Um recorte social e urbano de Macapá (1878-1925): Estudo de caso sobre o imóvel da escravizada Lucinda e do pedreiro Jerônimo

Résumé

Os documentos históricos nos mostram que o processo de ocupação do solo urbano das cidades brasileiras nem sempre se deu de maneira pacífica. No caso da Macapá do final do século XIX e início do XX, não é diferente. Assim, trazendo a análise da questão para o contexto local, o presente artigo propõe um estudo de caso acerca de um terreno, situado na área central da cidade, citado em três documentos do acervo arquivístico do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O imóvel foi deixado em testamento (1878) por Phelippe Pedro de Ary a escravizada de nome Lucinda. Pouco tempo após receber seu legado, Lucinda vende o terreno (1881) ao oficial de pedreiro Jerônimo Bernardo da Rosa. Após ocupar a terra de forma mansa, pacífica, por mais de quatro décadas, Jerônimo da Rosa ingressa com uma ação de reconhecimento de propriedade (1925) e vê-se ameaçado pelo próprio estado, que até então não tinha demonstrado interesse algum sobre a área. Neste estudo de caso, partimos da hipótese de que as condições sociais das partes, vendedora (escravizada) e comprador (pedreiro) teriam impactado na decisão judicial da causa: abandonada e sem julgamento do mérito. Mesmo não sendo conclusivo, o artigo contribui para a construção de conhecimento local ao mostrar detalhes das dinâmicas socioespaciais e disputas de poder que desaguavam no Judiciário.