Sanitation in Maranhão: projections for meeting basic sanitation targets by 2033
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v29n2.2025.54Keywords:
Sanitation, projection, legal framework, Maranhão, São LuísAbstract
Sanitation, a service essentially connected to the environment and public health, encompasses activities such as the supply of drinking water, sewage management, solid waste collection, and stormwater management. Despite notable efforts and progress in this sector in Maranhão, data indicate that the state still has some of the lowest sanitation indicators. This article aims to analyze whether, by 2033, the state of Maranhão and its capital, São Luís, will achieve the targets set by the Sanitation Legal Framework (Law No. 14,026/2020) and the Sustainable Development Goal (SDG). A quantitative methodological approach was adopted, complemented by a bibliographic review. The research reveals that, by 2033, only São Luís will reach the target of 99% drinking water supply. However, neither Maranhão nor its capital will achieve the target of 90% sewage collection coverage within the same period.
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BRASIL. Marco Legal do Saneamento. Congresso Naciona, Brasília, 15 julho 2020. Disponivel em: <https://www.planalto.gov.br/cciviL_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14026.htm>. Acesso em: 28 agosto 2024.
BRASIL. Marco legal do saneamento básico. Congresso Nacional, Brasília, 15 julho 2020. Disponivel em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#view>. Acesso em: 21 outubro 2024.
BRASIL. Marco legal do saneamento. Ministério das Cidades, 2024. Disponivel em: <https://www.gov.br/cidades/pt-br/assuntos/saneamento/marco-legal-do-saneamento>. Acesso em: 26 agosto 2024.
CARVALHO, M. M. F. et al. AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL DO EFLUENTE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NOS CORPOS HÍDRICOS: Estudo de caso da ETE-Vinhais sobre o rio Anil, São Luí¬s – MA. INOVAE - Journal of Engineering, Architecture and Technology Innovation, 2020 outubro 2020. Disponivel em: <https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/inovae/article/view/2266>. Acesso em: 23 abril 2024.
COSTA, C. M. et al. Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís - Maranhão. Geografia Ensino e Pesquisa, Santa Maria, 11 fevereiro 2020. Disponivel em: <https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/38074>. Acesso em: 23 julho 2024.
DÍAZ, R. R. L.; NUNES, L. D. R. A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de direito da faculdade Guanambi, Guanambi, 17 dezembro 2020. Disponivel em: <https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/RDFG/article/view/13947/7765>. Acesso em: 18 setembro 2024.
FREIRE, A. L. Saneamento básico: conceito jurídico e serviços públicos. Enciclopédia Jurídica da USP, São Paulo, julho 2020. Disponivel em: <https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/325/edicao-1/saneamento-basico:-conceito-juridico-e-servicos-publicos>. Acesso em: 06 agosto 2024.
ITB. Manula de Saneamento Básico. Instituto Trata Brasil, 2012. Disponivel em: https://tratabrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/09/manual-imprensa.pdf>. Acesso em: 27 agosto 2024.
KRONEMBERGER, D. M. P.; JÚNIOR, J. C. Análise dos impactos na saúde e no sistema único de saúde decorrentes de agravos relacionados ao esgotamento sanitário inadequado nos municípios brasileiros com mais de 300.000 habitantes. Instituto Trata Brasil. [S.l.], p. 58. 2010.
LEONETI, A. B.; PRADO, E. L. D.; OLIVEIRA, S. V. W. B. D. Saneamento básico no Brasil: considerações sobre investimento e sustentabilidade para o seculo XXI. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, março 2011. Disponivel em: <https://www.scielo.br/j/rap/>. Acesso em: 12 setembro 2024.
MADEIRA, R. F. O sator de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso. Biblioteca digital BNDES, Rio de Janeiro, julho 2010. Disponivel em: <https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/909/4/RB%2033_final_A.pdf>. Acesso em: 10 agosto 2024.
MOTA, J. J. P.; SOUSA, C. D. S. S.; SILVA, A. C. D. SANEAMENTO BÁSICO E SEU REFLEXO NAS CONDIÇÕES SOCIOAMBIENTAIS DA ZONA RURAL DO BAIXO MUNIM (MARANHÃO). Caminhos de Geografia, Uberlândia, 21 julho 2015. Disponivel em: <https://seer.ufu.br/index.php/caminhosdegeografia/article/view/26850>. Acesso em: 21 agosto 2024.
OKADO, G. H. C.; QUINELLI, L. Megatendências Mundiais 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): uma reflexão preliminar sobre a "Nova Agenda" das Nações Unidas. Revista Brasileira de Assuntos Regionais Urbanos, Goiânia, 2, 19 dezembro 2016. Disponivel em: <https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/5266>. Acesso em: 8 agosto 2024.
ONU-BRASIL. Objetivo de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Nações Unidas Brasil, 2024. Disponivel em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6>. Acesso em: 11 agosto 2024.
PEIXOTO, A. L. A.; AHMED, F. V.; SALES, C. M. R. Saneamento Baseco: direito de todos? uma breve analise. XXI Seminário de Integração Regional, Campos dos Goytacazes (RJ), Set-Dez 2021. Disponivel em: <https://seminariodeintegracao.ucam-campos.br/wp-content/uploads/2022/04/Artigo_Saneamento-Basico.-Andre-Peixoto-Rev-Seminario-UCAM-2021.pdf>. Acesso em: 6 agosto 2024.
RODRIGUES, R. L.; TOMÁS, W.; SAIANI, C. C. S. Desigualdades de acesso a serviços de saneamento básico nas mesorregiões mineiras e objetivos de desenvolvimento sustentável. Argumentos, junho 2019.
ROMA, J. C. Os Objetivos de Desenvolvimento de Milênio e a sua Transição para Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. Ciência e Cultura, São Paulo, Março 2019. Disponivel em: <http://cienciaecultura.bvs.br/pdf/cic/v71n1/v71n1a11.pdf>. Acesso em: 19 outubro 2024.
SHISHITO, K. T. Pesquisas Aplicada às Ciências Sociais. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional, 2018.
SILVA, R. D. SANEAMENTO BÁSICO: A RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE. Monografia, OURINHOS-SP, 2015. Disponivel em: <http://vampira.ourinhos.unesp.br/bou/tcc/P%C3%B3s_gradua%C3%A7%C3%A3o_2%C2%AA_edi%C3%A7%C3%A3o/Ricardo%20da%20Silva/SANEAMENTO%20B%C3%81SICO%20-%20A%20RELA%C3%87%C3%83O%20COM%20O%20MEIO%20AMBIENTE%20E%20A%20SA%C3%9ADE%20(TCC%20-%20Ricardo).pdf>. Acesso em: 1 agosto 2024.
SOARES, S. R. A.; BERNARDES, R. S.; NETTO, O. D. M. C. Relações entre saneamento, saúde pública e meio ambiente: elementos para formulação de um modelo de planejamento em saneamento. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2002. Disponivel em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/zSTTXpfMwDFQ64tRM9YbDzt/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 20 setembro 2024.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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