A pesca artesanal na Amazônia – Saberes-fazeres ancestrais e políticas públicas
Palavras-chave:
Pesca artesanal. Seguro-Defeso. Justiça socioambiental. Estética decolonial.Resumo
Este artigo analisa a pesca artesanal amazônica a partir da narrativa de José, ribeirinho do Rio Beija-Flor, articulando sociologia, direito e artes visuais para compreender como memória, estética e política se imbricam na gestão do Seguro-Defeso. Combinando narrativa, leitura jurídico-institucional e experiência estética colaborativa, o estudo revela que os/as pescadores/as organizam o trabalho segundo um calendário ecológico guiado pelas cheias e vazantes, raramente contemplado pelas normas oficiais. O Seguro-Defeso, embora vital, apresenta um desalinhamento com a cosmopercepção, evidenciando o descompasso entre a lógica burocrática e as experiências locais. As limitações refletem o legado colonial: categorias jurídicas que tratam o peixe como mero recurso e a degradação ambiental causada por garimpo, monocultivos e hidrelétricas, que restringem o acesso a territórios de pesca e silenciam vozes comunitárias deslocadas. O artigo conclui que proteger o peixe é inseparável de proteger quem pesca, e que políticas responsivas dependem da incorporação efetiva dos saberes ribeirinhos na formulação e execução das ações públicas voltadas à justiça socioambiental.
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