The trajectory of mental health policy in Teresina – Piauí
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.45Keywords:
Mental health, psychiatric reform, public policy, TeresinaAbstract
This study aims to analyze the trajectory of the construction of mental health policy in Teresina, PI. It is based on the phases of its production cycle: inclusion in the government agenda; policy formulation; decision-making; policy implementation and evaluation. A literature review is adopted based on books, dissertations, articles and documentary analysis of laws and regulations produced by the municipal administration in the period 2000 to 2023. Teresina historically housed the two psychiatric hospitals in the state with 580 beds until 2000. Two notable events, in different contexts, drove changes in the direction of territorial care: the reduction of beds in specialized hospitals and the closure of the Meduna Sanatorium. The federal government's inducing policies were the main driver of changes in the care model. The few local initiatives tended to
re-asylum actions.
Downloads
References
BRAVO, Maria Inês Souza. Serviço Social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2007.
COELHO, Ana Benedita Meneses de Carvalho. Pessoas com deficiência psicossocial e o mercado de trabalho formal: um estudo nos centros de atenção Psicossocial em Teresina. Teresina: UFPI/Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas (dissertação), 2023.
DENIS, Jean-Louis; CHAMPAGNE, François. Analise da implantação. In: HARTZ, Z. M. A. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação de programas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1997, p. 49-88.
FAÇANHA, Antonio Cardoso. Planejamento estratégico e mercado urbano: Teresina em questão. In: LIMA, A. J. (Org.). Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública. Belo Horizonte: Autência, 2007. P. 199-211.
GUIMARÃES, Thaís de Andrade Alves; ROSA, Lucia Cristina dos Santos. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil, no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O social em questão (online), v. 44, p. 111-138, 2019.
GUIMARÃES, Lucas.; ROSA, Lucia. EVELIN, Marta. (Con)textos em saúde mental: saberes, práticas e histórias de vida. Teresina: EDUFPI, 2008.
LANCETTI, Antonio. Clinica peripatética. 3ª ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
LIMA, S.G.S.; SANTOS, D. V.S. Rede, Instituições e Articulação: o desafio de levar saúde mental para o território. 2017. p. 123-137.
MACEDO, João Paulo; DIMENSTEIN, Magda. A reforma psiquiátrica em contextos periféricos. Memorandum 22, abril, 2012, p. 138-164. https://periodicos.ufmg.br/index.php/memorandum/article/view/6595/4171.
MELLO, Janine. Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil. In: GOMIDE, A.A.; SILVA, M.M.S; LEOPOLDI, M.A. Desmonte e reconfiguração de políticas públicas (2016-2022). Brasília: IPEA/INCT/PPED, 2023, p. 411-442.
MONTANO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padro emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2014.
OLIVEIRA, Edmar. A incrível história de von Meduna e a filha do sol do Equador. Teresina: Oficina da Palavra, 2011.
ROSA, Lucia Cristina dos Santos. Transtorno mental e o cuidado na família. São Paulo: Cortez, 2003.
ROSA, Lucia Cristina dos Santos. et al. A política e as ações em saúde mental do Piauí: as dimensões transformadoras da década de 2000 a 2010, p15-40. In: Rosa, Lucia Cristina dos Santos; Carvalho, Marta Evelin de.; Macedo, João Paulo. Política e ações de saúde mental no Piauí: 2000 a 2010. Teresina; EDUFPI, 2011.
ROSA, Lucia Cristina dos Santos. O Nordeste na reforma psiquiátrica. Teresina: EDUFPI, 2006.
SANTOS, Wanessa de Sousa. As expressões da questão social na dinâmica familiar de adolescentes e sua relação com os agravos em saúde mental: uma análise do Capsi Dr. Alexandre Nogueira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso. Graduação em Serviço Social. UFPI. 2019.
SEABRA, C.P.M.R.; ROSA, L.C.S. Atuação do Ministério Público em prol da qualidade da atenção à pessoa com transtorno mental no Piauí. Revista da Corregedoria Nacional: a atuação do Ministério Público brasileiro na área de evolução humana e qualidade de vida. Vol. VI. Brasília: CNMP, 2018. p.82-95.
SILVA, Antônio Joelmir Portela da. Manicômio vivo em ato. Atualizações do desejo de manicômio e do gesto manicomial na terceirização do cuidado familiar. 90f. 2023. Dissertação (Mestrado em Psicologia). Programa de Pós Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba, 2023.
SOUSA, Lara Emanueli Neiva; ROSA, Lucia Cristina Santos; NASCIMENTO, Gisele Martins. Gestão da saúde mental no Piauí: da assistência psiquiátrica à rede de atenção psicossocial. Teresina: EDUFPI, 2020.
SOUZA, G.C.A.; COSTA, I.C.C. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saúde Soc. São Paulo, v.19, n.3, p.509-517, 2010.
SOUZA, Hebert José. Análise de conjuntura. 27ª ed. Petrópolis: Vozes, 1984.
TERESINA. Plano municipal de saúde. PMS- 2022-2025. Teresina: Fundação Municipal de Saúde/Prefeitura de Teresina, 2022.
TERESINA. Protocolo de atendimento de urgência e emergência em saúde mental de Teresina. Teresina. Fundação Municipal de Saúde: 2019.
TERESINA. Projeto Consultório de Rua: a arte de cuidar na rua. Teresina: Fundação
Municipal de Teresina, 2010. (mimeo).
VIANA, Ana Luiza d’Ávila; BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. Análise de políticas de saúde. In: p. 59-87. In: GIOVANELLA, Lígia. et al. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Fiocruz/CEBES, 2012.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
