O argumento antropológico na disputa da terra indígena Xukuru do Ororubá: uma reflexão sobre a (des)consideração do saber antropológico no julgamento envolvendo direitos indígenas ameaçados pela pretensão política do marco temporal

Abstract

Com as retomadas dos julgamentos do marco temporal das terras indígenas, pelo Supremo Tribunal Federal e da ação de reintegração de posse da aldeia Caípe, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – localizada no município de Pesqueira-PE e legalmente pertencente ao povo Xukuru do Ororubá – a autora se viu impelida a dar prosseguimento à sua pesquisa sobre julgamentos envolvendo direitos indígenas, tendo como objeto de reflexão a recepção (ou não) dos argumentos antropológicos pelo judiciário, os quais corroboram para a garantia desses direitos. Destarte, o presente ensaio tem como objetivo refletir sobre a ressonância da argumentação antropológica na aplicação do direito, tendo como pano de fundo o julgamento que decidirá sobre a reintegração de posse da aldeia Caípe, por latifundiário, problematizando o campo de poder discursivo entre o direito e a antropologia, ponderando sobre os princípios da ética que regem, de forma distinta, os dois campos de conhecimento e de atuação profissional.