The anthropological argument in the dispute of the Xukuru do Ororubá indigenous land: a reflection on the (dis)consideration of anthropological knowledge in the trial involving indigenous rights threatened by the political pretension of the time frame
DOI:
https://doi.org/10.18764/2447-6498.v9n2.2023.13Keywords:
Anthropological argument, Indigenous rights, Court cases, Legal technicismAbstract
With the resumption of the judgements on the time frame of indigenous lands by the Federal Supreme Court and the repossession of the Caípe village by the Federal Regional Court of the 5th Region - located in the municipality of Pesqueira-PE and legally belonging to the Xukuru do Ororubá people - the author was impelled to continue her research into judgements involving indigenous rights, with the object of reflection being the reception (or not) of anthropological arguments by the judiciary, which corroborate the guarantee of these rights. The aim of this essay is to reflect on the resonance of anthropological argumentation in the application of the law, against the backdrop of the trial that will decide on the repossession of the village of Caípe by a landowner, problematising the field of discursive power between the law and anthropology, considering the principles of ethics that govern the two fields of knowledge and professional practice in different ways.
Downloads
References
BOURDIEU, Pierre. A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil: DIFEL, 1989. pp. 209-254.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Justiça, Solidariedade e Reciprocidade: Habermas e a Antropologia. In: CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto; CARDOSO DE OLIVEIRA, Luís Roberto. Ensaios Antropológicos sobre Moral e Ética. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1996. pp. 143–157.
COSTA, Mônica Maria Gusmão. Direitos Humanos e Antropologia: reflexões interculturais na teoria e na prática. In Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade (RICS), São Luís, v. 8, n. 2, p. 103-122, jul./dez. 2022.
_____. Prisão e julgamentos de adolescentes em Pernambuco: uma ferida aberta nos direitos humanos. In JANUÁRIO, Soraya Barreto; SANTIAGO, Maria Betânia do Nascimento; SIQUEIRA, Elton Bruno Soares de (orgs.). Direitos Humanos na América Latina: desafios contemporâneos. São Paulo: Cortez Editora, pp 379-391, 2020.
_____. Impasses e desafios de uma “antropo vogada” no ambiente acadêmico e jurídico. In COSTA, Mônica Maria Gusmão; FIALHO, Vânia; SCHRÖDER, Peter (orgs.). Antropologia e Direito: aproximações necessárias. Recife: Editora UFPE, pp.258-274, 2020.
_____; FIALHO, Vânia. Diálogo entre a Antropologia e o Direito: a ressonância da argumentação antropológica. In: XXVI REUNIÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, 2008, Porto Seguro, BA. Anais Desigualdade na diversidade, Porto Seguro. v. 1. p. 1-12, 2008.
_____; FIALHO, Vânia. Diálogo entre a Antropologia e o Direito através da análise de processos judiciais envolvendo povos indígenas no Brasil. In: IX CONGRESSO DA REDE LATINOAMERICANA DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA, 2015, Pirenópolis, GO. Anais Sociedades plurais e Estados Nacionais: limites e desafios para a efetividade de direitos, Pirenópolis, v. 1. p. 285, 2015.
DOUGLAS, Mary. Como as Instituições Pensam. São Paulo: Edusp, 1998.
ERIKSEN, Thomas Hylland; NIELSEN, Finn Sivert. História da Antropologia. Petrópolis: Vozes, 2007.
FASSIN, Didier (ed.). A Companion to Moral Anthropology. Singapore: Wiley Blackwell, 2016.
FELMAN, Shoshana. O inconsciente Jurídico: Julgamentos e traumas no século XX. São Paulo: Edipro, 2014.
GEERTZ, Clifford. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, pp. 66-67, 2008.
_____. O saber local. Petrópolis: Vozes, 1998.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.
_____. Direito e Democracia: entre a facticidade e validade. Vol. II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
_____. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2007.
LEITE, Ilka B. Questões éticas da pesquisa antropológica na interlocução com o campo jurídico. In: VICTORA, C.; OLIVEN, G. R.; MACIEL. M. E.; ORO; A. P. Antropologia e ética: o debate atual no Brasil. Niterói/RJ: EdUFF, 2004. 65-72.
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e Costume na Sociedade Selvagem. 2ª ed. Brasília: Editora UnB, 2008.
MAUSS, Marcel. Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003.
MENDES, Regina Lúcia Teixeira. Do Princípio do Livre Convencimento Motivado: legislação, doutrina e interpretação de juízes brasileiros. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.
OLIVEIRA, João Pacheco de. Instrumentos de bordo: expectativas e possibilidades de trabalho do antropólogo em laudos periciais. In: ______. Indigenismo e territorialização. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998. pp. 269-196.
REGO, André Gondim. O trabalho do antropólogo no Ministério Público Federal. Dissertação de mestrado. PPGAS/UNB, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos autorais da Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
