População Negra: avanços na legislação brasileira e a participação do parlamento estadual no combate ao racismo no Estado do Pará

Autores

  • SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA Universidade Federal do Pará - UFPA
  • JOHN LENNON LIMA E SILVA Universidade Federal do Pará - UFPA
  • FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS Universidade Federal do Pará- UFPA
  • SUELI MARQUEZ FERRAZ Universidade Federal do Tocantins
  • SILVANIE CAMPOS DE SOUZA Universidade do Estado do Pará - UEPA
  • KARINA HELAINE DE LIMA COELHO Universidade Federal do Pará - UFPA
  • ROBERTA CASTRO CAMPOS BORBA Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA

Palavras-chave:

Racismo, Discriminação, Desigualdade, Parlamento, Leis

Resumo

O objetivo desse ensaio é fazer uma breve reflexão sobre as questões étnico-raciais sob a perspectiva da participação e contribuição do Parlamento do Estado do Pará, no que concerne a elaboração e aprovação de dispositivos legais que busquem a afirmação de direitos e o combate ao racismo no Estado, a partir da sanção do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010. A Constituição Federal de 1988 veio consolidar o retorno da democracia no Brasil após vinte e um anos vivendo sob o regime da ditadura militar. O texto da nova Constituição, fundamento em valores democráticos, assegura a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Além das garantias previstas na Carta Magna, outras legislações não necessárias

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

SHIRLE ROSANGELA MEIRA DE MIRANDA, Universidade Federal do Pará - UFPA

 

Graduada em Psicologia (2001) - Bacharelado e Formação de Psicólogo. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará-UFPA e Mestre em Administração (2013). Possui especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Projetos Sociais.Professora de Pós-graduação de faculdade privada e da Universidade Federal do Pará UFPA.

 

JOHN LENNON LIMA E SILVA, Universidade Federal do Pará - UFPA

Licenciado em História, especialista em História Contemporânea e mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Pará. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia Moderna e Contemporânea - COGITANS/UEPA; o Grupo de Pesquisa Transversalizando - PPGP/UFPA.

FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS, Universidade Federal do Pará- UFPA

Graduada em Psicologia (UNESP, 1999). Mestra em Psicologia e Sociedade (UNESP, 2003). Doutora em História Cultural (UNESP, 2007). Foi bolsista FAPESP no Doutorado. Realizou Estágio de Pós-doutorado em Estudos da Subjetividade (UFF - 2015- 2016) sob supervisão da Profa. Dra. Maria Lívia do Nascimento. Bolsista de Produtividade do CNPQ-PQ-2, desde 2012. Integra o GT ANPEPP de Psicologia Política. Integra o GT Deleuze Guattari da ANPOF. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPA. Integrante da Comissão de Equidade de Gênero da UFPA. Integrante do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Escalpelamento no Pará, representando a UFPA.

 

 

SUELI MARQUEZ FERRAZ, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Cultura e Território pelo Programa Pós Graduação Cultura e Território da Universidade Federal do Tocantins.  Possui graduação em psicologia pela Faculdade Católica Dom Oriene e licenciatura em História pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2013). Especialização em Educação Especial Inclusiva pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

 

SILVANIE CAMPOS DE SOUZA, Universidade do Estado do Pará - UEPA

 

Psicóloga, graduada pela Universidade da Amazônia UNAMA, atua na área Clínica com ênfase em Saúde Mental, Sexual e Psicologia Social. Doutoranda em Psicologia pelo PPGP/ UFPA - Mestra em Educação Sexual pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho; Esp. em Saúde Mental pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Participa como colaboradora do Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos - GESTELD e Trans-Coletivo Ampliado pela UFPA.

 

KARINA HELAINE DE LIMA COELHO, Universidade Federal do Pará - UFPA

 

Graduação em Bacharel em Psicologia - Faculdades Integradas Colégio Moderno (1988), graduação em Formação de Psicólogo pela União das Escolas Superiores do Pará (1990), graduação em Licenciada Plena em Psicologia pela Universidade da Amazônia (2001). Pós Graduação em Psicopedagogia , Universidade da Amazônia, UNAMA (1992 - 1994); Especialização em Psicologia da Saúde e Hospitalar, Faculdades Integradas Ipiranga (2012 - 2014) . Pós-Graduação Latu-Senso-Especialização em Educação na Saúde para Preceptores no SUS, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (2019-2020). Mestrado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará (2005).

 

ROBERTA CASTRO CAMPOS BORBA, Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA

Mestre em Psicologia clínica e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), especialista em Psicologia Organizacional e Saúde Pública pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP) e Saúde Mental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Psicóloga da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA.

 

Referências

Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos". 217 (III) A. Paris, 1948. http://www.un.org/en/universal-declaration-human-rights/ (acessado em 3 de agosto de 2022).

BRASIL. Lei Caó. Lei n. 7437 de 20 de dezembro de 1985. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.716%2

C%20DE%205%20DE%20JANEIRO%20DE%201989.&text=Define%20os%20crimes%20res ultantes%20de,de%20ra%C3%A7a%20ou%20de%20cor. Acesso em: 03 ago. 2022.

CASTILHO, Ricardo. Sinopses jurídicas. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Passado não está morto: nem passado é ainda.. [Prefácio]. Democracia em Pedaços : Direitos Humanos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. . Acesso em: 04 ago. 2022. , 1996

RONCOLATO, Murilo (5 de fevereiro de 2018). «Quem foi Caó, autor de lei que definiu o crime de racismo no Brasil». Nexo Jornal. Consultado em 02 de agosto de 2022.

SILVA, Felipe Gonçalves; MACHADO, Marta Rodriguez de Assis; MELO, Rúrios. A esfera pública e as proteções legais anti-racismo no Brasil. Cadernos de Filosofia Alemã, n. 16, p.

/311, jul.-dez. 2010.

VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge A. Rumo ao Multiculturalismo: a adoção compulsória de ações afirmativas pelo Estado brasileiro como reparação dos danos atuais sofridos pela população negra. in Ações Afirmativas e Combate ao Racismo nas Américas. Ministério da Educação/Unesco, 2007.

Senado Notícias. Implantação efetiva de Estatuto da Igualdade Racial ainda é desafio no Brasil. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/20/implantacao-efetiva-de- estatuto-da-igualdade-racial-ainda-e-desafio-no-brasil

Downloads

Publicado

2024-12-13

Como Citar

MIRANDA, S. R. M. D. ., SILVA, J. L. L. E. ., LEMOS, F. C. S. ., FERRAZ, S. M. ., SOUZA, S. C. D. ., COELHO, K. H. D. L. ., & BORBA, R. C. C. . (2024). População Negra: avanços na legislação brasileira e a participação do parlamento estadual no combate ao racismo no Estado do Pará. Revista Interdisciplinar Em Cultura E Sociedade, 254–274. Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/view/25381

Edição

v. 10, n. 2, jul./dez. 2024

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Direitos autorais da Revista Interdisciplinar em Cultura e Sociedade

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.