social: perspectivas. In: OLIVINDO, Karoline; ALVES, Sandra; ALBUQUERQUE, Simone. Olhares sobre o direito à assistência social. Brasília, DF: Fiocruz, 2015. p. 80-102.
ALVARENGA, Mirella. Risco e vulnerabilidade: razões e implicações para o uso na Política Nacional de Assistência Social. 2012. 133 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) — Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Universidade Federal do Espírito Santo, Espírito Santos, 2012.
BALERA, Wagner. A seguridade social na constituição de 1988. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989.
BECK, Ulrick. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRAGA, Ruy. Fundamentando a crise da globalização. In: BRAGA, Ruy. A Rebeldia do precariado: trabalho e neoliberalismo no sul global. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 22–38.
BRANCO, Rodrigo Castello. A “questão social” e o social-liberalismo brasileiro: contribuição à crítica da noção do desenvolvimento econômico com equidade. Emancipação, Ponta Grossa, v. 8, n. 1, p. 21-35, 2008.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 07 dez. 1993.
________. MDS. Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília, nov. 2005.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Vozes, Petrópolis, 2009.
COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel. A política nacional de assistência social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, Berenice Rojas; YAZBEK, Maria Carmelita; RAICHELIS, Raquel (orgs.). O Sistema Único de assistência social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2017. p. 61–94.
COUTO, Berenice Rojas. Assistência social: direito social ou benesse? Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 124, p. 665-677, out./dez. 2015.
FREITAS, Rosana. O governo Lula e a proteção social no Brasil: desafios e perspectivas. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 65–74, jan./jun. 2007.
IVO, Anete Brito Leal. A destituição do "social": Estado, governo e políticas sociais. Caderno CRH, Salvador, v. 14, n. 35, p. 41-84, jul./dez. 2001.
MARANHÃO, Cezar Henrique. Crise do Capitalismo, Recomposição da Superpopulação Relativa e os Programas de Assistência social: uma reflexão crítica sobre as determinações e estratégias de combate à pobreza. 2004. 201 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquila. Servindo a dois senhores: as políticas sociais no governo Lula. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 15–23, jan./jun. 2007.
MARTIN, Hans-Peter. A sociedade 20 por 80: dirigentes mundiais rumo a uma nova civilização. In: MARTIN, Hans-Peter. A armadilha da globalização. São Paulo: Globo, 1997. p. 7–22.
MAURIEL, Ana Paula. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. In: MOTA. Ana Elizabete (org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012. p. 179–195.
MAZZALLI, Vanessa. O direito à assistência social no Brasil: aspecto doutrinários e constitucionais. In: OLIVINDO, Karoline; ALVES, Sandra Mara; ALBUQUERQUE, Simone (orgs.). Olhares sobre o direito à assistência social. Brasília - DF: Fiocruz, 2015. p. 125–135.
MOTA, Ana Elizabete; MARANHÃO, Cezar Henrique; SITCOVSKY, Marcelo. As tendências da política de assistência social, o SUAS e a formação profissional. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez, 2010. p. 180–198.
MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Angela; PERUZZO, Julianne. O novo desenvolvimentismo e as políticas sociais na América Latina. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). Desenvolvimentismo e construção de hegemonia: crescimento econômico e reprodução da desigualdade. São Paulo: Cortez, 2012. p. 153–178.
PAIVA, Beatriz Augusto et al. A universalização da seguridade social em questão: a tradução antinômica dos direitos socioassistenciais. Temporalis, Brasília – DF, v. 12, n. 23, p. 45–67, jan./jun. 2012.
SILVA, Marta Borba. Assistência social e seus usuários: entre a rebeldia e o conformismo. São Paulo: Cortez, 2014.
SILVEIRA JÚNIOR, Adilson Aquino. A assistência social e as ideologias do social-liberalismo: tendências político-pedagógicas para a formação dos trabalhadores do SUAS. 2016. 358 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) — Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2016.
SIMÕES, Carlos. Teoria & crítica dos direitos sociais: o Estado Social e o Estado Democrático de direito. Cortez Editora, 2013.
SITCOVSKY, Marcelo. Particularidades da expansão da assistência social no Brasil. In: MOTA, Ana Elizabete (org.). O Mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147–179.
SPOSATI, Aldaíza. Assistência social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional, Santos – SP, n. 10, p. 435–458, jul./dez.2007.
_____________. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva. In: Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília - DF: MDS, UNESCO Brasília, 2009. p. 13-56.
STUCH, Carolina Gabas. O reconhecimento do direito à assistência social. In: OLIVINDO, Karoline; ALVES, Sandra Mara; ALBUQUERQUE, Simone (orgs.). Olhares sobre o direito à assistência social. Brasília - DF: Fiocruz, 2015. p. 107–124.
VIANNA, Maria Lucia Werneck. A nova política social no Brasil: uma prática acima de qualquer suspeita teórica. Praia Vermelha, Rio de Janeiro, n. 18, p. 1–24, 2008.
VIEIRA, Evaldo. Os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2004.
TEIXEIRA, Sandra; NEVES, Daniela. Trabalho e assistência social no capitalismo dependente: uma análise marxista das chamadas políticas “ativas de mercado de trabalho”. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita de Lourdes de. Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018. p. 133–163.
TEIXEIRA, Solange Maria. Família na política de assistência social: avanços e retrocessos com a matricialidade sociofamiliar. Revista de Políticas Públicas, São Luis, v. 13, n. 2, p. 255–264, jul./dez. 2009.
YAZBEK, Maria Carmelita. Classes subalternas e assistência social. São Paulo: Cortez, 2016.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
